Marabá: TRT derruba sentença e deixa decisão sobre abertura do comércio nas mãos de Tião Miranda
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região
Ministra Carmem Lúcia atendeu a pedido do Governo paraense e suspendeu obrigação de pagamento do piso
A decisão do Desembargador Roberto Gonçalves de Moura, do TJPA suspende liminarmente a greve em Parauapebas
Decisão de 1º grau havia mandado suspender serviços em fevereiro passado
Em decisão monocrática, nesta tarde (20), a desembargadora Luiza Nadja Guimarães Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, reconduz ao cargo o prefeito Jeová Gonçalves de Andrade, concedendo efeito suspensivo quanto …
O advogado Claudionor Silveira, assessor jurídico da Câmara Municipal de Jacundá, divulgou agora há pouco uma decisão do Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que referendou a extinção da …
Os juízes das varas criminais de Marabá têm sido rigorosos com o que para alguns parece um “crime banal”, o de roubar celular. Esta semana, dois casos foram punidos exemplarmente …
O prefeito Darci Lermen pretendia socializar parte dos recursos recebidos pela prefeitura de Parauapebas referentes à diferença dos repasses do FUNDEF apontados pela União. A prefeitura recebeu R$-85.832.534,84 (oitenta e …