Nesta terça-feira, 5, os vereadores de Parauapebas aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei, de autoria do executivo, que regulamenta a cobrança de ISSQN – Imposto sobre Serviços de Qualquer …
O ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – é um imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestação de serviços de …
Durante a sessão legislativa dessa quarta-feira (09), o deputado Gesmar Costa, ao usar a tribuna, questionou o aumento de tributação para a população, justificada pelos governos pela necessidade de incremento …
A alta no PIS/Cofins dos combustíveis, em vigor após decreto do presidente Michel Temer, deve dificultar ainda mais o crescimento do setor, já combalido pela crise econômica do país. É …
O governo federal irá anunciar hoje (25) um aumento das alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e a criação de uma agência reguladora para o setor …
De acordo com a Procuradoria Fiscal do município, até a presente data, o montante de dívidas ajuizadas referente a impostos municipais é de R$ 52.119.718,48 (cinquenta e dois milhões, cento …
Foi assinada, pelo Secretário da Receita Federal, a Instrução Normativa RFB nº 1710, de 7 de junho de 2017, que regulamenta o Programa de parcelamento de débitos relativos às contribuições …
Um dos principais alvos são as empresas de fachada conhecidas como noteiras, ou seja, emitem nota fiscal da venda para produtos que nunca estiveram em seu estoque, não possuem endereço …
Apesar do contexto de crise e das respectivas quedas nas receitas, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 em situação financeira menos crítica do que apontava o cenário econômico …
Parauapebas é um dos 2.000 municípios que aguardavam ansiosamente o desbloqueio da Compensação Financeira Por Exploração Mineral (CFEM), os valores devem entrar a qualquer momento na conta das prefeituras dessas …
Os Municípios brasileiros receberam R$ 3.807.362.317,38 do Fundo de Participação de Municípios (FPM), referentes ao 1% da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR). …
Mais de 1 trilhão de reais: isto é quanto o brasileiro já pagou de tributos de 1º de janeiro a 1º de setembro deste ano. Valor que daria para construir …
A Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) informa que, a partir desta segunda-feira (17), serão realinhados os valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que ajusta a base …
A derrocada do preço do minério de ferro no ano passado levou para baixo a arrecadação de royalties da mineração no Brasil. Em 2014, a arrecadação com a Compensação Financeira …
