Dúvidas relacionadas à pensão alimentícia, herança, direitos trabalhistas e sobre outros temas, que frequentemente atormentam a população de Belém, poderão ser esclarecidas, a partir de ontem (10), através do rádio. …
Ação tomada por ele no Maranhão inspirou TSE a adotar exigência de nomes de doadores e prestadores de serviço antes da eleição Por Fernando Rodrigues – Folha – UOL Sem …
No último dia 1º de abril foi ministrada a prova para o preenchimento de 42 vagas de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. O resultado desta …
No mínimo antiético, o juiz da causa entre o jornalista Lúcio Flávio Pinto e o falecido Cecílio do Rego Almeida comenta em sua página pessoal no Facebook sobre sua decisão …
O juiz Edivaldo Saldanha Sousa, da Comarca de Tucumã, reconheceu a inimputabilidade do réu Amildison Santos da Silva, que, em janeiro de 2009, tentou contra a vida do magistrado Leonel …
“ O juiz deve colocar a sua atuação a serviço da cidadania, pretendendo construir uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule a solidariedade, diminua as diferenças regionais, que colabore na …
O Juiz de Direito Líbio Moura (foto) envia seu importante parecer sobre o post “ Judiciário: “ problema não está na Lei, está na postura!”, que mostra opinião do presidente …
