Comissão da Alepa mira no ICMS dos municípios mineradores
Segundo a Sefa, 60% do imposto vão para apenas 11 dos 144 municípios do Pará. Deputados trabalham para mudar essa distribuição
Segundo a Sefa, 60% do imposto vão para apenas 11 dos 144 municípios do Pará. Deputados trabalham para mudar essa distribuição
Projeto que institui o subsistema começou a ser votado hoje (8) pela Alepa e, depois de transformado em lei, deverá ser apresentado aos países do Brics, segundo líder governista.
Projeto permite à iniciativa privada a construção e a operação de suas próprias ferrovias
Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta
Extração de recursos minerais, produção de ferro-gusa e alumina fizeram produção do estado inchar 6,8% em relação a julho. No comparativo com agosto de 2018, crescimento é de 12,8%.
Pasta de Wanterlor Bandeira está destravando diversas frentes de serviços que têm potencial de gerar até 500 postos de trabalho na construção civil. Todo dia tem novidade no município.
Somadas as penas máximas previstas para os crimes citados em todas as ações, o acusado está sujeito a até 30 anos de prisão.
Majestades do minério de ferro de alto teor de pureza respondem por 67% de tudo o que o Pará exportou este ano; estado, em contraponto, reúne legião de mais de 3 milhões na miséria.
Novas taxas serão válidas a partir da próxima segunda-feira (14)
Criação de subsistema ferroviário no Pará, reajuste salarial dos servidores do Judiciário, fim das sacolas plásticas no comércio e alterações em gratificações a policiais estão entre as matérias a serem votadas.
Embora tenha apresentado proposta mais econômica, JM-Basevi foi eliminado por não atender exigências específicas do edital de licitação. Consórcio tem até cinco dias úteis para recorrer.
Blog do Zé Dudu antecipa valores dos royalties de outubro os quais não foram divulgados nem mesmo pela Agência Nacional de Mineração. Orçamento para distribuir Cfem foi estourado.
Com isso haverá o pagamento de única taxa, simplificando o procedimento de abertura ou alteração de empresas.
Foram dois os objetivos: tratar com o governador sobre programa “Em Frente, Brasil” e declarar apoio à Força de Intervenção Federal, que teve coordenador afastado pela Justiça em ação inusitada no País.