Sefa apreende 35 toneladas de açaí e 16 toneladas de filé de peixe em Dom Eliseu
Irregularidades constatadas por fiscais da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Itinga motivaram as apreensões
Tag: Fiscalização
Marabá recebe curso para aprimorar a fiscalização de madeira
Uepa e Ibama vão ajudar no aperfeiçoamento de órgãos fiscalizadores na identificação de madeira e carvão vegetal de espécies comerciais
Fiscalização da Sefa apreende 2.100 antenas parabólicas em Dom Eliseu
Este foi o quinto veículo autuado no Pará pelo mesmo motivo nos últimos quatro meses
Deputados da oposição lançam grupo de fiscalização de ministérios do Governo Federal
O deputado Joaquim Passarinho será o responsável pelo monitoramento do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio
Operação Carnaval: Prefeitura de Canaã integra força-tarefa de fiscalização
Secretarias de Meio Ambiente, Segurança Pública Viária, Saúde e Vigilância Sanitária atuam em conjunto com a PM, PC, Bombeiros e Conselho Tutelar.
Prefeitura de Parauapebas regulamenta cadastro fiscal de estabelecimentos PJ
Pessoas físicas que desempenhem atividades de natureza empreendedora também entram na mira do Decreto nº 78. Prazo para inscrição no cadastro é de 30 dias; o DAM vai pegar pesado
PF: Operação Mercúrio cumpre mandados em cidades do Pará, Tocantins, Minas e S. Paulo
As investigações tiveram início no ano de 2018, quando foi identificado indivíduo residente em Araguaína, responsável por extrair ilegalmente ouro, sem autorização da ANM
TCU constata 23 imóveis ociosos, 3 ocupados irregularmente e 2.051 desocupados há pelo menos dez anos
Números foram revelados após ação de controle para aperfeiçoar a gestão patrimonial dos imóveis administrados órgão federais
Redenção: Prefeitura intensifica fiscalização para retirar animais de grande porte das ruas
O município conta com lei, que torna crime o abandono de animais nas ruas da cidade. Os proprietários são autuados criminalmente, multados e podem perder a posse do animal
São Geraldo do Araguaia: Sefa apreende carregamento de pneus e rodas de caminhão sem documentação fiscal
A apreensão foi feita, nesta quarta-feira (10), pela equipe da Unidade de Mercadorias em Trânsito de Carajás. A carga está avaliada em quase R$ 50 mil
MP da pesagem de carga será debatida em audiência na Câmara
A medida do Executivo faz alterações na dinâmica de pesagem dos veículos de transporte de carga
Sefa apreende outra carga de leite in natura que seguia do Pará para o Tocantins
O caminhão tangue transportava 6 mil litros de leites e foi apreendido no posto fiscal Jarbas Passarinho, em Palestina do Pará, sudeste do estado. A carga estava indo de São Domingos do Araguaia, também no sudeste do estado, para Araguatins (TO)
Fiscalização da PF de combate ao trabalho escravo flagra criança sendo explorada em condições desumanas no sudeste do Pará
A fiscalização em localidades de circunscrição da Delegacia da PF de Marabá, no sudeste do Pará, começou segunda-feira (24) e encerrou nesta sexta-feira (28). Ao todo, foram fiscalizadas quatro fazendas e constatadas diversas irregularidades trabalhistas
Órgãos de fiscalização já apreenderam mais de 86 mil metros de malhadeira e 7 toneladas de pescado no Mosaico de Tucuruí
As fiscalizações, na área de proteção ambiental, que abrange sete municípios do sudeste paraense, envolvem o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), Polícia Militar, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e secretarias municipais