Receita Federal concede até 70% de desconto às empresas com dívidas tributárias
Governo publicou portaria com as regras
Tag: Governo Federal
Bolsonaro sanciona prorrogação e novos limites de dedução para Lei de Incentivo ao Esporte
Projetos esportivos de escolas e faculdades também serão beneficiados pela nova lei
Bolsonaro envia Medida Provisória que adia repasses de leis culturais após derrubada de vetos no Congresso
O senador Paulo Rocha, autor de uma das leis, ficou revoltado. Além de desvalorizar o Parlamento brasileiro, [a MP] tira o seu papel constitucional de uma forma abrupta”, disse o senador paraense
Dobradinha PT-PSOL aprova projeto que suspende o programa Abrace o Marajó
Políticos dos dois partidos alegam que as populações diretamente interessadas no programa não foram previamente consultadas nem participaram de sua elaboração
Bolsonaro e Moraes conversam a portas fechadas na casa de Arthur Lira
Encontro foi no jantar oferecido pelo presidente da Câmara, em homenagem ao ministro Gilmar Mendes
Compras do governo federal já podem ser realizadas 100% por aplicativo
Aplicativo compras.gov.br acumula 150 mil downloads. Em maio, o aplicativo começou a receber cadastros dos empreendedores
TCU autoriza a concessão de cinco aeroportos no Pará, inclusive os de Marabá e Carajás
Outros dez, de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Amapá, também serão terceirizados. O Edital será lançado até o final deste mês, garante o governo
Redução de IPI ameaça Zona Franca e Prefeitos estimam perdas bilionárias
Decreto reduziu em 25% alíquota incidente em vários produtos
Para evitar fraudes, Governo lança Registro Único nesta quarta-feira (23/2)
O nº do CPF do cidadão será o identificador único em todo o país
Bolsonaro sanciona leis que prorrogam o Pronampe, mudam regras do Prouni e dão acesso à internet para alunos de escolas públicas
Os três projetos entram em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União, que informa os detalhes
Lobistas articulam Frente Parlamentar para regulamentar a profissão no Brasil
Os lobistas contam com a ajuda do deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), para montar Frente, que já têm até estatuto
Guedes desmente Folha e diz que proposta sobre redução do FGTS não teve e não terá aval para avançar
“A gente não vai mexer nessa legislação trabalhista que está aí. A gente queria criar uma alternativa, que era o regime verde-amarelo”, disse
Meio Ambiente lança programa de combate a crimes na Amazônia
O ‘Guardiões da Amazônia’ focará suas ações contra atividades predatórias ilegais
Após três horas de sessão, TCU forma maioria para a privatização da Eletrobras
Processo é uma das prioridades do governo Bolsonaro. A aprovação acontece depois de uma ofensiva do ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, que procurou seis ministros para sanar eventuais dúvidas