Pasta liderada por Keniston Braga conseguiu turbinar arrecadação local entre 2017 e 2018, recuperando ICMS e Cfem. E, agora, vai atrás de mais recursos para garantir futuro municipal.
Foi durante reunião pública realizada hoje em Belém pelos deputados federais Cássio Andrade e Alessandro Molon, da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia do Congresso Nacional.
Segundo a Sefa, 60% do imposto vão para apenas 11 dos 144 municípios do Pará. Deputados trabalham para mudar essa distribuição
Das quatro MPs, três foram aprovadas semana passa na Câmara e tramitam como projetos de lei de conversão. Vetos e LDO também estão na pauta
Administração de Paulinho Barros quer botar no caixa R$ 5,35 milhões, correspondente a 11% da atual receita líquida anual. Comércios, obras, mineradoras, linhão e ICMS estão na mira.
De 8,5 mil contribuintes que caíram na malha fiscal no Pará, 3,6 mil ainda precisam resolver pendências. Maior número de casos está nas regiões de Santarém e de Marabá, onde o valor não declarado é de R$ 5,6 milhões.
Em seguida, aparecem combustível e energia elétrica com maior arrecadação do imposto. Segmento de minérios registrou o melhor desempenho, com crescimento real de 94,9%.
Senado confirma extinção da Lei Kandir e compensações de R$ 4 bilhões no ano de 2019
Presidente do Senado apoia revisão da Lei Kandir. Ministro da Economia estuda mecanismo que pode extinguir isenções. Governadores pedem revogação de parte da legislação
Valor é somente da arrecadação de julho do ICMS, IPVA e IPI. Índice da quota-parte de 2020 já começa a ser contestado por vários municípios e Amat.
Documentação está engessada. DMTU e Detran culpam um ao outro pela pendência em documentos, após quatro meses do leilão. Este último, porém, diz que o processo está em andamento
Apesar de ter faturado R$ 12,4 bilhões, Estado não cumpriu mínimo constitucional de aplicação de 25% da receita de impostos na educação. Ensino público do Pará é um dos piores do Brasil. Também não aplicou o mínimo constitucional de 12% na saúde do cidadão paraense.
Tucano inicia mandato na Alepa com missão espinhosa de estudar e rever cálculos para cota-parte do imposto aos municípios.
Instrução normativa, com regras do parcelamento, foi publicada pela Sefa na última sexta-feira, 28. Dívidas chegam a R$ 22,6 bilhões, sendo que a metade desse valor está sendo protestada na Justiça.
