Internet de qualidade é WKVE Liga você ao mundo!
Marabá

Audiência pública pressiona Incra sobre fazendas vizinhas à Rebio Tapirapé

De um lado, fazendeiros, movimentos sociais e Incra, e de outro órgãos ambientais, Unifesspa e ambientalistas
Continua depois da publicidade

Esta segunda-feira, 30 de julho, foi marcada por uma polêmica discussão no auditório da Superintendência do Incra em Marabá. Em jogo, a aquisição de quatro fazendas da Família Miranda: Renascença, São José, São Pedro e Monte Belo. Elas ficam no chamado “quintal” de Marabá, a cerca de 60 km de Parauapebas.

O blog do Zé Dudu foi o primeiro veículo de comunicação a alertar sobre a polêmica que se criaria em torno desta compra. E quem primeiro chamou a atenção para essa demanda foi o Ministério Público Estadual em Marabá, por meio da 8ª Promotoria de Justiça, que cuida de questões ligadas ao meio ambiente.

O grande dilema é que o complexo de fazendas da família Miranda possui imensa cobertura florestal e alta relevância ecológica, por permitir a conexão com o Rio Itacaiunas e à Reserva Biológica (Rebio) Tapirapé-Aquiri, além de ser, provavelmente, um dos maiores remanescentes florestais em áreas privadas que ainda estão conservados no município de Marabá.

A pretensão do Incra é transformar o complexo dos Miranda em um assentamento para 166 famílias, mas há o temor que ocorra o que, em geral, acontece em outras áreas: a madeira é vendida por preço irrisório para empresas madeireiras, depois os assentados vendem a propriedade e vão embora, deixando para trás um passivo ambiental preocupante.

A oferta dos imóveis foi feita pelos proprietários em outubro de 2016; os laudos de avaliação foram concluídos em 7 fevereiro de 2017; a mesa técnica foi realizada em 10 do mesmo mês e ano; e o Termo de Concordância dos proprietários em 5 de dezembro do ano passado.

O Incra pretende pagar pelas quatro fazendas o valor de R$ 47.123.215,80, sendo R$ 3.714.620,77 por benfeitorias e R$ 43.408.595,03 pela terra nua. Mas a promotora achou muito alto o valor a ser pago, principalmente levando-se em consideração que o valor por hectare chega a R$ 6.002,10, enquanto a média regional é de R$ 4.000,00. Com isso, o custo por família a ser assentada é de R$ 283.874.79. Cada uma delas ficaria assentada numa área de 12 hectares.

NA AUDIÊNCIA

A maior parte das cadeiras do auditório foi preenchida por trabalhadores rurais, arregimentados pela FNL (Frente Nacional de Luta), mas também houve representantes do IBAMA, ICMBio, Conselho Municipal do Meio Ambiente, Unifesspa, um dos proprietários das fazendas que tentam negociar com o Incra e ambientalistas.

A FNL defende a aquisição da área para fins de reforma agrária e listou, em um documento, uma série de fatores que contribuiriam para a sustentabilidade das 166 famílias que seriam (ou serão) assentadas ali nos âmbitos social, econômico e ambiental. E até mesmo chegou a sugerir dois nomes para o possível projeto de Assentamento: Corrente ou Renascença.

Segundo a nota da FNL, as áreas de reserva não serão loteadas, sendo protegidas de ação predatória de caçadores, pescadores, madeireiros e queimadas. “O futuro projeto Corrente ou Renascença será implantado sob bases sólidas, gerenciado através de cooperativa, espelhado naqueles que estão dando certo, e com todo cuidado para não cometer erros comuns, que têm levado comunidades inteiras ao colapso”, diz a nota.

Sinara Albuquerque, engenheira agrônoma do ICMBio, também fez um discurso firme a respeito da grande preocupação que os técnicos do órgão têm em relação à criação de um projeto de assentamento tão perto da Rebio Tapirapé-Aquiri, mostrando que o laudo realizado pelo Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade apontam que as fazendas em questão estão localizadas na chamada área de amortecimento da Reserva Biológica do Tapirapé.

NÃO, NÃO E NÃO

Mas, a bela proposta da FNL foi maculada por representantes de órgãos ambientais, que traçam prognósticos preocupantes e alertaram o Incra sobre sua responsabilidade ao colocar famílias tão perto da Reserva Biológica Tapirapé-Aquiri. Foi o caso de Roberto José Scarpari, um dos maiores especialistas em madeira da região – principalmente castanheira. Ele alertou os presentes sobre a pressão que será exercida sobre a Rebio Tapirapé em caso de confirmação da aquisição e posterior assentamento das famílias.

Jorge Bichara, presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, foi contundente e mostrou às famílias que foram à audiência pública como elas poderão ser afetadas com a medida do Incra, que acaba não dando a assistência que promete. “O Incra já desapropriou milhares de hectares de terras nas regiões sul e sudeste do Pará, estabeleceu um grande número de assentamentos e até hoje não nos destacamos na produção de alimentos”, lamenta ele.

Mas o maior temor dele é com a possibilidade de desmatamento da área preservada das fazendas, que medem 7.850 hectares e os 30% que poderiam ser derrubados já passaram por esse processo. “Atingimos o limite de desmatamento no município de Marabá. Não há necessidade de abertura de novas áreas para pecuária e agricultura. Basta que o Incra retome as áreas abandonadas e revendidas para fazendeiros e redistribua para os agricultores, oferecendo as linhas de financiamento para que eles possam trabalhar dignamente”, sugeriu.

Ele lembra que Marabá está na lista negra de desmatamento e atribui ao Incra grande parte da responsabilidade por isso. “Solicitamos a lista dos agricultores interessados em receber uma terra, principalmente os que estão aqui presentes nesta audiência pública”, encerrou.

NÃO HÁ RISCO

Também presente à audiência, Márcio Miranda, um dos proprietários das fazendas que estão sendo oferecidas ao Incra, negou que elas façam fronteira direto com a Flona Tapirapé-Aquiri e que sirvam de zona de amortecimento para a mesma. Alegou que a família tem mais de 50 mil hectares naquela região e que está colocando à venda pouco mais de 7 mil hectares e que sempre tiveram boa relação com os trabalhadores rurais.

HÁ RISCO

Professor de Biologia da Unifesspa, Danilo Oliveira também mostrou-se preocupado com a transformação da área em questão em projeto de assentamento, alertando que o risco é muito grande de se iniciar um processo de desmatamento que pode prejudicar a fauna e a flora daquela região, a última grande área preservada que ainda existe no município de Marabá.

 

Os representantes do Incra receberam abriram espaço para perguntas e apresentação de argumentos da comunidade presente, mas seus técnicos não souberam responder a boa parte dos questionamentos e disseram que “em breve” as dúvidas serão dissipadas, mas não deram data para isso.

Após a audiência, o próximo passo do órgão fundiário será reunir o Conselho de Decisão Regional (CDR), que por sua vez fará avaliação de aprovação ou não de compra das quatro fazendas da família Miranda e consequente assentamento das famílias interessadas.

Ulisses Pompeu – de Marabá
Reforma Agrária

Incra promoverá Audiências Públicas para compra de áreas para assentamento rural

A Superintendência Regional do Incra (SR-27) agendou para os dias 24 e 30 de julho as audiências. Cinco propriedades estarão na pauta, uma localizada em Pau D'Arco e quatro em Marabá.
Continua depois da publicidade

A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará (SR-27) realizará audiências públicas nos dias 24 e 30 de julho de 2018 com o objetivo de debater a obtenção de cinco imóveis localizados nos municípios de Marabá e Pau D’Arco, com área total de 13.545 hectares, para assentamento de famílias de trabalhadores rurais sem terra.

No dia 24 a audiência debate a obtenção da Fazenda Santa Lúcia, localizada no município de Pau D’Arco, com área de 5.694 ha, de propriedade de Honorato Babinski Filho. O evento acontecerá, no Sindicato dos Professores, Rua Maria de Sá, s/nº, Setor Paraíso, cidade de Pau D’Arco,a partir das 9 horas.

Já no dia 30 a audiência será na sede da Superintendência Regional do Incra em Marabá, na Av. Amazônia, s/nº. Na pauta, a obtenção de quatro imóveis localizados no município de Marabá:

Fazenda São José, com área de 2.069,5984 ha, de propriedade de José Miranda Cruz Junior;

Fazenda Renascença, com área de 1.915,9740 ha, de propriedade de Marcelo Wesley Miranda Cruz;

Fazenda Monte Belo, com área de 1.936,1816 ha, de propriedade de Marcelo Marcio Crispim de Lacerda Sampaio Miranda;

e Fazenda São Pedro, com área de 1.929,3707 ha, de propriedade de Pedro Miranda de Oliveira Neto;

Marabá

Seminário vai debater qualidade do serviço de telefonia em Marabá

Promotores vão ouvir clamor da comunidade sobre cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade, entre outras demandas
Continua depois da publicidade

Cobranças indevidas, sinal de baixa qualidade (principalmente para a internet móvel); falta de cobertura; propaganda enganosa por parte de algumas operadoras e baixa qualidade no atendimento dos call centers. Estes são alguns dos problemas enfrentados pelos consumidores da telefonia que serão discutidos no 2º Seminário da Telefonia, organizado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em parceria com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que vai acontecer no dia 26 deste mês em Marabá.

O objetivo geral do seminário é promover a discussão sobre a temática da telefonia e direitos do consumidor, vislumbrando a articulação entre os órgãos que atuam na questão, bem como a conscientização da população sobre o assunto. Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional (CAO Constitucional) e diretor do Ceaf, Marco Aurélio Lima do Nascimento, o seminário será focado não somente nos serviços de telefonia, mas também abordará o papel do Ministério Público na defesa dos direitos dos consumidores, a atuação da Anatel e o consumo sustentável.

Dentre os objetivos específicos estão a discussão a respeito dos mecanismos de direitos do consumidor; a aplicação do Código de Defesa do Consumidor no ramo da telefonia; o debate sobre a qualidade da oferta dos serviços e a divulgação sobre as formas de atuação da Anatel, em relação à proteção dos consumidores na área da telefonia.

Outros assuntos a serem tratados no seminário são as cobranças indevidas nos planos pré e pós-pago; cuidados na contratação de combos de serviços; regras de fidelização à empresas e atendimento presencial. Os serviços de telefonia são os campões de reclamações no Brasil. Por ano, o call center da Anatel recebe por volta de 13 milhões de reclamações no país. O curso terá carga horária de 4 horas.

O período de inscrição iniciou dia 14 e encerra dia 21 de junho, no site do CEAF. O seminário acontecerá no dia 26 de junho, no auditório da Câmara Municipal de Marabá, localizado na Av. Hiléia -INCRA, Rodovia Transamazônica 1, bairro Amapá, em Marabá.

A coordenação e organização do seminário são do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com a Anatel, que é responsável pela fiscalização dos serviços de telefonia no Brasil. Ao todo estão disponíveis 180 vagas. O público-alvo são promotores de Justiça, servidores do MPPA, funcionários da Anatel, funcionários do Procon, alunos de universidades e população em geral.

Serviço

Inscrições: https://www2.mppa.mp.br/ceaf_insc/

Período de Inscrição – 14 à 21 de junho

Realização – 26 de junho

Número de Vagas –180

Local – Plenário da Câmara Municipal de Marabá

Marabá

Últimos dias para assentados se inscreverem em curso de agroindústria no Sul do PA

A iniciativa é uma parceria com o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).
Continua depois da publicidade

Serão finalizadas, em 28 de maio, as inscrições para o processo seletivo do Curso Técnico em Agroindústria Subsequente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA), no Campus Rural de Marabá. A iniciativa é uma parceria com o Incra, por meio do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

Podem se candidatar às 40 vagas ofertadas jovens e adultos provenientes de famílias de assentamento criados ou reconhecidos pelo Incra e do Programa Nacional de Crédito Fundiário. O interessado deve comparecer ao IFPA – Campus Marabá Rural, localizado na Rodovia BR-155, KM 25, Projeto de Assentamento 26 de Março, zona rural do município para realizar a inscrição.

Entre os documentos necessários está a declaração de vínculo com a terra, fornecida pela equipe do Pronera do Incra em Marabá. Os demais estão listados no Edital Nº01/2018 (clique aqui para acessá-lo).

Uma comissão avaliará critérios específicos para estabelecer a ordem de classificação dos interessados e o resultado será divulgado no dia 4 de junho. A matrícula ocorrerá entre 6 e 12 de junho e a previsão de início das aulas é o dia 6 de agosto deste ano. O Curso Técnico em Agroindústria Subsequente terá duração mínima de 18 meses e carga horária mínima de 1.480 horas.

A parceria entre a Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará e o IFPA – Campus Marabá Rural visa fortalecer a educação nas áreas de reforma agrária, utilizando metodologias voltadas para as especificidades do campo. O foco é contribuir para a promoção do desenvolvimento com base nos princípios da sustentabilidade econômica, social e ambiental dessas comunidades rurais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

Marabá

Presidente Michel Temer poderá visitar Marabá na 2ª quinzena de março

Equipe da comunicação do governo federal já esteve na cidade sondando local para o evento, que ainda não tem data confirmada
Continua depois da publicidade

O blog apurou nesta quarta-feira, dia 7, que o presidente da República, Michel Temer (MDB), deve vir a Marabá entre os dias 15 a 20 deste mês de março para entregar título rurais junto com o Incra e o Programa Terra Legal. Seria um ato previsto para acontecer, paralelamente, em 10 a 12 municípios da Amazônia, com outras ações em Belém, Acre e Rondônia, por exemplo.

A data exata ainda não está definida, mas uma equipe da Comunicação do Palácio do Planalto esteve em Marabá nos últimos dias e conheceu as três principais estruturas que poderiam receber o evento com a presença do presidente da República. Eles estiveram no Plenário da Câmara Municipal (capacidade para 400 pessoas), Ginásio Renato Veloso (7 mil pessoas) e o recém-inaugurado Centro de Convenções, que tem teatro com capacidade para 1.200 pessoas. Todavia, o local exato só será confirmado quando vier a equipe de segurança, que avalia vários itens para definir o espaço ideal.

A reportagem do blog esteve na sede do Incra nesta quarta-feira para buscar informações sobre a entrega de títulos, com o superintendente interino do órgão, Valciney Ferreira Gomes, mas este estava participando de uma conferência com a Ouvidoria Agrária Nacional por videoconferência.

Ordem de serviço

Nesta sexta-feira, dia 9, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho (MDB), estará em Marabá para assinar a ordem de serviço para a empresa Cejen Engenharia, vencedora da licitação, executar as obras da Orla do Rio Itacaiunas, em Marabá. O projeto executivo será avaliado pela equipe do professor PHD e engenheiro civil Remo Magalhães de Souza, da Universidade Federal do Pará, para possíveis ajustes. Este seria o último evento de Helder em Marabá, já que tem de se desincompatibilizar do cargo até o final deste mês, caso queira concorrer ao cargo de governador nas eleições de outubro deste ano.

Por Ulisses Pompeu – Correspondente em Marabá

Polícia Federal

Marabá: Área do Lago dos Macacos estava sendo loteada por dirigentes de associação

Quem comprou ou está comprando lotes naquela região foi ou está sendo ludibriado. É terra da União de preservação ambiental, não pode ser vendida
Continua depois da publicidade
Por Eleutério Gomes – de Marabá

A Polícia Federal, em Marabá, deflagrou, na manhã desta terça feira (12), a   Operação Dominadores do Lago contra um grupo de pessoas que estaria promovendo o loteamento ilegal da região conhecida como Lago dos Macacos, situada entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Foram cumpridos até o momento, quatro de cinco mandados de condução coercitiva e três de busca e apreensão.

Quatro dos cinco mandados foram contra José Augusto Alves Rocha, Helder de Sousa Silva, Afonso Pereira de Alencar e Antônio dos Reis Oliveira, dirigentes da Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos), entidade acusada de promover a venda de lotes na região do Lago dos Macacos com a promessa de que seriam futuramente regularizados pela SPU (Secretaria do Patrimônio da União).

De acordo com o delegado Igor Chagas, que comandou a operação e concedeu coletiva aos meios de comunicação locais nesta manhã, a ação foi deflagrada a partir de muitas notícias de conflitos no Lago dos Macacos, encaminhadas à Polícia Federal, pela própria Arielma, dando conta de que os ribeirinhos da região estavam sendo expulsos por fazendeiros.

“Então, nós formos apurar a situação e percebemos que não era bem assim. Fomos tentar entender quem eram esses ribeirinhos e, na verdade, percebemos que a região não era ocupada por ribeirinhos, que são comunidades tradicionais, que já estão instalados no local e aguardando que a sua posse seja reconhecida”, explicou o delegado.

Segundo ele, José Augusto, Helder, Afonso e Antônio dividiram a área em quatro partes iguais, cada um se apossou de uma dessas áreas e passaram a vender os lotes, conforme um documento denominado Termo de Parceria, cuja cópia foi apresentada por um fazendeiro que adquiriu terras ali e cujo original foi encontrado, depois, na casa de um dos acusados.

“É uma situação inaceitável. Como é que quatro pessoas vão dividir entre si essa região do Lagos dos Macacos? Isso deixou bem claro para nós o que de fato estava acontecendo no local”, diz o delegado, afirmando que a PF recebeu vídeos mostrando que é área de preservação permanente, pertencente à União, “e que não pode ser utilizada de qualquer forma”.

Igor Chagas disse que, segundo os levantamentos, não havia a menor preocupação com a preservação do meio ambiente, como eles alegavam. “Isso foi importante para mostrar que essas associações têm, inclusive, ludibriado alguns órgãos públicos, dada o profissionalismo com que eles vinham exercendo as suas atividades, com uma aparência de legalidade muito grande”, constatou ele.

O delegado federal chegou a admitir que esse aspecto de que tudo era legal fez com que no início da investigação a própria PF ficasse em dúvida em relação ao que a associação pleiteava: “Eles oficiavam os órgãos, participavam de reuniões e, no começo, a gente até se sensibilizava acreditando que eram ribeirinhos que estavam sendo expulsos, mas, como eu disse, depois de aprofundarmos as investigações vimos que não era realmente isso que acontecia”.

Em verdade, ainda segundo Chagas, o grupo invadia a área de preservação, desmatava e passava a vender os lotes. “Algumas dessas pessoas, conforme constatamos, já eram envolvidas na invasão de lotes aqui em Marabá e elas também serão ouvidas”, alertou, avisando que a Arielma (Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos) não tem autorização para vender lotes naquela área e quem comprou ou está comprando, foi ou está sendo enganado.

“Vamos acionar o Incra, o Ibama, a SPU e o Ministério Público Federal para evitar que haja mais uma área de invasão aqui em Marabá, o que pode prejudicar o meio ambiente. Temos também documentos que mostram caça ilegal naquela região e ó o momento de dar um basta nessa situação”, enfatizou Igor.

Curiosamente, ontem, segunda-feira (11), agentes da PF, à paisana, que investigavam o local, foram confundidos com compradores e a eles foram oferecidos lotes ao preço de R$ 5 mil, mas a Polícia Federal tem informação da venda de lotes até por R$ 30 mil, dependendo do tamanho da área, já que existiam terrenos à venda com 50 metros de largura por um quilômetro de comprimento.

A PF também ouviu os fazendeiros daquela região, exatamente os acusados de estarem expulsando os ribeirinhos e eles alegam que há um Projeto de Assentamento na área, denominado Grande Vitória, parte do qual fica na região do Lago dos Macacos e dizem que estão assentados ali pelo Incra, legalmente, portanto. “Então, vamos nos reunir com o Incra e com a SPU para que seja definido quem realmente pode estar no local”, afirma o delegado.

Os crimes investigados são os de invasão de terras públicas (art. 20, da Lei 4.947/66), estelionato (art. 171, §2º, inc. I, do CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão.

FNL

Frente Nacional de Luta ocupa Incra em Marabá por tempo indeterminado

Manifestantes pedem a cabeça do superintendente e ameaçam começar a ocupar também outros locais na cidade
Continua depois da publicidade
Por Eleutério Gomes – de Marabá

Centenas de integrantes da FNL (Frente Nacional de Luta), que recentemente ocuparam a Rodovia Federal BR-155, tomaram conta das dependências da Superintendência Regional o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), em Marabá, na manhã deste segunda-feira (4). Eles reivindicam a vistoria em fazendas que afirmam estar disponíveis para a reforma agrária, criação de assentamentos, regularização das áreas em que já há assentados, assistência técnica para os agricultores familiares e, principalmente, a exoneração do superintendente regional do Incra, Asdrúbal Bentes.

Ouvidos pelo Blog, dois dos líderes da ocupação, Arionaldo Pereira da Silva, o “Ceará”, e Sebastião Pereira da Costa, afirmam que estão dispostos a ficar no Incra até quando for necessário. “Vamos ficar aqui, 5, 10, 15, 20 dias, o tempo que levar para resolvermos essa situação. E digo mais: não vamos ocupar só o Incra. Tem mais e mais companheiros chegando e vamos ocupar outros locais em Marabá”, advertiu Ceará, sem, no entanto, dizer que locais serão ocupados em breve.

Ceará afirma que Asdrúbal não cumpriu o que foi acertado em setembro passado, por isso, agora, não tem retorno. “Nós não somos ligados ao MST, Fetagri ou Fetraf. Somos um movimento à parte, da luta no campo e na cidade, formado por trabalhadores insatisfeitos com a atual situação”, afirmou, acrescentando que a FNL representa os interesses de mil famílias, de Dom Eliseu até Parauapebas.

“Chega, é hora de dar um basta, isso tem de acabar”, bradou Sebastião Pereira Costa, afirmando que o agricultor familiar está insatisfeito não só com a gestão do Incra em Marabá, mas no Estado do Pará todo. “Todos somos agricultores familiares, somos nós que pagamos os salários do superintendente e de todos esses servidores que estão aqui dentro, mas que não fazem nada”, desabafou ele.

Outro lado

Asdrúbal Bentes, que se encontra em Brasília (DF), no Incra nacional, exatamente tratando dos assuntos e das reivindicações levantadas pelos manifestantes, por ocasião do bloqueio da BR-155, afirmou, por telefone, à Rádio Clube de Marabá, que esse tipo de ocupação não leva a nada e ainda “prejudica milhares de famílias, trabalhadores de outros movimentos, e não contribuem em nada”.

“Nem todos os pedidos se revestem de legalidade e não tem condições de atendermos, como a aquisição de fazendas por preços exorbitantes. Há uma série de pedidos para aquisição de fazendas, mas isso só acontece desde que seja compatível não fora do preço”, explicou ele.

Quanto ao fato de a FNL estar pedindo cabeça dele, Asdrúbal disse que não nasceu superintendente do Incra e costuma dizer que o cargo é de confiança. “Por conseguinte, a gente é admitido em português e demitido em latim. E, enquanto eu tiver a confiança do Incra e da Casa Civil, seguirei de cabeça erguida”,

Asdrúbal disse que, em Brasília, está discutindo a dotação de recursos para o orçamento de 2018 e a aquisição de outras fazendas para a criação de assentamentos. “Da nossa parte, continuamos titulando lotes na região e entregando os títulos, o que não acontecia desde 1992. E é meta do Incra, ainda para este ano, a entrega de 1.500 a 2 mil títulos, para a legalidade e a segurança jurídica de quem ocupa a terra”, salientou.

Reforma Agrária

Presidência da República e INCRA emitem nota sobre as interdições em Parauapebas

A nota informa a imediata suspensão de qualquer negociação com as lideranças indicadas pela FNL
Continua depois da publicidade

Em virtude das interdições ocorridas hoje (27) em Parauapebas, comandadas pela Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL), a Secretaria Nacional de Articulação Social da Presidência da República e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária emitiram a seguinte nota: