Alepa rejeita contas de Jatene e o deixa inelegível por 8 anos
Dos 40 deputados presentes à sessão (apenas o deputado Fabio Figueiras não se fez presente), 34 votaram pela reprovação das contas.
Dos 40 deputados presentes à sessão (apenas o deputado Fabio Figueiras não se fez presente), 34 votaram pela reprovação das contas.
A justificativa é a desigualdade histórica de distribuição de renda no país. Propostas preveem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia. Incremento na arrecadação pode chegar a R$ 40 bi por ano
Prioridades são projetos de combate ao novo coronavírus, como o que torna obrigatório o uso de máscaras por toda a população que precisar sair de casa
Proposta é de autoria do deputado Fabio Freitas, líder do Republicanos na Alepa
CCJ da Câmara e do Senado podem arquiva-los caso texto das propostas não obedeçam aos pressupostos constitucionais
Primeira reunião será amanhã (29) com advogados, defensores públicos e promotores de Justiça. Propostas serão levadas ao governador.
Embora todos reconheçam suas riquezas naturais, Amazônia sempre ficou relegada ao ostracismo nas discussões nacionais da agenda parlamentar
Emenda constitucional do governo do Estado deve ser votada nesta quarta-feira, 28,
juntamente com outros quatro projetos.
Processo se deu após representação do PSL acusando Edmilson Rodrigues (Psol-PA) e Expeditto Neto (PSD-RO) de desrespeito à deputada Geovânia de Sá (PSDB-SC), que presidia sessão do Plenário
Em discurso, deputado defendeu privilégio na aposentadoria de parlamentar: “É conquista”, afirmou
Será na sessão desta quarta-feira, 22, quando deputados irão concluir votação do pacote tributário do Estado
Um único projeto foi votado e aprovado na sessão desta terça-feira, 14, quando houve primeiro embate entre as bancadas do governo e da oposição.
Em menos de 30 dias na Assembleia, os dois parlamentares, que são base do governo de Helder Barbalho, entram em rota de colisão
Matéria segue para exame e votação na segunda etapa da tramitação em Comissão Especial que vai discutir o mérito dos itens do texto da PEC da Previdência