Governador autoriza suspensão da saída de pescado do Pará
A suspensão foi autorizada pelo Governador Simão Jatene e diz respeito à movimentação de qualquer espécie de pescado in natura, fresco, resfriado e curado (salgado) para fora do Estado do …
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“Cidade vai estar bem abastecida de pescado na Semana Santa”, garante presidente da Coofepar
Tambaqui, tilápia, piau cabeça grande e surubim de cativeiro, peixes produzidos no município, bem como uma variedade de espécies da região, vão abastecer o mercado local para atender a demanda …
Marabá: prefeito decreta redução da jornada de trabalho em julho
O prefeito João Salame assinou o Decreto 221/2015 estabelecendo que neste mês de julho, a partir de hoje (1º), o horário de trabalho da Administração Pública será de 8 horas …
Lei anticorrupção é regulamentada
Norma disciplina acordos de leniência e detalha multas e sanções. A presidente Dilma Rousseff assinou na quarta-feira, 18, decreto 8.420/15, que regulamenta a lei anticorrupção (12.846/13). A norma foi publicada …
Pará regulamenta lei de controle dos recursos hídricos
No Pará, foi regulamentada a Lei da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Exploração e Aproveitamento de Recursos Hídricos. De acordo com o decreto, devem pagar a …
João Salame decreta Estado de Emergência em Marabá
DECRETO Nº 066, DE 07 DE MARÇO DE 2014. Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Inundação – 1.2.1.0.0, COBRADE, conforme IN/MI 01/2012. O Senhor João Salame …
Prefeito determina nova padronização visual para táxis em Parauapebas
A partir de agora todos os veículos que são utilizados para serviços de táxi em Parauapebas deverão se adaptar à padronização visual estabelecida pelo decreto 1731, assinado pelo prefeito Valmir …
João Salame decreta Luto Oficial em Marabá
DECRETO Nº 228/2013-GP de 03 de julho de 2013. Decreta luto oficial no município de Marabá de 03(três) dias, é dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO …
Decreto assinado por Valmir pode complicá-lo, no futuro
A atual administração de Parauapebas vive seu momento perigo. Valmir Mariano, assim como seu antecessor, Darci Lermen, parece estar perdendo o fio da meada da administração e longe de escutar …
Decreto que regulamenta lei de acesso à informação é publicado
Decreto 7.724/12, que regulamenta a lei 12.527/11, de acesso à informação, foi publicado ontem no DOU. O texto estabelece as diretrizes e prazos para que os órgãos do Judiciário assegurem …
Decreto: 10 e 24 de outubro serão ponto facultativo no Pará
O Governo do Estado decretou ponto facultativo nos dias 10 e 24 de outubro para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Pará, em função do Círio …
Decreto que regulamenta as áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal
Lula sancionou o decreto 6.992, de 28 de outubro de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das áreas rurais situadas em terras da União, no âmbito da Amazônia Legal, …