Projeto de Joaquim Passarinho impede demissão de ministro da Saúde durante calamidade pública
O projeto impede a demissão dos dirigentes máximos da direção única do SUS (Ministro da Saúde, Secretários de Saúde dos Estados e Municípios). Estabilidade seria de 06/02/2020 até término da calamidade pública.