Congresso derruba veto e legaliza contratação de serviços contábeis e jurídicos por dispensa de licitação
Decisão põe fim a uma briga jurídica que se arrastava por anos e regulamenta contratos com entes públicos
Decisão põe fim a uma briga jurídica que se arrastava por anos e regulamenta contratos com entes públicos
Estão sendo cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do PA, RJ, MG, SP, SC, ES e DF em cumprimento à determinação do Ministro do STJ Francisco Falcão.
Dez equipamentos já estão em Parauapebas sendo calibrados e outros dez devem chegar até fim de semana. Serão instalados nos leitos da ala da Covid no Hospital Geral de Parauapebas.
Para rastrear casos e garantir integridade da saúde de usuários do Sistema Único de Saúde e dos profissionais, governo contratou fornecedor de itens essenciais ao enfrentamento do vírus.
O material, adquirido pela secretaria de saúde de Parauapebas através de dispensa de Licitação com recursos do Fundo Municipal de Saúde, já está à disposição dos pacientes da capital do minério.
No município com 2ª prefeitura mais rica do Pará, gastou-se mais com queima de fogos de artifício do que com combate à pobreza. Dinheiro daria para alimentar 200 famílias carentes.
A decisão liminar vale para o MP da Paraíba, mas pode servir de norte para juízes de todo o Brasil