PEC Emergencial aguarda votação no Congresso
Quando ela foi apresentada, em novembro de 2019, nem havia pandemia.
Tag: emenda constitucional
Em votação relâmpago, Senado aprova PEC que possibilita repasse direto de emendas para estados e municípios
A Emenda Constitucional foi votada em dois turnos, numa única sessão e segue para exame da Câmara dos Deputados