Em primeiro ano, Helder fatura R$ 3,5 bilhões a mais que Jatene
Grande desafio do Governo do Estado é transformar atual cenário de prosperidade financeira e cumprimento de indicadores fiscais em desenvolvimento humano e progresso social no Pará.
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Curionópolis inicia 2020 sem ver um centavo de royalties da Vale
Prefeitura faturou R$ 19,5 milhões no ano passado sobre a atividade de lavra da mineradora, mas este ano não viu nem tem previsão de ver Cfem. A partir de 2021, poderá perder ICMS.
Prefeitura de Canaã prevê arrecadação superior a R$ 1 bilhão em 2020
Como tantas vezes prenunciado pelo Blog do Zé Dudu, Canaã caminha firme para ter uma das prefeituras mais ricas do Brasil. Orçamento previsto para ano que vem é maior que de Marabá.
Deputados sugerem união parlamentar para vencer energia cara no Pará
Bandeira vermelha começará na próxima sexta-feira. Hoje foi lançada proposta para que a Alepa vá em caravana a Brasília, com propostas para diminuir a conta do consumidor paraense.
Secretaria de Fazenda de Parauapebas inicia caçada por “fundos perdidos”
Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.
Cansados, até vereadores apelam por solução imediata contra abusos da Celpa
Foi durante reunião pública realizada hoje em Belém pelos deputados federais Cássio Andrade e Alessandro Molon, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia do Congresso Nacional.
Comissão da Alepa mira no ICMS dos municípios mineradores
Segundo a Sefa, 60% do imposto vão para apenas 11 dos 144 municípios do Pará. Deputados trabalham para mudar essa distribuição
Senado delibera sobre MPs que trancam a pauta em dia de sessão do Congresso
Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta
Prefeitura de Rio Maria vai iniciar caçada a sonegadores de impostos
Administração de Paulinho Barros quer botar no caixa R$ 5,35 milhões, correspondente a 11% da atual receita líquida anual. Comércios, obras, mineradoras, linhão e ICMS estão na mira.
Sefa dá mais 30 dias para empresas do Simples Nacional se regularizarem
De 8,5 mil contribuintes que caíram na malha fiscal no Pará, 3,6 mil ainda precisam resolver pendências. Maior número de casos está nas regiões de Santarém e de Marabá, onde o valor não declarado é de R$ 5,6 milhões.
Comércio foi setor do Pará que mais recolheu ICMS em julho
Em seguida, aparecem combustível e energia elétrica com maior arrecadação do imposto. Segmento de minérios registrou o melhor desempenho, com crescimento real de 94,9%.
Lei Kandir pode ser extinta. Novo pacto federativo fica pronto em dois meses
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Lei Kandir: PEC do Senado poderá autorizar cobrança de ICMS pelos estados
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Estado vai repassar R$ 295,7 milhões de impostos aos 144 municípios paraenses
Valor é somente da arrecadação de julho do ICMS, IPVA e IPI. Índice da quota-parte de 2020 já começa a ser contestado por vários municípios e Amat.