A nação inteira saiu finalmente vitoriosa com a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), negando guarida a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que entrou, no ano passado, com uma ação direta de …
O CNJ vai investigar o CNJ. O alvo da apuração é o procedimento que levou à aquisição, por meio de concorrência sob suspeita, de um sistema de banco de dados …
A Amepa – Associação dos Magistrados do Estado do Pará – entidade que congrega a judicância estadual, vem esclarecer à sociedade sobre o desvirtuamento de discurso efetivado por alguns órgãos …
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, constituiu uma força-tarefa para, segundo matéria de destaque do jornal O Estado de São Paulo de ontem (11), identificar nas folhas de pagamentos de …
Profissionais de cartórios de todo o país serão mobilizados para atuar como voluntários na capacitação de registradores de imóveis do Pará. Essa é a ideia do Comitê Executivo Nacional do …
O Conselho Nacional de Justiça instaurou, nesta terça-feira, processo administrativo disciplinar para, no prazo regimental de 145 dias, propor eventuais sanções — inclusive aposentadoria compulsória — à ex-presidente do Tribunal …
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e TJ-PA (Tribunal de Justiça do Estado do Pará) vão fazer um mutirão em Belém (PA) para acelerar o julgamento de processos de assassinatos, …
O Conselho Nacional de Justiça suspendeu a apreciação da liminar que identificou e barrou uma tentativa de saque bilionário no Banco do Brasil. O valor envolvido no caso é de …
O CNJ – Conselho Nacional de Justiça – suspendeu o mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alegando que segundo o supervisor do Departamento de …
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) está entre os classificados para o I Prêmio Conciliar é Legal, na categoria Paz Duradoura, promovido pelo CNJ- Conselho …
Pela primeira vez no país, conflitos agrários têm sido solucionados por conciliações promovidas pelo Judiciário com proprietários, representantes de movimentos sociais e órgãos do governo. A medida está sendo aplicada …
A Justiça brasileira – Justiça Federal, do Trabalho e Justiça Estadual – recebeu, no ano passado, 25,5 milhões de novos processos, 1,28% a mais do que em 2008. Somando-se ao …
Apesar dos esforços do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aumentar a eficiência do Poder Judiciário, agilizando a tramitação de processos, as metas de produtividade que foram estabelecidas no ano …
Calculadora de pena será disponibilizada para varas criminais O grupo de trabalho criado para acompanhar permanentemente a execução penal no país pretende oferecer uma calculadora digital às varas de Execução …
