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Redenção

Idoso invade quarto, estupra menina de 12 anos e foge

Homem trabalha em garimpo com o avó da vítima e agora está sendo procurado pela polícia por estupro de vulnerável
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Salvino Lemes da Silva Filho, de 65 anos, está sendo procurado pela Polícia de Redenção. Lemes é acusado de estuprar uma criança de 12 anos de idade.

De acordo com uma tia da vítima, o acusado teria abusado da sobrinha por volta das 00h30 do último sábado (15). “Minha sobrinha estava na casa junto com os avós e o seu Salvino, que esperou todos irem dormir para então praticar o cerime” indagou.

Ainda segundo a família, depois que todos foram dormir, Salvino teria ido à cozinha, pegou uma faca de mesa e caminhou até o quarto da menina. Sob ameaças, retirou a roupa dela e praticou o estupro. Logo em seguida, saiu correndo e a vítima chamou os avós, para quem contou tudo que aconteceu.

A polícia foi chamada e os homens da lei fizeram uma varredura, mas não encontraram Salvino Lemes.

A vítima foi conduzida ao Instituto Médico Legal para realizar exames periciais, que confirmaram a violência sexual. Com base nas provas, a equipe policial deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra Salvino Lemes da Silva Filho.

Na manhã de sábado (15), a família procurou a DEAM (Delegacia Especializada de Acolhimento a Mulher) e registrou Boletim de Ocorrência contra o idoso. A delegada Maria de Fátima fez conseguiu um mandado de prisão contra o acusado e assim que ele for encontrado e preso, responderá pelo crime de estupro de vulnerável.

De acordo com mãe da vítima, que também está tendo sua identidade preservada, Salvino convivia há cerca de dois anos com os avós da menina, pois o acusado e o avô trabalhavam juntos em área de garimpo. “Não sei o que aconteceu para ele mexer com minha filha. Este homem é um monstro e espero que pague na prisão pelo que fez” finalizou a genitora, demonstrando fúria.

Jacundá

Polícia Militar identifica e caça estuprador de criança em Jacundá

Ednei Ferreira da Silva está foragido e sendo procurado em toda a região do entorno do lago
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Ednei Ferreira Silva, 30 anos de idade, é procurado nos municípios de Jacundá, Goianésia, Breu Branco e Tucuruí, após ter sido acusado de praticar violência sexual contra uma criança de 8 anos de idade, na última terça-feira, 21, na cidade jacundaense. A Polícia Militar vasculhou diversos endereços a procura do suspeito. Uma equipe da PM, da 18ª Companhia Independente, com sede em Jacundá, sob o comando do sargento Wlademir e composta pelos cabos Carvalho e Costa, informou que na terça-feira, por volta de 11h30 a criança foi vítima de estupro.

De acordo com informações de familiares, a menina retornava da escola “quando um cidadão  abordou, a colocou na sua moto e a levou até uma determinada parte da estrada do Lago que segue para o Porto Novo, chegando ao local cometeu o ato e, em seguida, retornou com a vítima para as proximidades de onde a havia pegado”, detalhou Wlademir.

Policiais militares estiveram em cinco endereços à procura do acusado. Na casa de uma tia, na cidade de Jacundá; na residência de uma namorada; na região do Açaizal, comunidade Porto Novo e na casa de seu pai. “Foram feitas as diligências para tentar localizar o suspeito, mas ao chegar a determinada lugar, ele já havia ido para outra região”.

Imagens de câmeras de vigilância instaladas em estabelecimentos comerciais no percurso feito pelo acusado revelaram sua imagem. Uma das imagens mostra o acusado com a criança tanto na ida quanto na volta. E exames realizados pelo IML de Marabá constatou os abusos contra criança. O delegado Sérgio Máximo pede hoje à Justiça a prisão preventiva de Ednei Ferreira.

Por Antônio Barroso – de Jacundá
(Foto: Divulgação)
Marabá

Taxista estupra a prima, foge da polícia, mas acaba preso em Marabá

Alexssandro já tinha um filho com uma sobrinha, também menor de idade e a família ficou revoltada com o fato
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Depois de uma perseguição policial pelas ruas de Morada Nova, o taxista Alexssandro Leonardo de Carvalho acabou sendo preso em flagrante quando passava em fuga pela Rodovia BR-222, em  São Félix, também em Marabá.

Uma guarnição liderada pelo Cabo PM Morais, passava por volta de 21h30 desta terça-feira, dia 24, próximo ao Hotel América, na PA-150, quando os policiais perceberam uma pessoa sendo jogada de dentro de um carro. Diante disso, começaram a fazer o acompanhamento do veículo Táxi Voyage de placa QDP 6634.

Mesmo com a sirene e giroflex ligados, indicando para o motorista parar, este empreendeu fuga por várias ruas de Morada Nova, saindo na BR-222 sentido Marabá.

Via rádio, os policiais pediram apoio à guarnição do Bairro São Félix, chefiada pelo cabo Ednan e SD Barata, que conseguiram fazer a abordagem do veículo em frente ao Clube de Cabos e Soldados da PM.

Durante a abordagem, chegou ao local, em outro veículo, um rapaz que identificou-se como André de Carvalho, acusando o condutor do táxi, Alexssandro Leonardo, de estar mantendo relação sexual com sua prima de apenas 12 anos de idade.

Os policiais voltaram para Morada Nova e localizaram a tia da menor, que tinha presenciado o acusado mantendo relações com a menina dentro do táxi. A própria garota revelou aos policiais que já estava mantendo um relacionamento com seu primo Alexssandro há mais de dois meses. Com isso, todos foram conduzidos para a Seccional de Polícia da Nova Marabá para os procedimentos legais.

Depois da prisão em flagrante, Alexssandro foi ouvido na mesma noite, tendo sido conduzido nesta quarta-feira para audiência de custódia (com prisão mantida) e depois levado para o Crama (Centro de Recuperação Agrícola Mariano Antunes), onde permanece à disposição da Justiça.

Ele foi enquadrado em crime de estupro de vulnerável, porque a menina é menor de 14 anos. Nestes casos, para a Justiça, o consentimento da vítima menor de quatorze anos não desconfigura o crime de estupro, devendo responder pelo crime previsto na Lei nº 12.015, de 2009.

Ulisses Pompeu – de Marabá
Parauapebas

Campeão de estupros em Parauapebas é condenado a 8 anos de prisão

Venilson de Souza já acumula mais de 10 sentenças condenatórias proferidas pela Justiça pelo mesmo crime
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Foi divulgada pela justiça nesta terça-feira, dia 17 de julho, uma sentença contra Venilson Santos de Sousa, acusado de ter estuprado Quezia Rodrigues da Silva e praticar com ele conjunção carnal. O crime ocorreu em 2013, mas Venilson só foi preso pela Polícia Civil em setembro de 2015, depois de ter feito o mesmo com diversas outras mulheres e deixado muitas outras alarmadas.

Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual, em meados de novembro de 2013, por volta das 12h50, Venilson teria adentrado na casa de Quezia, que residia com a irmã e o irmão no Bairro Rio Verde, quando ela estava dormindo. Ao acordar, a mulher teria se deparado com o denunciado próximo de sua cama portando uma arma branca, razão pela qual teria tentado reagir, mas acabou sofrendo um chute em seu estômago desferido pelo acusado, o que teria feito com que Quezia batesse a cabeça e desmaiasse.

Quando a mulher recobrou a consciência, viu-se sendo abusada sexualmente por Venilson e tentou reagir mais uma vez, mas o estuprador puxou seu cabelo e apertou seu maxilar, dizendo: “Não é para reagir e nem ficar nervosa”. O bandido chegou mesmo a pedir que a vítima praticasse com ele sexo oral, mas ela se negou.

Venilson teria chegado a dizer que não possuía nenhuma “doença venérea” e que não usaria preservativo. Mas, ao ver a vítima chorando, teria pego a faca e apertado violentamente contra seu pescoço, tendo perguntado se ela era evangélica. Após a mulher responder que sim, o estuprador empreendeu fuga do local e não foi mais encontrado.

Quezia só reconheceu Venilson como sendo o autor do crime em 11 de julho de 2016, quando alguns policiais a informaram que um estuprador que estava preso em Belém iria ser deslocado para o município de Parauapebas para participar de audiências, o que fez com que ela fosse à carceragem local e o reconhecesse como sendo a pessoa que a violentou em meados de 2013.

A condenação foi prolatada pela juíza Adriana Karla Diniz Gomes, da Vara Criminal de Parauapebas, que lhe aplicou oito anos e seis meses de prisão. “É mister destacar que o agente (Venilson) já possui uma condenação criminal transitada em julgado pela mesma imputação constante no presente processo-crime e outras tantas sentenças condenatórias pendentes de recurso por delitos dessa mesma natureza, estando, inclusive, preso preventivamente em vários outras ações penais”, disse a magistrada.

A juíza Adriana Diniz Gomes também destacou em sua sentença desta terça-feira que Venilson soma mais de 10 sentenças condenatórias proferidas em seu detrimento, “o que evidencia a flagrante ofensa aos requisitos entabulados no art. 312 do CPP, mais precisamente os atinentes à garantia da ordem pública e à aplicação da lei penal”.

Mas nos registros policiais há cerca de 20 denúncias da mesma natureza contra Venilson, o que o tornaria o maior estuprador que se tem conhecimento na curta história do município.

Ulisses Pompeu
Jacundá

Lula matou a namorada com golpes de madeira e pegou 20 anos de prisão

Criminoso levou Edileuza para local ermo e ainda estuprou a jovem e abandonou o corpo sem roupas
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O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Jacundá condenou a 20 anos de prisão o réu Antonio Lula Marques pelos crimes de estupro e homicídio contra vida de sua namorada, Edileuza Ciriano Ribeiro, em 31 de abril de 2016. A condenação foi anunciada após 7 horas de julgamento.

O defensor público José Erickson Ferreira Rodrigues atuou na defesa do indiciado, enquanto o promotor Sávio Ramon trabalhou na acusação. Formado por seis mulheres e um homem, o conselho teve na presidência o juiz Edinaldo Antunes Vieira.

“O conselho de sentença chegou à decisão e cabe ao juiz acatá-la”, disse o magistrado, ao anunciar a pena do acusado. “O réu foi submetido a julgamento pelo egrégio Tribunal do Júri nesta data. Por maioria de votos reconheceu a culpabilidade relativamente ao crime de homicídio qualificado por meio cruel e contra a mulher por razão de sexo feminino praticado contra a vítima Edileuza Ciriano Ribeiro. Pelo segundo crime, de estupro, também o conselho de sentença reconheceu a culpabilidade do acusado”, diz trecho da peça condenatória.

O documento diz ainda que em razão do crime de homicídio consumado, o réu agiu com dolo anormal, pois aproveitando da relação de confiança, a levou para local distante e a matou com golpes de madeira, sendo condenado a 14 anos de reclusão por essa barbárie. Em relação ao crime de estupro, o condenado acumulou mais 6 anos de reclusão, totalizando 20 anos. Restam 17 anos e seis meses para ser cumpridos, pois o mesmo está preso desde à época do crime.

Edileuza permaneceu desaparecida por três dias. Nesse intervalo de tempo, o acusado foi preso pelo crime de furto de um aparelho de som, subtraído da residência da vítima. Com Lula estava também a chave do imóvel. Dois trabalhadores de uma fazenda a 10 quilômetros do centro da cidade de Jacundá encontraram o corpo da mulher, que estava despido, com um cinto em volta do pescoço e com o rosto desfigurado, provavelmente por espancamento por meio de um pedaço de madeira.

Canaã dos Carajás

Dois assaltantes mortos e um estuprador preso em Canaã dos Carajás

Homem de 25 anos estuprava a irmã desde que ela tinha 11 anos de idade. Dupla de assaltantes morre depois de fazer família refém
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O sábado (26) e o domingo (17), em Canaã dos Carajás, não foram tão movimentados quanto a sexta-feira (15), que mais pareceu uma Sexta-Feira 13. O primeiro caso de polícia registrado envolveu Wagner de Oliveira Lima, 25 anos, preso e acusado de estuprar a própria irmã, uma adolescente de 14 anos. Ela morava com o único irmão desde a morte dos pais e sofria o abuso havia três anos. Ou seja, desse os 11 anos de idade. Na semana passada, porém, não suportou mais a situação e resolveu contar tudo à diretora da escola onde estuda.

A gestora, imediatamente, comunicou o fato à Polícia Militar e Wagner, que trabalhava como garçom em um “espetinho” na Avenida Weyne Cavalcante, foi preso e confessou o crime. Em seu depoimento, o estuprador admitiu que, no início, cometia o abuso sob o efeito de álcool, mas, com o passar dos anos, passou a violentar a irmã mesmo estando sóbrio.

A adolescente foi ouvida e permanece sob os cuidados do Conselho Tutelar. Wagner permanece preso e vai responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Também na noite de sexta, dois assaltantes morreram após abrir fogo contra uma guarnição da PM. A dupla, que portava pistolas, havia invadido uma residência no Bairro Parque Shalon e, por alguns minutos, manteve toda uma família refém. Do local, os bandidos roubaram vários objetos e valor dos moradores. Na fuga, porém, eles foram surpreendidos pela Polícia Militar que havia sido chamada por um morador.

Sem querer se render, os dois começaram a disparar contra os militares que responderam à altura. Os assaltantes morreram ali mesmo. Os corpos foram levados para o IML de Parauapebas.

STJ reforma decisão do TJPA e condena deputado estadual Luiz Sefer a 21 anos de prisão por estupro

Sefer é acusado de estupro de uma menor que vivia em sua casa. MP recorreu da decisão e recurso foi acatado.
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O jornalista Carlos Mendes, do Blog Ver-o-Fato, publicou com exclusividade que o  ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Joel Ilan Parcionik, da Quinta Turma, manteve a condenação do deputado estadual paraense Luiz Sefer a 21 anos de prisão, por crime de estupro contra uma menina de 9 anos. Sefer  havia sido absolvido em 2011 por 2 votos a 1, numa polêmica decisão que teve como relator o então desembargador João Maroja, hoje aposentado.
Parcionik acolheu a tese de valorização da palavra da vítima que denunciou o estupro, desfez a decisão do Tribunal do Pará e restaurou a condenação imposta pela juíza Maria das Graças Alfaia. Nesse tipo de crime, feito às escondidas, é relevante o depoimento de quem sofreu o abuso sexual. Isso, no julgamento, tem peso significativo. O recurso contra a absolvição de Sefer foi impetrado pelo Ministério Público do Pará, por meio do procurador de Justiça Marcos Antonio das Neves.
O processo corre sob segredo de justiça, mas o Ver-o-Fato tentou obter detalhes sobre a decisão do ministro, não alcançando sucesso ao buscar informações no STJ. Por telefone, durante contato mantido com servidores da Quinta Turma e do próprio gabinete do ministro Joel Ilan, de nada valeram as ponderações de que o caso, na época em que foi publicado nos jornais de Belém, ganhou intensa repercussão e comoção social.
“É norma do STJ não fornecer qualquer informação de processo sob segredo”, justificaram os servidores. O próprio gabinete do ministro foi incisivo: “nada seria divulgado sobre a decisão, nem na página oficial do STJ”. Pior, o gabinete do ministro Joel Ilan sequer podia informar, e não tinha qualquer autorização de fazê-lo, se ele havia tomado a decisão de negar ou confirmar a condenação de Sefer.
Apesar das dificuldades para obtenção da informação, o Ver-o-Fatoconseguiu ter acesso à íntegra da decisão do ministro Joel Ilan Parcionik e repasssa aos nosso leitores os principais trechos do julgamento, lembrando que o deputado Sefer ainda pode recorrer com agravos de instrumento e regimental para tentar, na Quinta Turma do STJ, derrubar  a decisão de Parcionik.
Em respeito aos leitores não publicaremos a íntegra do julgamento porque há trechos em que são narrados pormenores dos ataques sexuais de Sefer contra a criança – hoje mulher de maior idade, que vive fora do Pará, abrigada em Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas do governo federal.
Ver-o-Fato entrou em contato, por telefone, com o gabinete do deputado na Assembleia Legislativa, mas um assessor informou que ele não estava no local e que iria comunicá-lo da intenção do repórter  em ouví-lo sobre a decisão do STJ. Até o final da tarde de hoje, porém, Sefer não retornou a ligação.
Trechos da decisão
“Também de suma importância são os depoimentos prestados por Joaquim Oliveira dos Santos, Estélio Marçal Guimarães e João Raimundo Amaral Pimentel. Segundo eles, o acusado teria “encomendado” uma criança do sexo feminino com idade entre oito e dez anos. E, como bem ponderado pela Magistrada Singular, tal fator denota premeditação criminosa (fl. 1594).
A propósito, cito excerto do depoimento de João Raimundo Amaral: ” […] QUE tudo o que declarou na Policia é verdade; QUE quando o acusado disse que precisava de uma pessoa disse que ele disse que tinha que ser uma criança do sexo feminino; QUE tinha que ser urna criança; QUE não lembra com precisão, mas que tinha que ser entre oito e dez anos.
QUE a criança era para fazer dama de companhia para a filha do acusado; QUE em conversa na Assembléia o deputado pediu para arranjar essa criança e disse que quem poderia arranjar era Joaquim e quem arranjou a criança foi o Joaquim; QUE apenas trouxe a criança.
QUE Joaquim lhe informou que tinha arranjado a criança pedindo que trouxesse para Belém e assim fez.  QUE foi apanhar a criança no bairro da Pratinha e quem lhe entregou a criança foi a avó Tereza […]” “[…] QUE todas as declarações prestadas são verdadeiras; QUE é verdade que o deputado Sefer pediu uma criança entre nove e dez anos.
 QUE não conhece os familiares de Sefer e não sabia que ele tinha filha e que o conheceu através de Estelio; QUE a família da criança não se opôs da criança vier para Belém na casa de Sefer, inclusive ela veio muito rápido; QUE a sua cunhada Marlene é parenta do pessoal da vítima e foi ela quem conversou com a Tereza, avó da criança tia legítima de Marlene […]” (fls. 1594/1595).
Sobre mencionada “encomenda”, o réu procura justificar-se, aduzindo tê-lo feito por uma questão filantrópica, sendo seu intento apenas fornecer educação e melhores condições de vida à criança. Contudo, o que se observa, no caso, é que tal justificativa não encontra respaldo nas demais provas alinhavadas na sentença e no aresto objurgado.
As supostas intenções filantrópicas do acusado são contrariadas pelos depoimentos prestados pelas testemunhas Maria de Lourdes Lima Souza e Christiane Ferreira da Silva Lobato. A testemunha Maria de Lourdes aduz: “que as vezes que via S. [vítima] a mesma sempre trajava roupas simples, calça jeans e blusinhas; “que nunca viu S. chegar em carros particulares, pois sempre estava trabalhando.
“Que estranhava o fato de S. nunca ir para o colégio”; “Que S. sempre acompanhava as sobrinhas da depoente quando iam para o colégio e então perguntou a mesma pelo fato de não ir ao colégio, tendo esta respondido que não ia porque não tinha uniforme”; “que achou estranho o fato de S. ser sobrinha de uma pessoa de posse e ir para o colégio a pé” (fls. 1592/1593).
Por sua vez, a testemunha Christiane Ferreira (Delegada de Polícia que presidiu o Inquérito Policial) alega: “que quando foi ouvir o Deputado e a mulher dele sobre o caso, respondeu que ele não tinha nenhuma informação acerca da adolescente, nome de pai, ou mãe, ou onde residia”.
“Que o acusado relatou que a adolescente era problemática e  apresentava comportamento diferenciado e perguntou a ele se ela já tinha sido assistida por algum psicólogo e ele respondeu que não que em todo este tempo ela só teve um atendimento odontológico”; que os filhos do acusado estudavam no colégio Nazaré, frequentavam clubes e academias enquanto que adolescente estudava no colégio do governo e nunca passou de ano” (fls. 1597/1598).
Destarte, a partir desses depoimentos, o que ressai, em verdade, é a existência de um descompasso entre as mencionadas boas intenções afirmadas pelo acusado e o tratamento que efetivamente dispensou à menor durante esses quatro anos.
E aqui destaco a percuciente percepção da Juíza de 1o Grau, que assevera: “o acusado não conseguiu explicar plausivelmente o porquê de trazer a vítima do interior do Estado para morar em sua casa, haja vista que, por lei, ela não poderia exercer trabalho doméstico e, pelo contexto dos autos, não estava recebendo a educação e cuidados que podia lhe proporcionar nem sendo tratada como uma pessoa de sua família” (fls. 1593/1594).
Ainda segundo a Juíza Singular, “a par disso, deve ser considerada a tardia providência do acusado em legalizar a situação da menor. Somente quando quis levá-la a uma viagem ao Rio de Janeiro, afirma o próprio réu, é que ele procurou obter, judicialmente, a guarda provisória da criança” (fl. 1594).
Dessa forma, nos termos do art. 239 do Código de Processo Penal, a essas circunstâncias não há como negar o caráter de prova indiciária que, no presente feito, emana como mais um elemento a corroborar a palavra da vítima. Diante desse contexto probatório expressamente admitido e delineado na sentença e no acórdão recorrido, verifica-se que o Tribunal de origem incorreu em erro na valoração da prova, divergindo da jurisprudência deste Sodalício.
A Corte Local, nos termos do voto condutor, afirma que essa robusta conjuntura fático-probatória – palavra da vítima corroborada por parecer psicológico, laudos periciais, prova testemunhal e prova indiciária – não se mostra suficiente a ensejar um édito condenatório, mas, contraditoriamente, entende ter restado “inconteste, apenas e unicamente, o abuso que o pai das menores praticava contra as meninas” – fato que não constitui objeto do presente feito –, com fundamento exclusivo no depoimento prestado pela irmã da vítima, quem aduz acreditar que a irmã tenha sido abusada pelo pai.
Consigne-se também que, de acordo com o material cognitivo admitido e utilizado pelas instâncias ordinárias, não há que se falar em momento exato dos abusos sexuais, como se se tratasse de eventos esporádicos.
Pelo contrário, conforme laudo pericial alhures citado, há vestígios de violência sexual crônica e reiterada, no mesmo sentido do que relata a vítima, quando assevera que sofreu abusos por parte acusado desde o segundo dia que com ele passou a residir e que tais abusos duraram quatro anos, lapso durante o qual a menor esteve sob custódia exclusiva do recorrido.
Portanto, suposta imprecisão temporal invocada pelo Tribunal de origem não tem o condão de suscitar dúvida in favor reu. Em suma, observa-se, no caso, que, ao contrário do que afirma o Tribunal a quo, as declarações prestadas pela vítima, firmes e coerentes, está em perfeita sintonia com as demais provas acostadas aos autos do processo e expressamente admitidas na sentença e no aresto vergastado, não havendo espaço, portanto, para a aplicação do brocardo in dubio pro reo.
Nesse sentido, cito julgado desta Quinta Turma: PENAL. RECURSO ESPECIAL PELA ALÍNEA “C”. ATENTADOS VIOLENTO AO PUDOR CONTRA DUAS ENTEADAS. ABSOLVIÇÃO EM SEGUNDO GRAU. UTILIZAÇÃO DE ARGUMENTOS INIDÔNEOS PELO TRIBUNAL A QUO. ERRO NA APRECIAÇÃO DA PROVA. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DAS VÍTIMAS. REVALORAÇÃO. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL COMPROVADO. RECURSO PROVIDO.
1. O entendimento desta corte é no sentido de que nos crimes sexuais, a palavra da vítima, desde que coerente com as demais provas dos autos, tem grande validade como elemento de convicção, sobretudo porque, em grande parte dos casos, tais delitos são perpetrados às escondidas e podem não deixar vestígios.
2. Assim, entendida como insuficiente pelo aresto recorrido, a valoração da prova realizada pelo Tribunal a quo utilizou-se de argumentos inidôneos, que infringiram o princípio probatório atinente a quaestio, qual seja, a relevância da palavra das vítimas nos crimes sexuais.
3. Dessa forma, ao suscitar dúvida, quanto à harmônica palavra das ofendidas, tal qual admitida e especificada pelo juízo sentenciante, o Tribunal de
Justiça recorrido incidiu em erro na apreciação da prova, em flagrante divergência com o colacionado aresto paradigma e com o entendimento desta Colenda Corte Nacional sobre o assunto.
4. Admissível o recurso especial pela alínea “c” quando realizado o cotejo analítico e comprovada a similitude fática entre o acórdão impugnado e o aresto trazido à colação, em atendimento aos requisitos dos arts. 541, parágrafo único, do Código de Processo Civil e 255, § 1o, “a”, e § 2o, do RISTJ.
5. Recurso conhecido e provido. (REsp 1336961/RN, Rel. Ministro CAMPOS MARQUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PR), QUINTA TURMA, julgado em 21/05/2013, DJe 13/09/2013).
Destarte, impõe-se o restabelecimento da condenação.
Diante do exposto, com fundamento no Enunciado n. 568 da Súmula do STJ, dou provimento ao recurso especial, para restabelecer a sentença condenatória e determinar o retorno dos autos ao Tribunal de origem para que prossiga no julgamento dos demais pedidos formulados em sede de apelação.
Publique-se. Intimem-se.
Brasília, 09 de março de 2018.
MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
Relator “
Entenda o caso
No dia 8 de junho de 2010, a Justiça do Pará condenou Luiz Afonso Proença Sefer a 21 anos de prisão em regime fechado. Ele foi acusado de abusar sexualmente de uma menina de 9 anos. Em sua decisão, a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, titular da Vara Penal de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, também decretou a prisão de Sefer e o pagamento à vítima R$ 120 mil por danos morais.
Segundo denúncia da promotora de Justiça Sandra Gonçalves, em meados de 2005, Sefer “encomendou aos senhores Estélio Guimarães e Joaquim Oliveira, uma menina menor do interior do Estado, na faixa etária de 8 a 9 anos”. A justificativa, segundo o réu, seria a “companhia a uma criança” que a menor faria na casa do ex-deputado.
A menina foi trazida de Mocajuba e entregue ao médico, de acordo com o MP, por Joaquim Oliveira. Após dois dias na casa, o médico passou a abusar sexualmente da menina, além de também agredi-la e obrigá-la a ingerir bebida alcoólica. Ainda segundo a denúncia do MP, a menina teria sofrido abuso sexual tanto do ex-parlamentar quanto do filho dele, o adolescente G.B., até os 13 anos de idade.
A denúncia havia sido feita inicialmente ao Tribunal de Justiça do Estado, por conta do foro privilegiado que o ex-parlamentar tinha na época, mas depois foi transferida para a vara especializada.
O réu nega a a autoria do crime. Disse que a menina foi trazida para sua casa apenas para estudar e que as acusações seriam “uma atitude inconsequente da vítima e uma estratégia para ela não retornar a Mocajuba”. O acusado ainda alegou que planejava mandar de a menina de volta para a casa por que ela tinha “mal comportamento”.
A juíza fixou a pena de Sefer em 12 anos e 6 meses de reclusão, que aumentou em mais um ano e seis meses pelo crime ter sido praticado contra a criança, totalizando 14 anos de reclusão. Com base nos artigos 226, II e 71 do Código de Penal Brasileiro (CPB), a pena acabou elevada para 21 anos de prisão em regime inicialmente fechado, pelo crime ter sido praticado de forma continuada.
TJ anula condenação
No dia 6 de outubro de 2011,  por dois votos a um, o ex-deputado Luiz Afonso Sefer foi absolvido da acusação de abuso sexual e cárcere privado. O relator da ação, desembargador João Maroja, e o desembargador Raimundo Holanda, votaram pela absolvição de Sefer.
Convocado pelo TJE para atuar no julgamento, o juiz Altemar Silva votou a favor da condenação. O julgamento aconteceu no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O médico Luiz Sefer era deputado pelo DEM em 2009 quando foi acusado por uma menor de estupro, cárcere privado, violência física, entre outros crimes.
Para se livrar da condenação, Sefer contratou o advogado Márcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, para atuar em sua defesa junto com o advogado paraense Osvaldo Serrão. A defesa alegou falta de provas, o que foi levado em consideração pelos juízes para absolver o acusado.
Polícia

Parauapebas: Polícia Militar prende acusado de tentativa de estupro e dois assaltantes com moto roubada

A guarnição do Sargento Adenilson teve trabalho dobrado na manhã deste sábado, foi uma ocorrência em cima da outra
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Manoel de Jesus Gonçalves da Silva Filho, 26 anos, natural de Pindaré Mirim (MA), foi preso em flagrante, por volta das 10h30 deste sábado (10), por conta de tentativa de estupro contra uma vizinha dele, no Bairro da Paz. Ele nega a acusação, mas foi reconhecido pela vítima na 20ª Seccional Urbana de Polícia Civil. A prisão do suspeito foi efetuada pela guarnição formada pelo Sargento Adenilson e Cabo Rabelo, comunicados via Centro de Controle Operacional (CCO).

Eliseu Luiz de Queiroz, pai da vítima, uma jovem de 23 anos, grávida de três meses, contou à Reportagem do Blog que o marido havia saído para o trabalho e deixou a porta da casa apenas encostada.

Manoel de Jesus

Em seguida, ela foi tomar banho e ouviu um barulho; imaginando que o marido havia retornado por algum motivo, saiu do banheiro e deu de cara com o acusado, nu. Segundo relato da vítima, ele partiu para cima dela, tentando estuprá-la, mas ela reagiu e entrou em luta corporal com ele.

Em meio à confusão, a vítima passou a gritar por socorro, chamando a atenção dos vizinhos, que correram em auxílio, fazendo com que Manoel de Jesus fugisse em desabalada carreira. Entretanto, a Polícia Militar o localizou e o prendeu.

Ouvido pela Reportagem, Manoel de Jesus diz que nada disso aconteceu, que sequer encostou na jovem e que está sendo vítima de injustiça. “Mentira, mano, tá ligado?”, disse ele, contando que bebeu e depois foi para casa dormir, sendo surpreendido pela polícia com a acusação de tentativa de estupro. O rapaz, que não tem passagem pela polícia, afirma ser ajudante de pedreiro e afirma trabalhar em uma empreiteira da Vale.

Jesus, entretanto, foi reconhecido pela jovem, que, segundo seu pai, corre o risco de abortar pelo susto que passou. Na DP, a jovem estava muito nervosa, em companhia também do marido.

Assaltantes presos 

O trabalho do Sargento Adenilson e do Cabo Rabelo, entretanto, não parou por aí. Por volta das 11h30, também de hoje, o Disque-Denúncia foi informado de que uma dupla estava “metendo o bicho” pela cidade, assaltando quem aparecesse pela frente.

Com informações sobre as características da motocicleta roubada que os assaltantes conduziam (marca, cor e placa), e também da dupla, a equipe passou a fazer buscas. Jhony Silva dos Santos, 19 anos, e Giovanni Costa de Morais, 18, foram encontrados abastecendo em um posto de combustíveis da VS-10. Imediatamente, foi dada voz de prisão à dupla, que estava desarmada e não reagiu.

“Eles fazem parte de uma quadrilha. Nenhum cidadão, mulher ou criança pode andar com celular que eles roubam. Tem uma filmagem mostrando eles em ação, e três senhoras mais um rapaz já compareceram à delegacia e reconheceram os dois como assaltantes,” disse o policial.

Procurados pela Reportagem do Blog, na Delegacia de Polícia Civil, para que contassem sua versão, tanto Jhony quanto Giovanni preferiram ficar calados.