Receita alerta para golpes com taxa falsa sobre Pix
Fisco reitera que cobrança de impostos não existe e é inconstitucional
Tag: imposto
Cinco governadores anunciam que não vão cobrar DPVAT em seus Estados
Imposto foi ressuscitado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após ser extinto por Bolsonaro
Veja por que o Projeto da Desoneração da Folha de Pagamentos não foi votado na Câmara
Dúvidas jurídicas sobre uma das compensações para a desoneração, prevista no texto do projeto, adiaram a votação da matéria na sessão de terça-feira (10)
Concessionárias de energia não querem devolver ao consumidor o que cobraram a mais
STF julga nesta quarta (4) ação protocolada pela Abradee, que contesta o repasse aos usuários
Reforma Tributária: Câmara dos Deputados aprova regime de urgência
Foram 308 votos a favor e 142 contra a urgência. Eram necessários 257 votos, para aprovação do regime de urgência, para o segundo projeto de regulamentação da reforma
Senado: Adiado o projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Não houve acordo para inclusão de um gatilho para o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), que nada mais é do que aumento real de impostos às empresas
Câmara estica recesso e Senado deve votar três projetos nesta quarta (7)
Corredores desertos na Câmara dos Deputados; senadores votam projeto de transição da desoneração da folha de pagamento
Compras de até US$ 50 pela internet começam a pagar 20% de tarifa
Medida vale a partir desta quinta-feira (1º). Pelas regras aduaneiras, o Imposto de Importação de 20% incidirá sobre o valor do produto, incluídas cobranças de frete ou de seguro
STF adia prazo para solução de projeto que desonera folha de pagamentos
O presidente em exercício do STF, ministro Edson Fachin, atendeu a pedidos do Senado e do Executivo
Senado pode votar projeto que desonera folha de pagamentos nesta terça-feira (16)
Outros dois projetos, estes relacionados à Educação, estão na pauta
PL tenta adiar discussão da Reforma Tributária, mas é voto vencido
O novo texto trouxe algumas mudanças significativas, em comparação ao relatório apresentado na semana passada
Vai ao Plenário da Câmara hoje (3) relatório do GT da Reforma Tributária
O Grupo de Trabalho que analisa os projetos de regulamentação da reforma tributária, busca compensação para inclusão de proteína animal na cesta básica desonerada
Cota-parte do ICMS de Parauapebas vai cair mais de 50% em 2025
Se o prognóstico se concretizar, município poderá perder cerca de R$ 500 milhões em relação a 2023 e terá de bater cabeça para demitir inclusive concursados por pressão da folha como consequência fiscal
Especialistas defendem 100% do cashback de impostos para inscritos em programas sociais
Tema foi debatido pelo Grupo de Trabalho da Regulamentação da Reforma Tributária nesta quinta-feira (20) na Câmara dos Deputados