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Canaã dos Carajás

Núcleo de Iniciação Cultural começa a sair do papel em Canaã dos Carajás

A “Terra Prometida” é a única no Norte do País a conseguir financiamento por meio do Programa Itaú Social
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A expectativa é de que 150 crianças e adolescentes, com idade entre seis e 17 anos, que apresentam situação de vulnerabilidade social e moradores do Residencial Canaã sejam atendidos pelo projeto, que conta com o financiamento da Fundação Itaú Social. As inscrições para os moradores iniciaram na manhã desta quinta-feira (16).

O Núcleo de Iniciação Cultural na Garantia de Direitos (NIC) é um programa financiado por meio da Fundação Itaú Social, em parceira com o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), e tem como objetivo, atender os cidadãos proporcionando contato com manifestações culturais, como música, dança, pintura e grafismo além de palestras socioeducativas e oficinas de cultura popular. No Norte do País, Canaã é a única cidade beneficiada com esse recurso.

“Temos alguns critérios para essa participação. Por exemplo, quem já é beneficiado por outros projetos não pode participar, pois a ideia é que toda a população seja contemplada de alguma forma por algum programa do governo”, destacou Gidalto Rodrigues, diretor da Funcel (Fundação de Cultura, Esporte e Lazer).

Ao todo, o núcleo deve beneficiar diretamente 1.300 pessoas, entre crianças, adolescentes e famílias em toda a cidade. Além do Residencial Canaã, bairros como o Novo Brasil, Paraíso das Águas e Vale da Benção serão beneficiados com o projeto. Música, danças, pinturas, grafismos e artes plásticas estão entre as principais atividades previstas.

As ações buscam garantir a defesa dos direitos de crianças e adolescentes em nível municipal. Para a presidente da Associação dos Moradores, Vera Lúcia, a expectativa é de mudança na vida dos beneficiados. “A expectativa é de que o projeto mude muita coisa no dia-a-dia dessas crianças e adolescentes daqui. As pessoas estão otimistas e eu acredito que muita coisa vai melhorar para esses jovens e suas famílias”, previu.

Amazônia

Banco da Amazônia lança novo edital de pesquisa 2018

O edital oferece apoio financeiro de R$ 1 milhão para pesquisas científicas na Amazônia Legal
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O Banco da Amazônia torna público a partir desta segunda-feira, dia 30, o seu novo Edital Público de Pesquisa 2018 e disponibiliza R$ 1 milhão para estimular a expansão da pesquisa cientifica e tecnológica na região Amazônica. Traz como novidade neste ano o incentivo à pesquisa de instituições públicas e privadas na área de big data e análise de dados, bioprodução e bioeconomia, nanotecnologia e produtos inteligentes, dentro da linha temática Indústria Avançada. As outras linhas incentivadas são: Agricultura e agronegócio; Restauração de ecossistemas ou vinculadas ao Programa Brasileiro de Agricultura de Baixo Carbono; e Desenvolvimento de cidades sustentáveis.

As propostas apresentadas devem estar voltadas à inovação, à busca pela superação da escassez de informações científicas e, também, atender aos interesses de negócios do Banco e do desenvolvimento regional. De acordo com o presidente do Banco da Amazônia, Valdecir Tose, com esta iniciativa pretende-se ampliar o conhecimento sobre a Amazônia e sobre o uso sustentável da biodiversidade da região. “Também queremos contribuir para o desenvolvimento de novas alternativas tecnológicas e econômicas, que agreguem valor aos produtos regionais, e estimular a implementação de agroindústrias e agrupamentos produtivos em setores-chave do mercado”.

Essa é a segunda vez que o Banco lança edital de pesquisa. O último foi publicado em 2015 e contemplou 18 projetos dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Nesse ano, foram apresentadas 218 propostas, sendo 5% do estado do Acre, Amazonas (11%), Amapá (5%), Maranhão (3%), Mato Grosso (14%), Pará (38%), Rondônia (11%), Roraima (3%) e Tocantins (10%). O grupo de pesquisa que mais se destacou foi o de Recursos Naturais e Meio Ambiente com 32% do pleito, seguido do de Agricultura com 26%.

De 1999 até o ano de 2017, o Banco da Amazônia financiou 389 projetos de pesquisa, com recursos na ordem de R$ 28,6 milhões. O apoio do Banco para o desenvolvimento da ciência na região se intensificou a partir do final da década de 90 quando a Instituição passou a financiar projetos por meio dos recursos vindos de 1,5% das liberações feitas pelo então Fundo de Investimento da Amazônia (FINAM). Em 2004, o Banco começou a aportar recursos próprios na área, culminando com o lançamento, em 2015, do Edital de Seleção Pública de Pesquisa Científica e Tecnológica, que agora ganha sua segunda versão. No total, a Instituição contabiliza 389 projetos apoiados, envolvendo parcerias com mais de 40 instituições da Amazônia Legal.

Um destes projetos é de autoria do pesquisador doutor Rafael Salomão, do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em Belém do Pará. Responsável por um dos 18 projetos contemplados no Edital de Pesquisa 2015 do Banco da Amazônia, o pesquisador foi selecionado com o projeto “Desenvolvimento e Disponibilização de Livre Acesso de Software para Restauração de Áreas Degradadas de Reserva Legal (ARL) e de Preservação Permanente (APP) na Amazônia”, concluído em novembro do ano passado.

Realizado em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o projeto de Rafael Salomão permitiu a criação de um software que torna possível selecionar as espécies arbóreas mais adequadas para a restauração de áreas degradadas na região. “Na COP-21, Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, o Brasil se comprometeu a restaurar 12,5 milhões de hectares, sendo 4 milhões somente no bioma Amazônia, compromisso este reafirmado na COP-23. Com nosso trabalho é possível selecionar as espécies madeireiras e não-madeireiras mais adequadas a esse processo de restauração. E a contribuição do Banco da Amazônia foi muito oportuna para a realização deste projeto e o desenvolvimento do software”, enfatiza Rafael Salomão.

O apoio do Banco da Amazônia à pesquisa é feito através de seleção de projetos na forma de Edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira e já disponível no site institucional do Banco. A iniciativa pretende dar maior transparência e visibilidade do processo à sociedade. O edital pretende selecionar projetos para apoio financeiro, obedecendo ao seguinte cronograma: de 30 de abril a 31 de maio de 2018 ocorre o período de divulgação e inscrição das propostas, de 1º de junho a 5 de julho ocorrem as análises das propostas inscritas, e até 16 de julho haverá divulgação das propostas selecionadas. A recepção de proposta para o Edital 2018 será individual, compreendendo um único projeto de pesquisa apresentado por um pesquisador ou por um grupo de pesquisadores vinculados a instituições públicas ou privadas de ensino superior e/ou pesquisa. Confira os detalhes no site institucional do Banco é www.bancoamazonia.com.br.

Bancos

Governo auxiliará Banco da Amazônia a renegociar dívidas do FNO contraídas até dezembro de 2011

A lei 13.340 oferece aos produtores rurais a possibilidade de quitar o financiamento com um desconto de até 85% no valor total da operação ou renegociar o principal com juros baixos ou parcelar com três anos de carência e dez anos para pagamento do valor negociado.
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A Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), em conjunto com a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), está organizando uma força-tarefa para apoiar o Banco da Amazônia na recuperação de créditos e quitação de financiamentos contratados com recursos do Fundo Constitucional de Desenvolvimento do Norte (FNO) até 31 de dezembro de 2011, aproveitando as vantagens oferecidas pela Lei 13.340, sancionada pelo governo federal. “A inadimplência dos produtores rurais hoje é um entrave para a contratação de novas operações de crédito e as condições oferecidas para a renegociação são excelentes”, afirmou o titular da Sedap, Giovanni Queiroz.

O Banco da Amazônia programou para a próxima segunda-feira (24) o Dia D, quando todas as agências estarão mobilizadas para atender os produtores interessados em renegociar ou quitar as dívidas. Os escritórios regionais da Sedap e da Emater vão ajudar na mobilização.

A lei 13.340 oferece aos produtores rurais a possibilidade de quitar o financiamento com um desconto de até 85% no valor total da operação ou renegociar o principal com juros baixos – entre 0,5% e 3,5% – e ainda três anos de carência e dez anos para pagamento do valor negociado.

A organização da força-tarefa foi discutida em reunião nesta quinta-feira (21), na sede da Sedap. Participaram do encontro, além do secretário Giovanni Queiroz, o presidente da Emater, Paulo Pedroso, o diretor comercial do Banco da Amazônia, Luiz Cláudio Sampaio, executivos da instituição e técnicos da Sedap e da Emater. “Nós precisamos divulgar maciçamente os benefícios da lei no estado. Só no Pará temos mapeadas 120 mil operações que se enquadram na renegociação, mas até agora pouco mais de 7% destas dívidas foram revistas e o prazo para a concessão de benefícios se encerra no dia 29 de dezembro. Precisamos aumentar urgentemente esse percentual de adesão”, explicou o diretor comercial do Banco da Amazônia.

As facilidades oferecidas pela legislação valem tanto para os produtores rurais que estão em dia com o pagamento quanto para os inadimplentes, e são estes últimos o maior foco de preocupação tanto da Sedap quanto do Banco da Amazônia, porque estão impedidos de realizar novas operações de crédito. E, se a inadimplência é muito alta em uma determinada cidade, todos os produtores do município ficam impedidos de contratar créditos por meio do FNO.

BID

Parauapebas: uma boa notícia no final do mês?

Carta consulta da PMP será analisada no dia 29 de agosto pela COFIEX
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Até o final do mês de agosto Parauapebas espera receber uma ótima notícia, o aval positivo da Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX),  órgão colegiado integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para a obra da macrodrenagem no município. É  que está prevista para o dia 29 a votação da Carta Consulta elaborada pela prefeitura de Parauapebas para a realização das obras com recursos oriundos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O valor negociado com o BID é na ordem de 70 milhões de dólares, aproximadamente R$230 milhões de Reais.

O prefeito Darci Lermen tem viajado constantemente para Brasília para acompanhar a tramitação do processo no Ministério e espera a aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos. Caso ela ocorra, o projeto irá à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para que esta autorize o município a contrair o empréstimo. Mas, segundo o prefeito, com a autorização da COFIEX o BID já libera o município para preparar a licitação.

Para Darci Lermen, “a obra de macrodrenagem será um  divisor de águas para o município, já que, além de melhorar a vida dos munícipes, abrirá cerca de três mil empregos para a população”.

Opinião

Por que o BNDES liberou tantos recursos aos que agora são chamados de “bandidos” pelos políticos?

A relação pouco republicana dos políticos brasileiros com a empresa que levou bilhões em investimentos do BNDES sem qualquer tipo de fiscalização
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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é uma empresa pública federal, principal supridor de recursos para financiamento de longo prazo a investimentos na economia nacional.

Criado em 1952, o BNDES, ao longo de sua trajetória, participou ativamente de todos os investimentos que mudaram a face econômica do Brasil. Essa atuação permitiu que o Banco acumulasse considerável conhecimento a respeito da base produtiva do país.

O BNDES busca fomentar projetos de investimentos que visem ao aumento da competitividade das empresas brasileiras, à ampliação da infraestrutura (energia elétrica, comunicações, transportes urbanos, saneamento, etc) e ao incremento da capacidade produtiva do parque industrial brasileiro (incluindo o setor agropecuário). O foco do BNDES é o financiamento do investimento, base do crescimento não inflacionário.

Como o BNDES não opera no varejo, não tem agências e conta com poucos colaboradores para os seus recursos chegarem aos destinatários neste imenso país. Por isso, grande parte de sua operações é realizada por meio da parceria com uma rede de instituições financeiras credenciadas, que cobre todo o território nacional. A maioria dos bancos brasileiros é credenciada a operar com as linhas de financiamento do BNDES.

Os recursos liberados pelo BNDES são sempre destinados a um fim específico. No caso de um projeto, o recurso só poderá ser utilizado na aquisição de bens e serviços nele previstos; no caso de veículo, máquina, equipamento ou implemento, só poderá ser usado para aquisição daquele bem que constou no orçamento aprovado; os demais recursos serão repassados à empresa beneficiária do financiamento que fará os pagamentos aos seus fornecedores, devendo comprovar posteriormente ao seu banco.

Pois bem, nas últimas semanas se ouviu demais esse nome BNDES em virtude da delação bastante premiada dos diretores da JBS. Esta empresa, que há menos de uma década tinha patrimônio constituído por alguns açougues em Anápolis e nos arredores do Distrito Federal faturou nada menos que R$170 bilhões em 2016, graças aos financiamentos recebidos do BNDES.

Depois da delação, autoridades políticas delatadas usaram as redes sociais e a imprensa escrita, falada e televisiva para suas defesas. E todas elas se basearam em alguns pontos: “Sou honesto; não fiz negócio com a JBS; eles são bandidos que agora estão nos USA rindo dos brasileiros…”

Os senadores Jader Barbalho e Aécio Neves, além do presidente Temer tratam a JBS como bandidos em suas declarações de defesa.

Ora, como legalista que sou, não farei acusações a estes, já que conheço dos autos apenas o que as TVs brasileiras permitem conhecer, mas me parece que os papéis estão invertidos. O Senado tinha a obrigação de investigar os financiamentos concedidos ao Grupo JBS e nunca o fez. Não quero crer que só agora, depois de delatados, os nobres senadores ficaram sabendo que a JBS cresceu graças ao dinheiro do BNDES. Não quero crer que somente agora Jader, Aécio e Temer souberam de quanta grana foi colocada nas campanhas eleitorais de quase dois mil políticos Brasil a fora nos últimos anos e que essa grana toda serviu para calar o Congresso Nacional e as instituições fiscalizadoras sobre o derrame de dinheiro feito pelo BNDES ao Grupo JBS.

Respeito a posição tomada pelo senador Jader Barbalho ao afirmar que  não fez negócios e tampouco tratou com os diretores da JBS. Respeito a posição do senador Aécio Neves quando alega que mandou a irmã vender um apartamento da mães para a JBS e que o dinheiro seria usado para pagar sua defesa. Respeito a posição do presidente Temer, que afirmou ter recebido o empresário em sua residência oficial fora do horário de expediente e que apenas ouviu as lamúrias daquele, sem emitir opinião sobre nada… Mas discordo de todos eles quando chamam o grupo de bandidos. Para mim eles foram oportunistas que se aproveitaram da fragilidade do sistema e da corruptiva classe política tupiniquim para formar umas das maiores fortunas mundiais e hoje gozam de todo o zelo que plantaram ao longo dos anos em que não houve uma fiscalização sequer em seus empreendimentos ou na meteórica história de crescimento do grupo.

Estão errados os diretores da JBS ao delatarem todo o conluio que tiveram com políticos? Estão errados em comprar 1 bilhão de dólares um dia antes de vazarem informações que provocariam o aumento do dólar e tornaria o grupo ainda mais rico?  Ou ao venderem boa parte das ações da empresa que sabiam iram ter seu valor despencado no dia seguinte?

Não é a resposta. Foram anti-éticos, safados e aproveitadores, eu diria. Mas não fizeram nada mais do que aproveitar a maré e navegaram a favor desta, coisa que a maioria de nós também faria se tivéssemos tal oportunidade.

Errado está o Brasil, que sem fiscalizar nada aplaudia e se orgulhava das conquistas da JBS. Errado foram os membros do Congresso Nacional que receberam ajudinhas da JBS e se calaram, causando todo esse dano moral e político ao país. A JBS? Ora, eles só se aproveitaram e fortaleceram o jeitinho brasileiro de fazer política, e isso nunca foi crime por aqui. Até quando?

Financiamento

Pará: Secretaria de Agricultura Familiar acena com crédito

O Crédito Fundiário possibilita a trabalhadores rurais a aquisição de imóveis no campo e a estabilização da produção na agricultura familiar, por meio de 13 linhas de financiamento.
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Uma reunião realizada na última quinta (5) entre o Secretário Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, José Ricardo Ramos Roseno, e o presidente da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-Pará), Paulo Amazonas Pedroso, poderá trazer novidades para o aumento do crédito oferecido a trabalhadores rurais e agricultores paraenses.

A reunião, realizada na Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário do Pará (DFDA-PA), tratou do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), voltado aos agricultores e entidades ligadas ao setor produtivo. “Temos interesse de expandir no estado, trabalhando junto com a Emater”, disse no encontro Roseno.

O Crédito Fundiário possibilita a trabalhadores rurais a aquisição de imóveis no campo e a estabilização da produção na agricultura familiar, por meio de 13 linhas de financiamento. Além da compra e estruturação de propriedades rurais com equipamentos, o financiamento também é contemplado com acompanhamento técnico.

Parcerias – “Essas perspectivas apresentadas nos animam”, avaliou o presidente da Emater-Pará, Paulo Amazonas Pedroso, que esteve acompanhado no encontro pelo diretor técnico Rosival Possidônio. “Estamos dispostos com certeza, a realizar um bom trabalho em conjunto, em prol dos agricultores familiares”.

Sobre as inadimplências dos produtores, um dos gargalos do crédito, o encontro sinalizou a possibilidade de dívidas virem a ser renegociadas e repactuadas. “A área produtiva familiar é muito importante para todos, e o trabalhador rural, e suas circunstâncias, precisam ser compreendidos e apoiados”, disse Pedroso.

A reunião teve o objetivo de apresentar propostas para a construção de uma agenda coletiva de trabalho que viabilize a execução de alguns programas favoráveis ao setor produtivo estadual.

Roseno informou, inicialmente, que esta “nova forma de trabalhar” contempla a ideia de “retomada do fluxo do pacto federativo”, que é bem aceita pelo governador Simão Jatene.

O secretário especial do Governo Federal disse também que o governador já qualificou o novo formato como uma ação integradora e necessária para concentrar e consolidar, os esforços das instâncias implementadoras das políticas públicas. “Ambos queremos simplificar e acelerar o processo de regularização fundiária, e enquanto agentes públicos, precisamos agir em conjunto na criação de mecanismos que viabilizem essa disposição”.

Na reunião também foram apresentados resultados de 2016 e o planejamento para 2017 em outras frentes, como o Programa Terra Legal, o Programa de Documentação de Trabalhadoras Rurais, o suporte às escolas rurais, Pronatec no Campo e o Arcas de Leituras em zonas rurais – todos com  ações que podem ser potencializadas no Estado através da parceria em construção. (Agência Pará)

Piçarra: Emater e Banco da Amazônia liberam crédito que contempla energia elétrica

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Picarra Eletrificacao Rural FlavioA Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) através do escritório local de Piçarra, em parceria com agente financeiro Banco da Amazônia – Agência Xambioá – Tocantins, no âmbito do Plano Safra 2015/2016, contratou em novembro de 2015 um projeto de financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha “Mais Alimentos”, no valor R$65.463,60 (sessenta e cinco mil e quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta centavos), para agricultor familiar Francisco Silva do Projeto de Assentamento Oziel Pereira para compra de matrizes e construção de reservatório de água. Com um item especial o financiamento da eletrificação rural no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), que visa o desenvolvimento da pecuária leiteira:

A equipe da Emater e os/as agricultores/as comemoraram esta possibilidade de financiamento via PRONAF, considerando que o Programa Luz Para Todos ainda não atingiu cobertura de 100% e muitas famílias não tiveram acesso à energia elétrica. Para Flávio Vidal “do nosso conhecimento é primeiro projeto que contemplam a eletrificação rural.” Outros projetos semelhantes estão sendo estudados pela Emater, em vista de beneficiar maior número de agricultores/as familiares.

Agora em fevereiro de 2016 foi um carnaval de alegria para o senhor Francisco Silva e família com a chegada da energia elétrica na propriedade com impacto na qualidade de vida da família e melhoria na produção agrícola. “O terreno ali é bem seco. Tendo energia, o produtor pretende construir um poço semi-artesiano, que ajudará na criação de pequenos animais e produção de hortaliças.”, explica o técnico em agropecuária e gestor ambiental da Emater Flávio Vidal.

Pará

Quase 14 mil veículos foram financiados no Pará em outubro

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FinanciamentoO Pará liderou o ranking de financiamentos de veículos da região Norte, com 13.831 unidades, entre novas e usadas (modelos). O levantamento inclui automóveis de passeio e comerciais leves, motos, pesados e outros. O volume representou uma alta de 4,6% em relação a setembro e queda de 3,3% na comparação anual. O levantamento é da Cetip –  Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos -, que opera o maior banco de dados privado de informações sobre financiamentos de veículos do país, o Sistema Nacional de Gravames (SNG).

As vendas financiadas de motos superaram as outras categorias e totalizaram 6.555 unidades, um aumento de 5,7% frente a setembro. No total, também foram financiados no estado 6.602 automóveis leves e 636 pesados. No acumulado do ano, o número de financiamentos de veículos no Pará foi de 128.900 unidades.

Em outubro, a região Norte somou 33.753 financiamentos de veículos, entre novos e usados. O resultado representa uma alta de 5,8% em relação a setembro e queda de 1,2% na comparação anual. No acumulado do ano, a região já financiou 306.383 veículos.

O maior volume de vendas financiadas na região foi de automóveis leves, que totalizaram 18.570 unidades em outubro, aumento de 0,8% ante setembro e de 3,1% na comparação anual.

No Brasil, os veículos financiados somaram 579.100 unidades em outubro, entre automóveis leves, motocicletas, pesados e outros, apresentando uma alta de 2,6% frente ao mês anterior e uma queda de 3% em relação a outubro de 2013. Desse total, 281.416 foram de veículos novos e 297.684 foram de usados.

O SNG é uma base privada de abrangência nacional que reúne as informações sobre restrições financeiras de veículos dados como garantia em operações de concessão de crédito. Essa base é consultada e atualizada em tempo real pelas instituições financeiras.