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Pará

Sai mais uma pesquisa DOXA para o governo do Pará

Helder Barbalho, Márcio Miranda e Paulo Rocha são os três primeiros colocados. Para o Senado, Jader Barbalho é seguido de perto por Mário Couto, e Flexa avança
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O Instituo Doxa divulgou na tarde desta segunda-feira (7), faltando 20 dias para as eleições de 7 de outubro, mais uma pesquisa de intenção de votos ao governo do Estado e ao Senado Federal. Como nas edições anteriores, Helder Barbalho (MDB) sai na frente na preferência do eleitor, com 38,9% das intenções de voto para o governo do Estado. Márcio Miranda (DEM) tem 23,6%, Paulo Rocha (PT) 14,3%, Fernando Carneiro (PSOl) 3,7%  e Cleber Rabelo (PSTU) 2,1%. Não sabem ou não responderam 8,4% e brancos e nulos 9%. Os percentuais correspondem à pesquisa estimulada, quando o pesquisador mostra uma lista com os nomes dos candidatos à pessoa que está respondendo ao questionário.

Já na pesquisa espontânea, Helder segue na frente contabilizando 26,75% das intenções. Márcio Miranda vem logo atrás, com 17,8%, Paulo Rocha 6,6%, Cleber Rabelo 0,9% e Fernando Carneiro 0,8%. Não sabem ou não responderam 32,1%; e brancos e nulos 15,1%.

A pesquisa mediu ainda a rejeição dos candidatos. Paulo Rocha tem o maior índice, 17,8%. Helder Barbalho vem depois 13,5%, seguido por Fernando Carneiro 12,5%, Márcio Miranda 12% e Cleber Rabelo 10,4%. Não rejeitariam nenhum candidato 11,3% e não votariam em nenhum dos cinco 8,4%. Não sabem ou não responderam 14,2%.

Senado

Para o Senado, a pesquisa Doxa aponta Jader Barbalho com 12,3% da preferência, seguindo muito de perto por Mário Couto 11,7%. Em seguida vêm: Flexa Ribeiro 10,8%, Jarbas Vasconcelos 8,5,%, Sidney Rosa 7,8%, Úrsula Vidal  6,1%, Zé Geraldo 5,1%, Wladimir Costa 4,6%, Coronel Osmar 2,3%, Zequinha Marinho 2,2%, Elleri Bogo 2,1%, Gerson Dourão 1,6%, José Francisco Alves 1,5%, Ibanês 1,2%, Xaropinho 1,2% e Anivaldo Vale 1,1%. Não sabem ou não responderam 10,5%;e nenhum, brancos e nulos, 8,1%.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, isso significa que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. A margem de erro estimada é de 2,25% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob o protocolo PA-05803/2018 e realizada no período de 12 a 15 de setembro de 2018. Ouviu 1.896 eleitores das Mesorregiões do Pará. E foi encomendada pela Gravasom/Jornal A Província do Pará.

Marabá

Cartório Eleitoral realiza treinamento para 600 mesários em Marabá

Mais de 42 mil eleitores vão votar no município por meio de biometria e seis utilizarão novo nome social
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A 22 dias do primeiro turno, a Justiça Eleitoral começou o treinamento de quatro turmas dos cerca de 600 mesários que vão trabalhar nas eleições deste ano em Marabá, Bom Jesus do Tocantins e Nova Ipixuna.

Segundo Marcos Tristão, chefe do Cartório Eleitoral da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, os treinamento iniciaram pela zona rural, há cerca de 20 dias, e no último domingo foi ministrado para os da zona urbana, no Plenário da Câmara Municipal de Marabá. No próximo domingo, dia 23, será a vez dos mesários da 23ª ZE. O treinamento consiste em uma palestra e uma parte prática, em que os mesários entendem como funciona a urna eletrônica e como devem registrar os eleitores.

As eleições em Marabá, Bom Jesus e Nova Ipixuna serão comandadas por dois juízes: Renata Guerreiro pela 23ª ZE, e Amarildo Mazutti pela 100ª ZE.

VOTO EM TRÂNSITO

Marcos Tristão lembra que, nas eleições gerais, é facultada aos eleitores a transferência temporária de seção eleitoral para votação no primeiro turno, no segundo turno ou em ambos, aos eleitores em trânsito no território nacional. O eleitor transferido temporariamente estará desabilitado para votar na sua seção de origem e habilitado em seção do local indicado no momento da solicitação.

Em Marabá, o voto em trânsito será no Colégio Artur Guerra, onde haverá cinco sessões.

Quem é de eleitor de outros municípios do Pará, estando em Marabá no dia da eleição, poderá votar para todos os cargos: presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. Todavia, quem é eleitor de outro estado e que esteja em Marabá, vota apenas para presidente. “O voto em trânsito só pode ser realizado em cidades que têm mais de 100 mil eleitores. Em cidades menores, o eleitor tem de justificar posteriormente. Todavia, é importante esclarecer que o cadastramento para o voto em trânsito encerrou dia 23 de agosto”, explica ele.

Tristão observa que o TRE fará uma auditória em tempo no dia da eleição, mas não se sabe qual ou quais municípios do interior serão objeto dessa avaliação. “Um juiz, promotor ou alguém da Justiça comparece e faz teste na urna, estando ela em funcionamento”, diz.

Na última sexta-feira, a 100ª ZE e 23ª ZE receberam comunicado do Tribunal Regional Eleitoral que a OEA (Organização dos Estados Americanos) vai acompanhar as eleições no Brasil por meio de uma Missão de Observação Internacional, podendo visitar pontos de eleição no País de forma aleatória.

As equipes do Exército já estão em fase de planejamento para atuar em 60 municípios paraenses. As tropas da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, de Marabá, vão atuar nos municípios do centro e do sul do Pará.

Marabá tem 162.409 eleitores aptos a votarem em 7 de outubro próximo, sendo que 120.033 serão no modelo tradicional e 42.376 por meio de biometria (26,9%). Outra curiosidade na terra de “Francisco Coelho” é que há seis eleitores com nome social aptos a irem às urnas e exercerem a cidadania do voto. O TRE divulga também que o município tem 952 eleitores com algum tipo de deficiência, sendo que a maioria, 420, são de locomoção, 177 visual e 108 auditiva.

Vantagens de trabalhar como mesário

Há benefícios para quem se dispõe a trabalhar nas eleições. A pessoa tem direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e também dois dias de folga por cada dia de treinamento.

O trabalho voluntário como mesário é também critério de desempate em concursos públicos e algumas universidades aceitam como atividade curricular complementar.

Ulisses Pompeu – de Marabá
Canaã dos Carajás

Cartório Eleitoral de Canaã divulga lista com locais de votação

A fim de evitar transtornos no dia 7 de outubro, quando muitos eleitores ficam perdidos quanto à localização das seções em que vão votar, a repartição se antecipou e divulgou os endereços
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A corrida eleitoral segue a todo vapor. Faltam 27 dias para os brasileiros elegerem deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente para representar o País nos próximos quatro anos. Milhares de candidatos correm contra o tempo em busca de conquistar o voto dos eleitores. Enquanto eles se preparam de lá, do lado de cá o Cartório Eleitoral de Canaã dos Carajás também vem fazendo o seu trabalho e já divulgou a lista com todos os 15 locais de votação no município.

Na “Terra Prometida, a maior parte dos eleitores é do sexo masculino (52,6% ou 20.982 eleitores) e tem entre 25 e 44 anos (21.947). Entre os que possuem voto facultativo, 2.580 idosos, com mais de 60 anos, e 831 jovens, entre 16 e 18 anos, estão aptos a votar.

Independentemente de qualquer coisa, nada custa ao cidadão guardar  essa lista junto com o título do eleitor para evitar transtornos do dia 7 de outubro.

Confira abaixo a relação dos locais de votação e as respectivas seções:

Escola Adelaide Molinari (Vila Planalto) – Seções 170, 270, 379, 486 e 520

Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Centro) – Seções 264, 296 e 380

Escola Alexandro Nunes (Alto Bonito) – Seções 495, 505, 509, 517, 523, 527, 542, 574 e 577

Nei Benedito Faustino Malachias (Parque Shalon) – Seções 190, 218, 228, 229, 230, 232, 484 e 492

Escola Carlos Henrique (Vila Ouro Verde) – Seções 93, 121

Escola Carmelo Mendes da Silva (Ouro Preto) – Seções 496, 501, 511, 519, 525, 532 e 575

Colégio Equipe (Nova Canaã) – Seções 326, 332, 333, 335, 337, 340, 348, 366, 378, 393, 422, 454, 470 e 483

Escola Francisca Romana (Parque dos Ipês) – Seções 261, 281, 301, 352, 421, 458 e 494

Escola Estadual João Nelson dos Prazeres (Centro) – Seções 82, 83, 84, 85, 86, 87, 118, 119, 179, 182 e 481

Escola Municipal João Nelson dos Prazeres (Monte Castelo) – Seções 207, 211, 217, 233, 234 e 306

Escola Magalhães Barata (Vila Feitosa) – Seção 262

Escola Maria de Lourdes (Maranhenses) – Seções 260, 275, 292, 297, 307, 353, 377, 381, 450, 471, 474 e 482

Escola Raimundo de Oliveira (Vila Bom Jesus) – Seções 171, 231 e 479

Escola Sebastião Agripino (Novo Horizonte II) – Seções 497, 506, 516, 528, 567 e 576

Escola Tancredo Neves (Centro) – Seções 88, 89, 90, 91, 97, 108, 120, 184, 188, 189, 196, 198, 200, 202 e 206.

Pará

Doxa divulga resultado de nova pesquisa para governador

Helder segue liderando as pesquisas ao governo do Pará, assim como seu pai, Jader, está na frente para a reeleição ao Senado. Em segundo lugar para o cargo de governador vem
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Pesquisa Doxa divulgada nesta sexta-feira (7) aponta a preferência do eleitorado do Pará, para o governo do Estado, após o início da propaganda dos candidatos no rádio e na TV: Helder Barbalho (MDB) aparece na frente, com 39,2%, seguido de Márcio Miranda (DEM), com 22,1%; Paulo Rocha (PT), 14,1%; Fernando Carneiro (PSol), 2,1%; e Cleber Rabelo (PSTU), 1,4%; não sabem em quem votar ou não responderam, 10,1%; e brancos e nulos, 10,6%. Esses são os números da pesquisa estimulada, quando o entrevistador cita para os entrevistados os nomes dos concorrentes.

Quanto à rejeição, quando o entrevistador pergunta em quem o entrevistado não votaria de jeito algum, Helder Barbalho também sai na frente como o nome mais rejeitado, 21,8%; Paulo Rocha, 17,4%; Márcio Miranda, 10,2%; Fernando Carneiro 10,7%; Cleber Rabelo, 7,7%; rejeita todos, 9,2%; não rejeita nenhum, 8%; e não sabem ou não responderam, 15%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando o entrevistador simplesmente pergunta em quem a pessoa votaria, sem apresentar a lista dos candidatos, Helder também sai na frente, com 25,2% da preferência, seguido de Márcio Miranda, com 13,5%; Paulo Rocha, 4,8%; Cleber Rabelo, 1%; Fernando Carneiro, 0,4%; outros, 5%; não sabem ou não responderam, 34%; e brancos e nulos, 16,2%.

Senador

Na pesquisa estimulada para senador, Jader Barbalho sai na frente, com 11,9%, seguido de Mário Couto, 11,5%; Flexa Ribeiro, 10,3%; Sidney Rosa, 5,6%; Úrsula Vidal, 5,2%; Jarbas Vasconcelos, 5,1%; Coronel Osmar, 3,2%; Zé Geraldo, 3,1%; Zequinha Marinho, 2,6%; Ibanês, 2,3%; Elleri Bogo, 2,3%; Benedita do Amaral, 1,9%; Wladimir Costa, 1,9%; José Francisco Alves, 1,1%; Gerson Durão, 1,1%; Xaropinho, 0,9%; Anivaldo Vale, 0,7%; Mário David, 0,6%; não sabem ou não responderam, 16%; e nenhum, brancos e nulos, 12,5%.

Também na estimulada, a pesquisa perguntou em quem o entrevistado não votaria de maneira alguma para senador. A maior rejeição é ao nome de Wladimir Costa, com 18,4%. Depois vêm: Jader Barbalho, 15%; Flexa Ribeiro, 6%; Coronel Osmar, 4,5%; Elleri Bogo, 4,4%; Mário Couto, 4%; Benedita do Amaral, 3,8%; Anivaldo Vale, 3,6%; Ibanês, 2,8%; Jarbas Vasconcelos, 2,2%; Úrsula Vidal, 2,1%; Gerson Durão, 1,6%; Xaropinho, 1,5%; Sidney Rosa, 1,4%; José Francisco Alves, 1,4%; Zé Geraldo, 1,4%; Zequinha Marinho, 1,2%; Mário David, 0,9%; não sabem ou não responderam, 11,5%; rejeita todos, 6,9%; e não rejeita nenhum, 5,6%.

O nível de confiança utilizado é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% dos resultados retratarem o atual momento eleitoral. A margem de erro estimada é de 2,25% para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral do Pará, sob o protocolo PA-08758/2018 e foi realizada no período de 2 a 4 de setembro de 2018, ouvindo 1.896 eleitores das mesorregiões do Pará. E foi encomendada pela Gravasom/Jornal A Província do Pará.

Confira abaixo o resultado da pesquisa do Doxa:

 

Brasil

Candidatos “sem-santinhos” reclamam de atraso no repasse de recursos dos partidos

Atraso no repasse do dinheiro do financiamento está deixando milhares de candidatos Brasil afora engessados, a 32 dias das eleições
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Muitos candidatos às Eleições de 2018, Brasil afora, estão amargando as novas regras introduzidas pela Emenda Constitucional 97), de 2017, que mudou a forma de financiamento, instituiu as cotas para mulheres, adotou o fundo público para campanhas, proibiu a doação de empresas e permite apenas doações de pessoas físicas por meio de “vaquinhas eletrônicas.”
Com as novas regras, há reclamações generalizadas em praticamente todas as legendas que concorrem ao pleito, em razão de atrasos de repasses do Fundo Partidário, cuja consequência imediata foi o surgimento dos candidatos “Sem-Santinhos”, “Sem-Gasolina”, “Sem-Marqueteiro” e “Sem- Dinheiro.”

Embora a campanha tenha começado há duas semanas, os candidatos receberam de seus partidos apenas R$ 585 milhões do fundo eleitoral, 34% do R$ 1,71 bilhão total a que têm direito. Os recursos são financiados pelo Tesouro Nacional.

Com base nos relatórios enviados pelos candidatos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), apenas 1.041 candidatos declararam ter recebido verba pública. É uma fração de 3,7% de um total de 27.660 inscritos para concorrer a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente neste ano. O dinheiro é repassado pelo partido após o candidato informar o CNPJ de sua conta, mas não há prazo para fazer a transferência.

Os candidatos também contarão com menos dinheiro nessas eleições. As empresas já estavam proibidas de fazer doações desde 2016. Agora, pelas novas regras, o dinheiro pode vir do Fundo Especial de Financiamento, de doação de pessoa física e de arrecadação coletiva na Internet, as chamadas vaquinhas virtuais, liberadas desde o dia 15 de maio. Ocorre que muitos candidatos não têm qualquer conhecimento de como ou quem viabiliza essa ferramenta de arrecadação.

Criado pela Lei 13.487/2017, o Fundo Especial, orçado em R$ 1,7 bilhão, foi disponibilizado em junho pelo Tesouro Nacional para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que faz o repasse aos diretórios nacionais dos partidos políticos. Na distribuição dos recursos, recebe mais quem tem maior representatividade no Congresso. É o caso do MDB, que levou a maior fatia: R$ 230,9 milhões. Já para o Partido Novo coube a menor parcela do fundo: R$ 980,6 mil.
A maioria dos candidatos depende exclusivamente da cota a que tem direito para tocar a campanha e, apesar de os diretórios das legendas defenderem-se da acusação de atrasos no repasse das cotas, outra reclamação é de que os candidatos melhor posicionados nas pesquisas foram priorizados, em detrimento dos demais.
“Esses candidatos que lideram as pesquisas já são políticos com mandato ou exercem a política como meio de vida, desequilibrando o processo de renovação política no Brasil”, atesta um secretário partidário que preferiu não declarar o seu nome à Reportagem, criticando o que foi aprovado na minirreforma eleitoral.

Novidades azedas

Se os candidatos novatos ou sem recursos estão reclamando, muitas legendas terão desafios tão ou mais complicados para enfrentar nesse pleito. No conjunto das regras impostas pela EC 97, a destinação de cota dos fundos partidário e eleitoral para incentivar a participação de mulheres e o começo de uma cláusula de desempenho para reduzir o número de partidos ameaçam a sobrevivência do próprio partido. Além disso, há previsão de um teto de gastos de campanhas.

Em relação ao financiamento eleitoral, dois fundos formados com recursos públicos vão ajudar a custear as eleições. Um é o novo fundo eleitoral criado pelo Congresso no ano passado (Fundo Especial de Financiamento de Campanha), no montante de R$1,7 bilhão, e outro é o Fundo Partidário.

Somado a isso, a nova legislação autorizou a doação de pessoas físicas até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior à eleição e a doação por meio de vaquinhas virtuais. Continuam proibidas as doações empresariais, vedadas já nas eleições municipais de 2016, mas ainda permitidas até 2014.

Descumprimento e punição
A não observância do cumprimento determinado para o cumprimento da cota para candidatas pode impugnar várias coligações. A mudança na legislação eleitoral determina a destinação de, pelo menos, 5% do Fundo Partidário para incentivar a participação feminina na política e de, no mínimo, 30% do tempo de televisão e de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para as candidatas.

Já há vários pedidos de impugnação protocolados no Tribunais Eleitorais Estaduais e do Distrito Federal devido os partidos não observarem a nova regra.

Cláusula de desempenho

“Bicho-papão” dessas eleições, a temida cláusula de desempenho nas urnas é a senha para que os partidos possam ter direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita. As regras começam a valer neste ano e ficarão mais rígidas até 2030.

“A Emenda 97 estabeleceu alguns parâmetros que começam com 1,5% dos votos à Câmara e, a cada eleição, cresce 0,5%. De modo que, em 2030, haverá um percentual de 3%”, explica o consultor legislativo Roberto Pontes.

Prioridade para aumento de Bancada

A maioria dos 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu privilegiar candidaturas a deputado federal na distribuição dos recursos públicos assegurados por meio do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

A partir de 2019, nova regra prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017, estabelece a chamada cláusula de desempenho. Por essa regra, apenas partidos com, no mínimo, nove deputados eleitos ou 1,5% dos votos válidos para Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados, poderão receber recursos do Fundo Partidário. Esses critérios impediriam 14 partidos de contar com uma fatia do fundo neste ano.

Fidelidade

Além de privilegiar as campanhas de deputados com mandato ou que o tenham exercido mandato nos últimos 30 meses, legendas como o PP, por exemplo, decidiram prever como critério na distribuição dos recursos a fidelidade partidária. A legenda tem direito a R$ 131 milhões do FEFC.

Analisando a estratégia do PP, é possível verificar que, em princípio, cada um dos 50 deputados do PP poderá receber R$ 2 milhões – quase o limite de gastos autorizado pela lei eleitoral para candidatos a deputado federal (R$ 2,5 milhões). Mas, ao avaliar a fidelidade, o partido reduz, entre 5% e 50%, o volume de recursos disponíveis a candidatos à reeleição que desobedeceram às orientações em votações importantes no Plenário da Câmara.

Caso o deputado candidato tenha desobedecido a orientação do partido na votação do projeto que criou o próprio fundo público de campanha – Projeto de Lei 8703/17 –, ele receberá apenas metade do valor inicialmente previsto (R$ 1 milhão).

Já, se tiver votado pelo prosseguimento das duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer, em 2016, o candidato perderá 20% (R$ 400 mil) – 10% em cada votação. Na primeira denúncia sete deputados do PP desobedeceram à orientação partidária; na segunda, foram seis.

Distribuição nos partidos

Alguns partidos admitem ainda que os deputados redistribuam os recursos a que têm direito para outros candidatos no partido ou na coligação. Também há casos em que o partido autoriza a redistribuição de recursos quando o atual parlamentar decidir não concorrer à reeleição.

Segundo resolução aprovada pelo TSE (25.568/18), os recursos do FEFC são transferidos aos candidatos pelos partidos após a direção executiva nacional aprovar e apresentar os critérios definidos para a aplicação dos recursos, não cabendo ao tribunal avaliar essa decisão.

O único critério exigido de todos os partidos é a destinação de, pelo menos, 30% dos recursos para candidaturas femininas, incluídas as proporcionais e as majoritárias.

A regra atual estabelece que quase metade do fundo (48%) seja distribuída entre os partidos conforme a quantidade de representantes eleitos em 2014 para a Câmara (tamanho da bancada). Outros 35% são distribuídos a todo partido com pelo menos um representante na Câmara, mas proporcionalmente aos votos obtidos pela legenda (desempenho eleitoral). Além disso, 15% do fundo são distribuídos segundo a dimensão da bancada no Senado, e 2% são divididos entre todos os partidos com registro válido no TSE.

Candidaturas presidenciais

Nem todos os partidos destinaram recursos para a disputa pela Presidência da República. O MDB decidiu que essa candidatura não receberá recursos públicos. O PT destinou 21,2% do que tem direito para a campanha de presidente e vice. O PSDB reservou 23,33%. O PDT, 21,66%; o Psol, 29%; e a Rede, 50%.

Menos tempo e dinheiro é desafio dos candidatos

A propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio começou há quatro dias, será mais curta: vai durar 35 dias, 10 a menos que nas eleições anteriores. Esta é uma das mudanças na reforma política aprovada no ano passado. Pelas novas regras, o tempo reservado a cada candidato na disputa pela Presidência da República também é menor — varia de apenas 5 segundos até o máximo de 5 minutos e 32 segundos. Outra novidade neste ano é a maior utilização da internet nas campanhas por meio das redes sociais.

Os programas eleitorais do primeiro turno serão transmitidos em dias alternados. Segundas, quartas e sextas-feiras são destinadas aos candidatos a governador, senador e deputado estadual ou distrital. Nas terças, quintas e sábados é a vez das campanhas para presidente e deputado federal. A propaganda será veiculada duas vezes por dia: às 7h e às 12h no rádio, e às 13h e às 20h30 na TV. Cada bloco diário terá duração total de 12 minutos e 30 segundos.

O tempo para o programa eleitoral dos candidatos à Presidência é proporcional à representação de cada partido que integra a coligação na Câmara dos Deputados. Os presidenciáveis têm direito ainda a um número diferente de inserções de 30 segundos em cada emissora no decorrer da campanha.

Internet

Com menos tempo para apresentar suas propostas, os candidatos apostam no alcance da internet, com propaganda permitida desde o dia 16 de agosto. O impulsionamento de conteúdo pago pelas legendas (desde que devidamente identificado como patrocinado) em redes sociais, blogs ou sites de envios de mensagens é uma maneira de aumentar o contato com o eleitor. Outra estratégia é usar os poucos segundos do rádio e da TV para convidar o eleitor a assistir, depois, às transmissões de vídeos ao vivo (lives) nas redes sociais.

Para o consultor legislativo do Senado Arlindo Fernandes, a tendência, no futuro, é a participação cada vez maior da Internet na disputa eleitoral. No entanto, ele acredita que a televisão e o rádio ainda terão mais protagonismo na reta final da campanha. Por isso mesmo, defende a paridade de chances, com mais tempo para os pequenos na propaganda política.

“Quanto maior o número de candidatos menor o percentual de tempo dividido igualmente entre todos. Eu acho que a matéria até mereceria um questionamento ao Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade disso, diante do princípio da igualdade de armas, que é o direito a condições iguais entre os contendores que lutam por um certo cargo. Quer dizer, tem um candidato que quer desafiar as lideranças pré-existentes, mas a oportunidade para ele é menor quando você tem uma campanha mais curta”, observa.

Impugnação

O dia 17 de setembro é o prazo final para o TSE decidir sobre os registros das candidaturas à Presidência da República. Irregularidades na campanha e a ficha suja do candidato estão entre as alegações para inelegibilidade. Há várias contestações de terceiros já apresentadas contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB).
Até agora, o TSE, por 6 a 1, impugnou a candidatura de Lula, em decorrência da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Os demais julgamentos prosseguem no Tribunal.

Com exceção dos casos de morte, o pedido de substituição do candidato também deve ser feito até essa data. Ou seja, 20 dias antes do dia da eleição. Após a lacração do sistema eleitoral, não há possibilidade técnica de troca da foto do candidato na urna eletrônica.

O TSE está tentando combinar o interesse da sociedade, em que o quadro de candidatos deve ser logo definido, e o próprio interesse da Justiça Eleitoral, mas também respeitar todos os prazos e as oportunidades que dizem respeito ao direito de defesa.

Val-André Mutran – Correspondente em Brasília

Jacundá

Delegado Sérgio Máximo está afastado da Delegacia de Jacundá

Ele é presidente do Diretório Municipal do "Podemos", e por força da Lei deve se afastar do cargo no período eleitoral.
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O delegado do município de Goianésia do Pará, Djalma Antonio Paulo dos Santos, responderá temporariamente pela Delegacia de Jacundá em substituição ao delegado Sérgio Máximo dos Santos. É que ele foi afastado temporariamente pela justiça em decorrência de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça de Jacundá, Dr. Sávio Ramon Batista da Silva e acatada pelo Juiz Edinaldo Antunes Vieira. Máximo já havia solicitado afastamento temporário desde a semana passada.

A decisão da Justiça de Jacundá em afastar o delegado durante o período eleitoral foi tomada tendo em vista que, atualmente, o delegado ocupa a presidência do Diretório Municipal de Jacundá do partido político “Podemos”. Por força da lei, o agente público deveria se afastar temporariamente de suas funções, deixando, inclusive, de frequentar as dependências administrativas do prédio da Policia Civil de Jacundá durante o período eleitoral, de 15 de agosto a 28 de outubro.

O juiz Edinaldo Vieira decidiu pelo afastamento temporário do delegado sem a aplicação de sanção e sem prejuízo de sua remuneração. Definiu também que o afastamento deve iniciar 24 horas após a intimação pessoal do requerido, para que sejam realizadas providências no sentido de designar outra autoridade policial para substituir o delegado afastado.

Ouvido pela reportagem do Blog, o delegado disse que já havia solicitado seu afastamento. “Desde a semana passada não frequento a Delegacia de Jacundá, justamente por se tratar dessa questão política”.

Por Antonio Barroso –  correspondente em Jacundá

 

Eleições 2018 - Pará

PP anula deliberação da Executiva estadual e Mario Couto é candidato ao Senado

A Executiva Nacional manteve as coligações para governador, deputado estadual e federal no Pará
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O Senador Ciro Nogueira, presidente da Comissão Executiva Nacional do Progressistas decidiu anular deliberação da Convenção Estadual e da Comissão Executiva Estadual do PP no Pará que aprovou a Coligação do Partido para o Senado na eleição de 2018 no Pará. Com isso, o Senador Mario Couto é o candidato do partido a uma das duas vagas no Senado pelo Pará, com tempo para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e TV. Confira a íntegra da Resolução:

O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PROGRESSISTAS, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto do Partido e, ainda, de acordo com a autonomia conferida pelo artigo 17 da Constituição Federal aos Partidos Políticos, e

Considerando que o artigo 7º da Lei nº 9504/97 e o art. 131 do Estatuto facultam à Comissão Executiva Nacional estabelecer normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações, publicando-as no DOU até 180 dias antes das eleições.

Considerando que a Comissão Executiva Nacional fez publicar no DOU de 06/04/2018, Edição 66, Seção 3, Página 178, a Resolução nº 7/2018, que no seu art. 2º estabelece normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações.

Considerando que nos termos do art. 2º, § 2º da Resolução nº 7/2018, a Comissão Executiva Nacional ou o seu Presidente ad referendum daquela decidirá sobre a aprovação ou não de coligação para as eleições majoritárias estaduais.

Considerando que, em obediência à Resolução nº 7/2018, o PP-PA submeteu à aprovação desta Presidência as coligações celebradas para Governador, Senador da República, Deputado Federal e Deputado Estadual para as eleições de 2018.

Considerando a informação dos autos que partidos integrantes da coligação ao Senado Federal aprovaram quatro chapas de candidatos ao Senado Federal, o que não se afigura possível em face da lei e da jurisprudência dos Tribunais.

Considerando a viabilidade legal e política de o PP concorrer ao Senado Federal pelo estado do Pará em chapa única com candidatos próprios.

RESOLVE:

RESOLUÇÃO Nº 16/2018

Art. 1º Anular as deliberações da Convenção Estadual e da Comissão Executiva Estadual do PP-PA que aprovaram a coligação para o Senado Federal para as eleições de 2018, nos termos dos arts. 2º e 3º da Resolução nº 7/2018.

Art. 2º Manter hígidas as deliberações da Convenção Estadual e da Comissão Executiva Estadual do PP-PA que aprovaram as coligações para Governador, Deputado Federal e Deputado Estadual para as eleições de 2018.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor nesta data.

Brasília (DF), 04 de setembro de 2018.

Senador CIRO NOGUEIRA
Presidente da Comissão Executiva Nacional

Eleições 2018 - Pará

TRE-PA manda “Boca do Jambu” retirar postagens contra Helder Barbalho no Facebook

Com bonecos e rostos de Helder, Jader e Elcione, publicação afeta a honra e a imagem do candidato a governador do Estado, avalia magistrado
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O juiz Edmar Silva Pereira, do TRE-PA, acatou, no final da tarde desta segunda-feira, 3, parcialmente a tutela de urgência por propaganda eleitoral negativa irregular, proposta pela Coligação Majoritária “O Pará daqui pra Frente”, contra a página “Boca de Jambu” e Facebook Serviços Online do Brasil.

A denúncia diz que a referida página tem se utilizado da rede social Facebook para disseminar postagens de conteúdo ofensivo ao candidato e ao cargo de Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho.

Alega que a página denunciada opera em anonimato, o que é vedado pela legislação eleitoral e requer, a título de tutela de urgência, a imediata suspensão da referida página, com a seguinte URL: https://www.facebook.com/Boca-de-Jambú-2032378147086282, sob pena de aplicação de multa por descumprimento em relação ao Facebook.

Requereu, ainda liminarmente, que o Facebook faça a identificação do usuário responsável pela página, através do fornecimento de todos os seus dados cadastrais.

Em sua decisão, o juiz Edmar Silva Pereira avalia que com o advento da modernidade e a ampliação das ferramentas para o exercício da liberdade de expressão, não apenas pelos órgãos de imprensa, mas por toda a sociedade, tornou-se cada vez mais complexa a tarefa da Justiça Eleitoral de reprimir os excessos cometidos no direito à livre manifestação do pensamento, seja no exercício do poder de polícia, seja na execução da função judicante, máxime pela proliferação de redes sociais e outros meios de comunicação congêneres, de natureza eminentemente virtual, cuja política de relacionamento e termos de uso nem sempre logram êxito em se antecipar às diversas situações que podem surgir a partir das novas formas de interação trazidas pela vida moderna.

“Nesse viés, não raras vezes, ocorrem situações em que a liberdade de expressão necessita sofrer limitações que garantam a preservação de direitos de terceiros, pois não se pode olvidar que nenhum direito, por mais fundamental que seja, possui caráter absoluto”.

O magistrado mesmo diz ter acessado a página denunciada e verificou que muitas postagens ali veiculadas possuem características de propaganda negativa, com ataques à honra e à imagem do candidato Helder Barbalho, atribuindo-lhe, ainda, a prática de crimes, consistindo, por tal razão, em sério risco de causar grave prejuízo à sua campanha eleitoral.

Ele também determinou a quebra de sigilo do usuário responsável pela Boca do Jambu. O Facebook deverá retirar do ar as postagens no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00.

Ulisses Pompeu – de Marabá