O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o cancelamento de mais de 5 mil registros imobiliários e matrículas considerados irregulares no Estado do Pará. A medida, tomada pelo corregedor nacional …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (17/08), a anulação do ato da presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que efetivou, de forma irregular, servidores sem …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende especializar magistrados do Pará para aumentar a fiscalização sobre a atividade dos cartórios de registro de imóveis do estado. A iniciativa foi proposta …
Militantes do Movimento dos Sem Terras invadiram na manhã desta quinta-feira (11) a fazenda Aldeia Maria, do pecuarista Junior Naves. A fazenda é vizinha à Fazenda São Marcos, do pecuarista …
Regime Aberto O CNJ aprovou resolução que propõe o fim do regime aberto no sistema penitenciário brasileiro. O Conselho aprovou também regras para que juízes ouçam testemunhas e presos por …
Um mutirão que pretende acelerar processos de crimes relacionados a conflitos no campo no Pará começa nesta quarta-feira (10), numa parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o …
O CNJ decidiu tornar públicos os dados do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa. A medida foi tomada durante a sessão plenária de quarta-feira, 10/2, quando os …
