Coluna Direto de Brasília #Ed. 320 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Tag: Congresso Nacional
Liberdade de Imprensa: STF analisa recurso contra responsabilização de jornais
Em novembro de 2023, o tribunal decidiu que empresas jornalísticas podem ser responsabilizadas por declarações feitas por pessoas entrevistadas
Câmara dos Deputados define calendário de votações após recesso parlamentar
Por causa das eleições municipais de outubro, haverá sessões do Plenário da Câmara em semanas específicas. Serão duas semanas de esforço concentrado em agosto (12,13 e 14 e 26,27 e 28) e uma em setembro (9, 10 e 11)
Coluna Direto de Brasília #Ed. 319 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Congresso Nacional reinicia trabalhos com 35 Medidas Provisórias pendentes
Nove medidas provisórias tratam de queimadas, energia, serviço público e cobrança de impostos
Diário Oficial da União detalha o bloqueio de R$ 15 bilhões no Orçamento
Decreto alcança emendas de comissão e de bancadas. Deputados e senadores ainda não se manifestaram
Semana terá retomada dos trabalhos no Congresso Nacional na quinta-feira, 1º de agosto
Na prática, porém, Ordem do Dia e trabalhos das comissões temáticas só retomam agendas na semana de 4 a 9 de agosto
Em retomada do recesso, 15 vetos pendentes de votação trancam pauta do Congresso Nacional
A partir de 4 de agosto, pauta só será destrancada se houver sessão conjunta para deliberar as pendências
Coluna Direto de Brasília #Ed. 318 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Ministério da Fazenda envia ao Congresso proposta de corte de R$ 15 bilhões do Orçamento 2024
Do total, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados, e R$ 3,8 bilhões serão contingenciados
Coluna Direto de Brasília #Ed. 317 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Deputados de férias, mas senadores votam projeto da desoneração da folha, antes do recesso
O STF estabeleceu o dia 19 de julho para governo e Congresso selarem acordo sobre o tema. LDO fica para agosto; a informação é do relator da matéria
Coluna Direto de Brasília #Ed. 316 – Por Val-André Mutran
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Segundo Grupo de Trabalho da Reforma Tributária conclui relatório e apresenta mudanças
Entre as principais alterações propostas pelo GT está a mudança no imposto estadual sobre doações e heranças