Nobre foi nomeado em 22 de dezembro de 1999, pelo então governador Almir Gabriel, em substituição ao desembargador Ricardo Borges Filho.
Decisão foi prolatada pelo desembargador Walter Roberto Paro, do Tribunal do Trabalho da 8ª Região
O desembargador assume o governo em virtude do pedido de licença do governador e dos impedimentos do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado, por força da legislação eleitoral.
Por Eleutério Gomes – de Marabá O Tribunal de Justiça do Pará, por intermédio do desembargador Luis Gonzaga da Costa Neto, declarou a “abusividade” da greve dos professores da rede municipal de Marabá. …
Decisão de hoje (17) do desembargador Xavier de Souza, da 11ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, determinou o restabelecimento do aplicativo WhatsApp. Serão expedidos ofícios aos provedores com a …
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu, nesta segunda-feira (19/6), Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta de duas desembargadoras do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Vera Araújo …
O colegiado decidiu também afastar o magistrado de suas funções durante o andamento do PAD. Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta segunda-feira (24/3), durante …
Em sessão do Pleno desta quarta-feira, 31, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para o biênio 2013/2014, na presença dos 29 …
