TRE do Pará suspende habeas corpus de Wladimir Costa, que pode voltar para a prisão
Caso foi julgado na manhã desta terça-feira (14/05) pela Corte do TRE do Pará
Tag: Habeas Corpus
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A Seção de Direito Penal (antiga Câmaras Criminais Reunidas) do Tribunal de Justiça do Estado do Pará negou, à unanimidade, nesta segunda (25/09) Habeas Corpus liberatório impetrado pela defesa do …
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Vereador Arenes, afastado pela justiça, tem nova derrota nas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA
Em uma decisão interlocutória de apenas três linhas, o Desembargador Raimundo Holanda Reis, relator no pedido de Habeas Corpus do vereador José Arenes (PT) que solicitava o retorno ao cargo …
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Câmaras Reunidas do TJ-PA mantém vereador Josineto preso em Belém.
Em decisão monocrática, no Habeas Corpus que tramita nas Varas Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que tem como paciente o ex-presidente da Câmara Municipal de …