PEC amplia mandatos dos atuais prefeitos e unifica eleições a partir de 2022
Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos
Objetivos da proposta são uso de recursos eleitorais de 2020 para pandemia, e economia ao unificar eleições a cada quatro anos
E tem mais: vereadores puxadores de votos não vão ter influência sobre “comensalistas” de coligações, já que estas estão proibidas na disputa por cargos nas câmaras de todo o Brasil.
Antes o MDB tentou impugnar liminarmente a pesquisa Doxa, mas viu seu pedido ser indeferido pelo TRE-PA
Serão discutidos: Registro de Candidaturas, Inelegibilidades, Arrecadação e Financiamento de Campanhas, Ilícitos Eleitorais, Fake News, dentre outros.
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