A ACP é contra a suspensão do Artigo 29 da MP 927/2020, pelo qual o empregador não seria responsabilizado, caso o trabalhador que, atuando em atividades essenciais, contraísse a covid-19
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região
Após reabrir, mediante obediência a todos os protocolos da OMS e do Ministério da Saúde, o comércio local voltou a fechar, no final de abril, por ordem da Justiça do Trabalho
O Comitê de Gestão de Crise manteve as medidas já previstas em decretos, diante da explosão de casos de Covid-19 no município, que tem mais mortes, do que pessoas recuperadas
É uma derrapagem histórica. Desde que a série do IBGE começou a ser computada, em 2000, o estado jamais apresentara desempenho semelhante nem tampouco passado perto disso.
Mesmo com decreto federal, a Promotoria de Justiça recomenda que os proprietários desses estabelecimentos devem obedecer aos decretos estaduais e municipais
Além disso, pesquisa do prognóstico da safra revela que estado deve avançar 2% este ano, com destaque para produção de soja e cacau. Nem tudo é pandemônio em meio à pandemia.
A medida visa diminuir a circulação de veículos e também de pessoas no centro comercial, como forma de prevenção ao novo coronavírus
Apenas serviços essenciais poderão funcionar no fim de semana, de acordo com decreto municipal
Órgãos municipais e estaduais intensificarão fiscalização, a partir desta sexta-feira (08), para verificar cumprimento de decretos estadual e municipal
Além de pedir o fechamento mais rigoroso de atividades comerciais, as entidades estão arrecadando dinheiro para comprar cestas básicas, máscaras e produtos de higiene
Objetivo do projeto do Incra é estimular a independência das mulheres rurais.
A carreata estava prevista para ser realizada na manha desta segunda-feira, 27, com saída da rua do Comércio
Justiça do Trabalho obrigou prefeitura a suspender a abertura geral do comércio e autorizar apenas o funcionamento das atividades essenciais. O setor emprega cerca de 6 mil trabalhadores
