Juiz do Trabalho determina o fechamento imediato do comércio de Marabá
Em sua decisão, o magistrado diz que o poder púbico, ao flexibilizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, coloca em risco a saúde do trabalhador
Em sua decisão, o magistrado diz que o poder púbico, ao flexibilizar o funcionamento dos estabelecimentos comerciais não essenciais, coloca em risco a saúde do trabalhador
Decisão da Justiça manteve o que determina o Decreto Estadual 609/2020, que havia sido ignorado pelo Decreto Municipal 33/2020
Prefeito, entretanto, liberou o funcionamento de academias, o que entra em conflito com o Decreto Estadual 609, que suspendeu o funcionamento desses estabelecimentos
Na Feira do Produtor, os ficais distribuíram álcool em gel e orientaram os feirantes sobre medidas de segurança
Em caso de descumprimento das regras, o estabelecimento poderá até ter cassado seu Alvará de Funcionamento
Reabertura contraria decretos do governo do estado e do município, que ordenaram o fechamento do comércio como medida de prevenção contra o coronavírus
O Executivo criou também um Plano de Contingência Municipal
O estabelecimento que não obedecer às normas de sanidade será notificado e, em caso de reincidência, fechado
Por determinação de um decreto municipal, lojas ficaram fechadas por uma semana.
O prefeito levou em consideração o clamor do setor empresarial e laboral do município
Prefeito justificou a medida como necessária para garantir aos comerciantes e clientes o acesso a produtos e serviços
Bares, restaurantes, escolas e similares permanecem fechados por tempo indeterminado.
Presidente da ACCIACA cobra vereadores que aprovem alteração na lei que trata do Fundo de Desenvolvimento Sustentável
Encontro com integrantes da Associação Comercial foi realizado na manhã desta quarta-feira (25), seguindo as normas dos técnicos de Saúde.