Calendário eleitoral: 4 de outubro

3 dia antes Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física …

Mais uma pesquisa registrada em Parauapebas

Número do protocolo: PA-00299/2012 Data de registro: 30/09/2012 Data de divulgação: 05/10/2012 Empresa contratada: S. R. DO L. VIEIRA – ME Contratante: Gráfica Parauapebas e Comércio Ltda Valor (R$): 12.000,00 …

Calendário eleitoral 2012 : 2 de outubro

5 dias antes Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em …

Calendário eleitoral 2012 : 28 de setembro

9 dias antes Último dia para o juízo eleitoral decidir as reclamações contra o quadro geral de percursos e horários para o transporte de eleitores, devendo, em seguida, divulgar, pelos …

Calendário eleitoral 2012 : 27 de setembro

(10 dias antes) Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu domicílio eleitoral (Código Eleitoral, art. 52). Último dia para o juízo eleitoral …