Ministro finaliza voto e STF pode julgar Ficha Limpa ainda em 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa terminou de fundamentar seu voto em relação à aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012, confirmou ao site …
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Defesa de Jader Barbalho opta por concluir julgamento sobre posse de seu cliente no STF
O advogado de Jader Barbalho, José Eduardo Alckmin, disse hoje (24) que a posse de seu cliente no Senado, segundo seus cálculos, deve mesmo ficar para 2012. A defesa do …
Ficha Limpa: relator de lei pode rever voto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou ontem que pode rever seu voto para evitar brechas na Lei da Ficha Limpa. Relator do caso, ele considerou inconstitucional …
Jader Barbalho: STF decidiu que não vai decidir, por enquanto…
O que se viu ontem durante a sessão do STF para julgar o recurso do ex-senador Jader Barbalho foi o que se pode chamar de acúmulo de erros. Ministro que …
Aplicação da lei da Ficha Limpa será julgada pelo Supremo na quarta-feira
Oito meses após decidir que a Lei da Ficha Limpa não poderia ter sido aplicada nas eleições de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (9/11) a …
Ficha limpa
O Globo desta quinta-feira informa que Câmaras de Vereadores e Assembleias Legislativas de quase todo o país se mobilizam para aprovar leis que proíbam prefeituras, governos estaduais e casas legislativas …
TRE-PA condena ex-governadora por abuso de poder econômico
A ex-governadora do Pará Ana Júlia Carepa (PT) foi condenada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado pelo repasse de recursos à prefeituras na campanha de 2010, quando tentava a reeleição. …
Sem saber mais o que fazer, Jader Barbalho envia e-mail aos ministros do STF cobrando ações
Está na net suposto e-mail que o peemedebista Jader Barbalho teria enviado aos ministros do STF cobrando ações para que o mesmo possa assumir o cargo de Senador da República …
Jader Barbalho: não cabe Mandado de Segurança contra decisão do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Mandado de Segurança ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia atendido …
Eleições para senador do Pará estão longe do fim
Por Rodrigo Haidar As urnas foram abertas no dia 3 de outubro do ano passado, mas no Pará as eleições de 2010 para o Senado ainda estão longe de acabar. …
STF publica acórdão sobre a candidatura de Jader
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou ontem (20) o acórdão do julgamento da impugnação da candidatura do presidente do PMDB do Pará, Jader Barbalho ao Senado nas eleições do ano …
Negado pedido de retratação feito por Jader Barbalho sobre Lei da Ficha Limpa
Foi indeferido nesta quinta-feira (2) o pedido apresentado por Jader Barbalho ao ministro Joaquim Barbosa para que ele exercesse o juízo de retratação quanto à decisão do Plenário que aplicou …
Supremo, dependendo do acórdão, pode ter anulado a Lei Ficha Limpa
O Supremo Tribunal Federal ainda não publicou o acórdão da decisão que tomou, com o desempate proporcionado pelo voto do ministro Luís Fux, sobre a aplicação da Lei Ficha Limpa, …
O exagero de leis no Brasil
Hoje pretendo tratar do exagero de leis. Nosso Brasil, em ritmo de Estado Democrático de Direito, possui mais de 1.000.000 de leis vigentes. Se é verdade que o ser humano …