Procuradoria Fiscal do Município pediu que fossem considerados valores de faturamento da mineradora multinacional Vale, declarados em notas fiscais, porém Diretoria de Arrecadação da Sefa desconversou
Receita de 2024 cresceu 13%, mas é igual a de 2022. Ponto de preocupação é o déficit fiscal, que fechou em junho acumulado em R$ 134 milhões por pagamentos acima de arrecadação do exercício. Se continuar assim, prefeitura será entregue como uma “bomba” ao próximo gestor
Em junho, queda chegou a assustadores 28,75%. Prefeitura acionou PGR e corre para reverter prognóstico de calamidade. Ministro Gilmar Mendes requisitou informações definitivas ao governo do Pará e à Alepa para serem prestadas em 10 dias antes de julgar ADI
Alegação é de que a matéria só pode ser regulamentada por lei complementar federal
Se o prognóstico se concretizar, município poderá perder cerca de R$ 500 milhões em relação a 2023 e terá de bater cabeça para demitir inclusive concursados por pressão da folha como consequência fiscal
Governadores alegam que se defenderam da queda de arrecadação da reforma, e aumentaram alíquota em quase todos os estados e no DF
No Pará, foram cadastradas pelo MPA cinco associações de pescadores com frota de 115 embarcações
Já foram repassados R$ 15,2 bilhões e o resto será repassado até 2025
Queda nos repasses de ICMS, Cfem e Fundeb preocupa autoridades e demanda soluções para equilibrar as contas públicas
Mudança aponta possibilidade de uma redução sobre o preço cobrado ao consumidor final do gás de cozinha, mas não uma garantia porque cabe ao mercado se autorregular
O preço vai aumentar em 21 das 27 unidades da federação
A cobrança do ICMS único aprovada pelos conselheiros entrará em vigor em 1º de junho de 2023
A carga saiu de Marabá com destino ao Rio de Janeiro (RJ). A mercadoria foi avaliada em mais de R$ 1,4 milhões.
Governo da Terra Prometida embolsou R$ 52,72 milhões, muito mais que a capital (R$ 30,62 milhões) e pouco menos que Parauapebas (R$ 65,24 milhões). Receita alta é derivada de um 2021 glorioso na movimentação de mercadorias e serviços da indústria minerária do município.
