Governo vai assinar Ordem de Serviço para restaurar PA-275
A ordem de serviço vai ser assinada até a próxima sexta-feira (7). A rodovia é uma das principais rotas de escoamento da produção agrícola, pecuária e mineral no sudeste Pará
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Governo do Estado vai asfaltar trecho paraense da Carne de Sol
Obra, fruto de convênio orçado em R$ 12,2 milhões, tem aporte de R$ 11,7 milhões da Setran e cerca de R$ 500 mil da Prefeitura de Abel Figueiredo. Ordem de serviço será assinada terça.
Governo Helder arrecada quase R$ 21 bilhões em dez meses
Receita líquida de 12 meses já é R$ 1,5 bilhão superior à apurada no mesmo período do ano passado. Despesa com pessoal na educação caiu bastante, mas limite constitucional para uso em manutenção e desenvolvimento do ensino ainda não tocou mínimo de 25% previsto em lei.
Helder cria Fundo da Amazônia Oriental e viaja para os EUA
Para não depender do fundo nacional, governador publica decreto que institui o FAO, para recebimento de recursos a serem aplicados nas políticas ambientais do Pará, como combate ao desmatamento e ao efeito estufa.
Arcon é preparada para voltar a fiscalizar Celpa
Foi sancionada a lei que modifica início de mandato dos diretores do órgão regulador, exigência da Aneel para retomar convênio com o Pará, onde mais um reajuste de energia está previsto para 7 de agosto.
Empresas devedoras do Pará podem parcelar dívidas em até 60 meses
Instrução normativa, com regras do parcelamento, foi publicada pela Sefa na última sexta-feira, 28. Dívidas chegam a R$ 22,6 bilhões, sendo que a metade desse valor está sendo protestada na Justiça.
Municípios já podem aderir ao Programa de Transporte Escolar do Pará
Decreto foi publicado no DOE, o que garante repasse de recursos suplementares às prefeituras. Mas para isso é preciso assinar termo de adesão ao Pete.
Por transparência, Câmara de Parauapebas contrata serviços da Imprensa Oficial
Conteúdos de interesse de toda a população, como novas leis, licitações, convênios, contratos, aditivos, decretos e diversos outros instrumentos normativos da rica Casa de Leis serão publicados no DOE.