O Ministério Público Federal argumenta que as medidas vão na contramão das medidas de enfrentamento à pandemia decorrente do novo coronavírus, adotadas pela União e pelo Estado do Pará
O retorno estava previsto para o próximo dia 6, mas, considerando o emprego urgente de medidas de prevenção a fim de evitar a disseminação do Coronavírus, esse prazo foi estendido
Prefeito Jeová também flexibiliza o funcionamento de academias e centro de treinamentos
O estabelecimento que não obedecer às normas de sanidade será notificado e, em caso de reincidência, fechado
Devem ser observadas, no entanto, uma série de medidas de combate ao Coronavírus (Covid-19), as quais serão fiscalizadas rigorosamente pelas autoridades municipais
Injeção mensal será de R$ 1,32 bilhão, mas é bem menos que os R$ 1,9 bilhão movimentados atualmente pelos trabalhadores informais do PA. Blog do Zé Dudu calculou com base na Pnad.
Documento proíbe também, o transporte de passageiros via Rio Araguaia e não permite que taxistas e mototaxistas busquem pessoas em outro Estado ou município.
Instalação de barreira sanitária, e proibição de atividades consideradas não essenciais à população e ao funcionamento da cidade com o objetivo de proteger a população do avanço do novo coronavírus fazem parte do decreto
A medida, que já estava pronta, foi assinada mediante o registro do primeiro caso confirmado de pessoa contaminada pelo Coronavírus (Covid-19) no município, que funcionou como gatilho para o decreto
R$100 mi aos pequenos comerciantes; Bares, restaurantes e similares de portas fechadas; e antecipação da vacinação foram algumas das medidas anunciadas
Aulas na rede pública, eventos e viagens de servidores estão suspensas até 31 de março
Palácio do Planalto já havia informado que se trata de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”
Nove de cada dez paraenses poderão ser incluídos no decreto que o presidente Jair Bolsonaro está preparando para facilitar a posse de armas de fogo no Brasil. O governo estuda …
O decreto prevê o prazo mínimo de 3 ano de existência de cadastro na RF para as organizações da sociedade civil que pretendessem firmar termo de colaboração ou de parceria com o Município
