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Brasil

Saque de cota do PIS/Pasep começa nesta segunda-feira (18)

Cotistas com idade entre 57 e 59 anos, inicialmente, poderão sacar de 18 a 29 de junho
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A CAIXA inicia nesta segunda-feira (18) nova fase de pagamento das cotas do PIS, conforme as novas regras estabelecidas. Nesta primeira etapa, aproximadamente 2,9 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível para essa etapa ultrapassa R$ 4 bilhões, que poderão ser sacados até 29 de junho de 2018.

Essa medida beneficiou mais de 13,6 milhões de cotistas do PIS, com idade abaixo de 60 anos, podendo injetar até R$ 13,8 bilhões na economia nacional.

A Lei definiu que todos os cotistas do PIS poderão sacar seu saldo de cotas até o dia 28/09/2018. Ao todo aproximadamente 21,3 milhões de brasileiros terão direito ao saque das cotas. O valor total disponível ultrapassa R$ 28,1 bilhões.

O saldo das cotas do PIS, não sacados até 29/06/2018, serão corrigidos durante o mês de julho, com possibilidade de saque até o dia 28/09/2018. A correção aplicada no ano anterior foi de 8,9%.

Cronograma de saque
O pagamento das cotas do PIS seguirá o cronograma abaixo:

Quem pode sacar
Tem direito às cotas do PIS o trabalhador cadastrado no Fundo PIS/PASEP entre 1971 e 4 de outubro de 1988 que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A lei abriu uma janela temporal para que todos os cotistas do PIS possam realizar o saque dos valores constantes nas contas individuais. Até o dia 28 de setembro todos os cotistas terão direito ao saque. Os cotistas seguirão o calendário escalonado de pagamentos. As demais regras de saque das cotas do PIS não foram modificadas.

É possível consultar o saldo disponível para saque no site www.caixa.gov.br/cotaspis. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Canais de pagamento e documentação
O saque das cotas do PIS será efetivado após a confirmação do direito nas agências da CAIXA. Os pagamentos das cotas do PIS com valor até R$ 1.500 podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e Senha nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, com documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A CAIXA orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Para realizar a consulta no site, o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS e data de nascimento. Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou o internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

Herdeiros
Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA, portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

Deverão ser apresentados o documento de identificação pessoal válido do sacador, o comprovante de inscrição PIS (opcional – caso os dados apresentados não permitam a identificação da conta PIS), e o documento que comprove a relação de vínculo com o titular, dentre os seguintes:

• certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte expedida pelo INSS;
• atestado fornecido pela entidade empregadora (no caso de servidor público);
• alvará judicial designando o sucessor/representante legal;
• formal de partilha/escritura pública de inventário e partilha.

Saque por procuração
O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS.

Rede de atendimento
A rede de atendimento da CAIXA é composta por 4.249 unidades próprias (470 com Penhor e 3 instaladas em Barco), sendo 3.412 agências, 837 postos de atendimento e 8 unidades móveis (Caminhões), 13.080 Unidades Lotéricas, 11.178 correspondentes CAIXA AQUI e 6.230 pontos de Autoatendimento, com 31.315 equipamentos, 19.868 terminais do Banco 24Horas e 2.953 da Rede Compartilhada CAIXAxBB.

Fonte: Caixa

Banco da Amazônia firma parceria em Marabá para aplicação de R$ 700 milhões no Sudeste Paraense

Na região, o Banco da Amazônia conta com 1 superintendência, 16 agências e 1 posto Avançado de Atendimento.
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Com objetivo de estimular o desenvolvimento de projetos sustentáveis para o Sudeste Paraense, o Banco da Amazônia e o Governo do estado vão assinar no próximo dia 29 de março, um protocolo de intenções para impulsionar os negócios sustentáveis dos 39 municípios que abrangem essa região. A cerimônia de assinatura será realizada na Sede da Secretaria do Governo em Marabá.

De acordo com o presidente do Banco, Marivaldo Melo, os recursos que o Banco da Amazônia pretende aplicar no Sudeste Paraense em 2018 somam mais de R$ 700 milhões. “O Banco vai fomentar todos os setores da economia e fortalecer empresas de todos os portes da região. Assim, vamos promover a melhoria de qualidade de vida, geração de renda e desenvolvimento sustentável”, informou.

Segundo o superintendente regional do Banco, Pedro Busatto, os principais demandantes dos recursos são agropecuaristas, principalmente, dos setores de pecuária de corte e agricultura. “Mas há uma gama de Arranjos Produtivos Locais que demandam recursos como cacau, cupuaçu, mandioca, abacaxi, pecuária leiteira, reflorestamento, custeios em geral, comércio e serviços, dentre outros”, comentou.

Parceria impulsiona negócios sustentáveis

O protocolo entre o Banco e a Secretaria de Governo tem por objetivo mobilizar e integrar as classes produtoras e demais parceiros institucionais para a aplicação dos recursos de fomento disponíveis, em apoio ao desenvolvimento dos setores produtivos do Pará, em bases mais sustentáveis. O trabalho conjunto prevê, ainda, contribuir com a estruturação e o fortalecimento dos aglomerados econômicos, arranjos produtivos locais e as cadeias produtivas do Estado e criar iniciativas que reduzam as desigualdades locais.

A parceria também objetiva a promoção da cultura do empreendedorismo consciente, estimulando e apoiando a adoção de melhores práticas produtivas sustentáveis, por meio de negócios que gerem a distribuição de renda, criem oportunidades de ocupação de mão de obra e de emprego e promovam a inclusão social.

Para cumprir com esses objetivos, caberá ao Banco atuar alinhado com as prioridades setoriais e espaciais definidas pelas políticas dos Governos Federal e Estadual; divulgar amplamente os programas de financiamentos, as normas e procedimentos operacionais, visando facilitar a habilitação dos beneficiários ao crédito; induzir e apoiar o fortalecimento do associativismo/cooperativismo de produção do meio rural, agroindustrial e industrial; assegurar recursos financeiros para financiar investimento, custeio e capital de giro, em consonância com os normativos vigentes; e construir parcerias como forma de somar esforços a serviço do desenvolvimento local.

Já ao Governo do Estado na região, caberá potencializar o agronegócio, promovendo a inserção da produção familiar nos mercados, bem como os setores industriais e de serviços, a partir da expansão de atividades de maior demanda de mão de obra, intensificando a geração de emprego e renda. E, ainda, assegurar e disponibilizar os serviços de assistência técnica e extensão rural do Estado e garantir recursos financeiros para melhorar e expandir a infraestrutura econômica básica em áreas prioritárias.

Investimentos do Banco da Amazônia no Sudeste do Pará chegam a R$ 435 milhões

Em 2017, o Banco aplicou no Sudeste Paraense aproximadamente R$ 435 milhões em crédito de fomento, o que torna o Banco da Amazônia responsável por mais de 62,40% do crédito de fomento aplicado nessa região e conta com 1 superintendência, 16 agências e 1 posto Avançado de Atendimento.

Nessa região, o Banco tem o saldo da carteira de crédito de R$ 2,20 bi com recursos do FNO. O saldo das contratações de fomento em 2017 soma R$ 2,21 bilhões.

No que se refere às aplicações de crédito no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), no período de janeiro a dezembro de 2017 (ano civil), o Banco tem um saldo de R$ 647,84 milhões.

Serviço:

Evento: Banco da Amazônia firma parcerias em Marabá para aplicação de R$ 700 milhões no Sudeste Paraense

Data: 29 de março de 2018

Hora: 16h

Local: Secretaria de Estado de Governo – Marabá-PA.

gestão

Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará tem novo presidente

Fábio Lúcio Costa é novo presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico do Pará (Codec). A nomeação, publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24), foi anunciada oficialmente durante reunião do Conselho de Administração, que ocorreu hoje, na sede da Codec, em Belém.
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Responsável pela administração dos Distritos Industriais, atração de investimentos e com atuação no planejamento de ações para o desenvolvimento socioeconômico do Pará, a Codec funciona nos moldes de uma agência de prospecção de investimentos e está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que também atua no fomento às atividades produtivas e industrialização da economia do Pará.
“A Codec é uma instituição muito importante no cenário estadual porque agrega setor produtivo e Estado em torno de objetivos comuns”, disse o novo presidente. O gestor agradeceu ao governador Simão Jatene e ao secretário Adnan Demachki pela oportunidade e fez votos de que o trabalho em conjunto proporcione mais avanços em áreas estratégicas.
Adnan Demachki, titular da Sedeme e presidente do Conselho de Administração da Codec, agradeceu, em nome do governador, ao ex-presidente da Companhia, Olavo das Neves, pelos avanços implementados em sua gestão e ressaltou a importância do setor produtivo na presidência da Companhia. “São evidentes os avanços da Codec nesses dois anos e meio de gestão e por isso, agradecemos ao Olavo das Neves pelo seu empenho e dedicação à frente da Codec”, disse.
“O novo presidente, Fábio Lúcio, além de reunir todos os predicados para assumir esta função, também está perfeitamente alinhado com a proposta da Codec, que é a de unir Estado e setor produtivo em prol do desenvolvimento econômico, e da geração de emprego e renda no Pará”, disse o secretário.
Novos desafios
Olavo das Neves encerra sua gestão com um novo grande desafio. Ele segue na administração pública estadual agora à frente do Centro Regional de Governo do Oeste do Pará, em Santarém.
“Foram 2 anos e meio de muito aprendizado à frente de uma Companhia comprometida com o crescimento econômico do Estado. Aqui fui muito bem acolhido por todos os servidores desde o início. Hoje, os nossos resultados se devem, sem dúvida, a este trabalho coletivo e a dedicação de todos”, declarou.
“Agradeço ao governador Simão Jatene pelo privilégio de ter presidido a Companhia e desejo ao Fábio Lúcio uma excelente gestão. Tenho certeza que será uma gestão de grande sucesso, contribuindo com um Estado cada vez menos desigual. Seguimos agora com novos desafios”, finalizou.
Além de Adnan Demackhi, Olavo das Neves e Fábio Lúcio Costa, também estiveram presentes na reunião Adenauer Góes, secretário de Estado de Turismo; Kleber Menezes, secretário de Estado de Transportes; Eduardo Leão, secretário-adjunto da Sedeme; e representantes da Fiepa; Faepa; ADVB-PA; Fecomércio; Aimex; Simineral; FCDL; CDL; ACP e Faciapa.
CODEC – Assessoria de Comunicação
Canaã dos Carajás

Agricultura em Canaã: alternativa econômica para vencer a crise

Após parcerias de sucesso, secretário faz balanço de 2017 e garante que o produtor rural estará ainda mais forte em 2018
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A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural traz consigo a árdua missão de fazer Canaã dos Carajás voltar às suas origens de município forte na produção do campo. A Terra Prometida já foi conhecida, antes das atividades minerárias, pela alta produção de leite e de produtos agrícolas. Com o tempo, a vertente econômica foi preterida, o minério ganhou espaço e a agricultura ficou esquecida.

No entanto, o fim do Projeto S11D trouxe consigo o fantasma do desemprego e a necessidade de se criar alternativas para a geração de renda ficou evidente. A produção rural, esquecida no tempo, renasceu das cinzas e ganhou força outra vez em Canaã. O ano de 2017 ficou marcado pelos bons números no campo. Entre os destaques, mais de 9 mil sacas de milho foram colhidas e cerca de 230 mil mudas de várias espécies foram produzidas no viveiro municipal. Somente o açaí teve mais de 50 mil mudas cultivadas durante o ano.

De acordo com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Divino Sousa, os números são bastante positivos: “O viveiro tem produzido muito bem. O que eu acho mais importante é que as mudas produzidas têm tido um destino interessante: nós doamos mudas a produtores que apresentam projetos convincentes e para órgãos públicos parceiros. Até quero destacar que o açaí, pelo que percebo, é um mercado que está aberto, as pessoas descobriram isso e estão investindo. Há muitos projetos que a gente, além de doar a muda, também acompanha. É uma alternativa interessante, pois todo o açaí que é consumido aqui vem de fora.”

A pasta tem agido em parceria com algumas entidades locais, entre elas, a Agência Canaã é a principal. Juntos, os órgãos são os responsáveis por um projeto que atende atualmente 16 produtores de açaí. As ações de auxílio preveem o maquinário, mudas, assistência técnica e ainda qualificação dos produtores. Ainda em parceria com a Agência, a pasta também atendeu no ano passado 16 avicultores.

Outro projeto que ganhou imenso destaque foi a produção de codornas no município: ao todo, 20 criadores decidiram apostar na produção e já estão conseguindo obter bons resultados nas vendas.

De acordo com balanço da Secretaria, as máquinas públicas trabalharam, em média, 480 horas por mês no atendimento aos homens do campo. Entre os principais trabalhos, o apoio na produção de grãos, hortifrúti e também da mandioca.

Na pecuária, mais de 150 famílias foram contempladas com represas no ano que passou. Segundo o secretário, as prioridades foram atendidas: “Sabemos que nos últimos anos a estiagem foi maior; a demanda foi muito grande e nós procuramos atender quem já estava sem água na terra. Teve gente que foi obrigada a levar o gado para o pasto do vizinho, pois a sua terra já não tinha água para o gado beber. Desde 2013, já estamos trabalhando nisso e atendemos bastante gente. Esperamos que até 2020, final do mandato, todas as demandas sejam atendidas.”

Ainda segundo o gestor, os produtores foram agraciados com várias ações para o fortalecimento da terra em 2017: “Demos o apoio em vários momentos: na análise do solo e no transporte do calcário. Recebemos o apoio da Secretaria de Obras nisso e vamos continuar com essa ajuda nesse ano.”

Para 2018, o secretário afirmou que pretende continuar as ações e incentivar ainda mais o carro chefe da atual gestão, o Procampo. O projeto prevê o fortalecimento da produção agrícola municipal. Entre as ações do ano, o cultivo de alevinos é uma das maiores. Conforme explicou Divino, a Secretaria será a responsável por doar toda a estrutura para o produtor, desde os tanques para cultivo, até as bombas. Em contrapartida, o produtor será o responsável apenas pela mão-de-obra, energia, os próprios alevinos e também pela ração. De acordo com o planejamento da pasta, Divino disse esperar que mais pessoas sejam atendidas no atual ano em várias vertentes. Confira abaixo:

  • Fruticultura: Mais 20 famílias (Seleção dos agricultores, análise, adubação do solo e sementes.)
  • Horticultura: Mais 40 famílias.
  • Avicultura: Mais 10 famílias.
  • Apicultura: Mais 30 famílias.
  • Suinocultura: Mais 3 famílias.
  • Produção de grãos: Mais 100 famílias

Ainda em entrevista, o secretário citou algumas parcerias que deram certo no ano que se passou: “Tivemos a felicidade de conseguir boas parcerias no ano. Além da Agência Canaã, tivemos outras importantes: com a vigilância sanitária, conseguimos ajudar com a mão-de-obra de veterinários; com o Sindicato dos Produtores Rurais (SICAMPO), auxiliamos no apoio à cavalgada e na Expocanaã; já com a Adepará, nosso trabalho é de auxílio nas campanhas de vacinação, inspeção e coleta de frascos de agrotóxicos.”

Além destas, o gestor destacou outros trabalhos em conjunto:

  • Secretaria de Educação: Doação de mudas e orientação técnica; hortas nas escolas, mudas, semente e terra;
  • Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER): Palestras, cadastros, seleção de produtores;
  • Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA): Começa-se uma parceria na qualificação de produtores e visitas às propriedades;
  • Secretaria de Meio Ambiente: Mudas para nascentes e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP). Arborização da cidade;
  • Secretaria de Obras: Transporte de calcário e terra para ações.

O retorno às origens rurais pode ser crucial para o desenvolvimento sustentável do município. A ideia é que se crie, através deste fortalecimento, uma cidade completamente independente da mineração: “O trabalho mineral vai passar, a agricultura precisa permanecer. É bom que a mineração brilhe, mas é importante que a agricultura também brilhe junto. Essa é uma alternativa econômica para vencer a crise. Tenho certeza que nossos produtores serão ainda mais fortes em 2018” concluiu Divino.

Economia

Apenas Pará e Espírito Santo recebem nota máxima em novo “rating” do Tesouro Nacional

A nova metodologia elaborada pelo órgão, mais simplificada, combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.
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O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira as notas de capacidade de pagamento de Estados obedecendo à nova metodologia elaborada pelo órgão, mais simplificada e que combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Segundo esses critérios, apenas Espírito Santo e Pará alcançaram a nota máxima, “A”.

De acordo com os novos critérios do Tesouro, só quem receber nota A ou B poderá receber crédito da União.

Ficaram com a nota B: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo. Especificamente sobre São Paulo, o Tesouro afirma que o Estado possui bons indicadores de poupança corrente e liquidez, mas alto estoque de endividamento.

Receberam nota C: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. De acordo com o Tesouro, parte dos Estados apresenta nota C pelo fraco desempenho do indicador de poupança corrente.

Os casos mais críticos são os do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ambos os Estados receberam nota final D por possuírem alto endividamento e descompasso entre as receitas correntes e despesas correntes, além de não terem caixa de recursos não vinculados para honrar as obrigações financeiras.

O Estado de Minas Gerais não recebeu uma nota por não haver informações sobre disponibilidade de recursos não vinculados.

O Tesouro ressalta que a avaliação da capacidade de pagamento no âmbito do processo de concessão de garantias da União à operação de crédito poderá apresentar outros resultados.

Marabá

Prefeitura de Marabá lança PROREFIS 2017 com até 100% de desconto

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.
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O Prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, sancionou, no último dia 18, a Lei 17.769, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Prorefis) no município, com objetivo de promover a recuperação de créditos municipais de natureza tributária e não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2016; possibilitar que os contribuintes em mora e inadimplentes regularizem sua situação; bem como atender a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.

Os créditos, objeto do pagamento a vista ou parcelado de que trata a Lei, serão consolidados na data de adesão do sujeito passivo ao Prorefis, constituindo-se do valor principal, atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multas moratórias, podendo ser parcelados em até 120 mensalidades sucessivas, com descontos que variam de 100% (pagamento à vista) a 30% dos juros e multas moratórias.

De acordo com a Lei do Prorefis, o contribuinte tem oito faixas de parcelamentos, mensais e sucessivos, com vencimentos no último dia útil de cada mês, que oferecem os seguintes descontos nos juros e multas moratórias:

I – 100%, quando o pagamento ocorrer em parcela única;

II 90%, quando a liquidação acontecer em quatro parcelas;

III – 80%, se a liquidação ocorrer em seis parcelas;

IV – 70%, quando preferir o pagamento em 16 parcelas;

V – 60%, caso opte em pagar em 24 meses;

VI – 50%, se preferir parcelar em 36 meses;

VII – 40%, no caso de quitar em 60 parcelas;

VIII – 30%, quando a liquidação ocorrer em 120 meses.

O valor mínimo de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física; e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

O contribuinte será excluído do parcelamento a que se refere a Lei do Prorefis na hipótese de inadimplência por três meses consecutivos ou alternados, o primeiro que ocorrer, relativamente a qualquer dos tributos e/ou não tributos que estejam parcelados.

A exclusão do sujeito passivo do parcelamento a que se refere a Lei, independerá de notificação prévia e implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago e automática execução da garantia prestada, quando existente, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais.

O contribuinte beneficiado com o parcelamento nas condições estabelecidas por esta lei fica obrigado a manter a regularidade fiscal, inclusive com os tributos vincendos, sob pena de ter seu benefício cancelado.

Agricultura

Pará pode se tornar maior produtor de cacau do Brasil até 2023.

Hoje o Pará é o segundo maior produtor do fruto no Brasil, mas com a implantação do Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Cacau, a produção vem crescendo
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Considerado valioso e até usado como moeda de troca em outros tempos, o cacau mostra que ainda move a economia no estado do Pará, atualmente, o segundo maior produtor do fruto no Brasil. Matéria-prima do chocolate, o cacau marcou a história do país, que já foi o 3º maior produtor mundial. Foi no sul da Bahia que o cacaueiro se desenvolveu melhor por conta das condições do solo e do clima. Durante muitos anos, as fazendas de cacau tiveram destaque na economia nacional, mas em 1989, a praga vassoura-de-bruxa quase devastou a produção e trouxe efeitos socioeconômicos e ambientais severos para as zonas de cultivo.

Entre as safras 1990 e 2000, a produção caiu na Bahia, por exemplo, de 356 mil para 98 mil toneladas. Graças à tecnologia, foi possível controlar a praga e desenvolver variedades mais tolerantes ao fungo. Hoje em dia, o cacau prospera em outros locais, como São Félix do Xingu, no Pará, onde, além de se tornar um motor econômico para a região, ajuda a reflorestar a Amazônia perdida para a pecuária. O Pará tem o maior índice de desmatamento da Amazônia Legal, com 3.025 quilômetros quadrados, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e São Félix do Xingu possui o maior rebanho do país, com mais de 2 milhões de cabeças de gado. Para lutar contra o desmatamento nas áreas de pasto, a ONG The Nature Conservation (TNC) lançou em 2012 a inciativa Cacau Floresta para combater o desmatamento da região através da agricultura familiar, restaurando assim as áreas degradadas com espécies nativas aliadas à produção do cacau

“Foi identificada uma oportunidade de trabalharmos com a lógica de produzir cacau em áreas consolidadas, principalmente pastos ruins ou degradados, plantando em sistemas agroflorestais para melhorar a renda e, ao mesmo tempo, viabilizar uma restauração produtiva de uma área degradada usando sementes híbridas”, explicou, durante uma visita de campo ao Sítio Santa Rosa – participante da iniciativa -, Rodrigo Freire, biólogo e coordenador do Projeto Cacau Floresta e vice-coordenador de Estratégia de Restauração da TNC Brasil.

Até 2016, o projeto elevou em cerca de 30% a renda das famílias que já vivem da venda de amêndoas de cacau a partir de um modelo de produção sustentável do fruto e ajudou a restaurar 160 hectares de florestas em Áreas de Preservação Permanente (APP). Ao todo, os pequenos produtores do projeto já cultivam 312 hectares em Sistemas Agroflorestais (SAFs), como são conhecidos os métodos de cultivo em que diversas espécies nativas dividem espaço com produtos agrícolas, de maneira que a área seja produtiva, mas mantendo um nível considerável de serviços ambientais gerados pela floresta, como biodiversidade e sequestro de carbono.

Até 2023, a organização estima que a área de cultivo do cacau no âmbito do projeto tenha atingido 5 mil hectares, sendo pelo menos 2 mil em áreas de APPs restauradas. “O cacau gera uma renda relativamente elevada, por causa da demanda global muito forte, e traz maior qualidade de vida ao agricultor familiar, pois é um fruto que cresce na sombra e isso aumenta o conforto climático no ambiente de trabalho, ainda viabilizando a conservação e a restauração florestal”, argumentou Freire. No contexto estadual, o cacau deve ganhar cada vez mais relevâncias econômica, social e ambiental.

O governo do Pará definiu, em 2011, a cacauicultura como uma das prioridades da política agrícola estadual e elaborou, em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC), o Programa Estadual de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Cacau. Espera-se que até 2023, o Pará tenha se tornado o maior produtor de cacau no Brasil, superando a Bahia, historicamente líder do ranking. Expandir a produção do fruto é também parte da estratégia do governo do estado para alcançar as metas do plano Pará 2030, que incluem duplicar o PIB per capita e reduzir a desigualdade de renda entre as famílias.

Por Janaína Quinet – UOL

Pará

Dieese: décimo terceiro deve injetar mais de R$5 bi no Pará e no Amazonas

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Estimativa divulgada pelo DIEESE aponta crescimento de mais de 8% dos valores pagos no ano passado

Até dezembro, o pagamento do 13º salário nos dois estados mais populosos da região Norte, Pará e Amazonas, vai injetar mais 5 bilhões nas economias locais. Em comparação com 2014, nos dois estados, o montante pago aos trabalhadores do mercado formal cresceu mais 8%. As informações são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

13A economia amazonense deverá receber, até o final de 2015, R$ 1,87 bilhões. O valor é aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 22,3% da região Norte. Esse montante, em termos nominais, é cerca de 8,2% superior ao calculado para o ano de 2014 e representa em torno de 2,2% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

O contingente de amazonenses que receberá o dinheiro é estimado em pouco mais de 925 mil pessoas, o número teve uma queda de 1,2% em relação ao ano de 2014. O valor médio pago será de R$ 1.892,70, em termos nominais, o que supõe um aumento de 8,1% em relação ao valor médio pago em 2014.

No Pará, aproximadamente 2.026.039 pessoas devem ser beneficiadas com cerca R$ 3,5 bilhões, o equivalente a 2,9% do PIB estadual. O valor do pagamento aumentou 8,38% em relação ao ano passado. O número total de pessoas beneficiadas também cresceu, 1,11%. O valor médio a ser pago ao conjunto de trabalhadores a título de 13º salário 2015 é foi estimado em R$ 1.620,17.

Região Norte tem a menor fatia

O pagamento do 13º salário deve injetar na economia brasileira aproximadamente R$ 173 bilhões até dezembro de 2015. O montante representa aproximadamente 2,9% do PIB do País, e será pago aos trabalhadores do mercado formal, inclusive aos empregados domésticos e beneficiários da Previdência Social. O valor médio nacional a ser pago foi estimado em R$ 1.924,34 com a seguinte distribuição.

Segundo o DIEESE, a Região Norte ficará com a menor parcela, cerca de 4,9% do montante a ser pago com o 13º salário. A parcela mais expressiva deve ficar com os estados do Sudeste, 51,3%. Outros 15,6% devem ser pagos na região Sul, enquanto ao Nordeste serão destinados 15,9%. Para a região Centro-Oeste ficará 8,6%. (Portal Amazônia)