Pará: Fazenda divulga novos índices da cota-parte do ICMS para 2019.
Parauapebas tem o maior crescimento, passando dos atuais 11,38% para 14,02% em 2019.
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Seção do Direito Público extinguiu mandado de segurança sobre recolhimento de ICMS sem julgamento de mérito
Ao fazer uso da Tribuna durante 10 minutos nesta terça-feira (28), na Casa de Leis, a vereadora Joelma Leite expôs toda a luta dos vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas …
Uma outra boa notícia para o Pará vinda de Brasília, além da aprovação da alíquota de 3,5% sobre o preço bruto do minério de ferro. A Comissão Especial da Câmara dos …
Com o objetivo de encontrar caminhos para o encontro de contas entre os Estados da Federação e o passivo da União com os Estados, principalmente no que se refere às …
Nesta quinta-feira (14), foi realizada a primeira reunião do Conselho de Órgãos Fazendários Municipais do Estado do Pará (Confaz-M /PA), que reúne secretários de finanças e da fazenda dos municípios …
Ontem, 31, o governo Pará publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE), decreto com os índices de participação dos municípios na cota-parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e …
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – é um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de …
O encerramento dos trabalhos legislativos desse primeiro semestre de 2017 foi marcado pela realização de duas sessões nesta terça-feira (27). A primeira tratou de aprovação de emendas, indicações e projetos …
O orçamento aprovado para 2017 foi de um bilhão e cinco milhões de Reais, número superestimado se levarmos em consideração a receita total do ano passado de Parauapebas, que nem …
Em janeiro de 2016, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar que o Congresso Nacional regulamentasse em até um ano a forma da compensação financeira a que os estados têm …
Foram publicados no Diário Oficial do Estado do Pará nesta segunda-feira (22), os valores das quotas do ICMS e IPI Exportação aos Municípios do estado, para o período de 1º …
Na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial do Estado do Pará, o secretário de Estado da Fazenda, Nilo Emanoel Rendeiro de Noronha, publicou os valores das quotas do ICMS …
A Norsk Hydro, que tem ativos para a produção de bauxita, alumina e alumínio no Pará, disse hoje (17) que o governo do Estado publicou um acordo de longo prazo …