STF proíbe revista íntima em presídios e admite a inspeção em casos excepcionais
Corte proibiu práticas vexatórias e fixou regras para inspeção de visitantes nas unidades prisionais
Tag: Justiça
Moraes concede prisão domiciliar a mulher que pichou estátua no STF
Acusada deve usar tornozeleira eletrônica e não pode usar rede social
Ourilândia do Norte: Juiz manda que foragido da Justiça seja devolvido à cadeia
Maurivan Pereira Teles teve direito à saída temporária de Natal, mas esqueceu de voltar à penitenciária na data estabelecida
Justiça suspende contrato da merenda escolar em Parauapebas
Contrato de quase R$ 15 milhões feito por dispensa de licitação foi contestado pela vereadora Maquivalda Barros
Justiça garante acesso do Coren-PA ao Hospital São Paulo, em Paragominas
Decisão judicial permitiu inspeção no Hospital São Paulo, após impedimento ocorrido em novembro de 2024
Cumprimento de sentenças custou mais de R$ 4 milhões à Prefeitura de Parauapebas
Governo de Darci Lermen também bancou R$ 25,3 milhões em indenizações e restituições, a maior parte delas de cunho trabalhista. Administração pagou ainda quase R$ 300 mil este ano por locação de imóvel feita em 2022, mas sem contratualização formal, embora a dívida tenha sido reconhecida
Exoneração de servidora grávida no Fórum de Marabá causa revolta
Desembargadora afirmou que, por ter cargo em comissão, Zanoni não tem direito a permanência
Guarda Municipal acusado de torturar e matar mulher é julgado hoje em Marabá
Nayara Ribeiro, juntamente com outras vítimas, foram levadas para um matagal, onde sofreram tortura física e foram roubadas por Rômulo Passos e comparsas
Dom Eliseu recebe pela primeira vez os serviços da Justiça Itinerante
Os moradores da cidade recebem, desde ontem (21) o Programa Justiça Itinerante do Tribunal Regional da 8ª Região (PA/AP). O atendimento segue até sexta, 25
Justiça absolve ex-secretário Laranjeiras por compra de respiradores em período de pandemia
Ex-secretário era acusado de improbidade administrativa após adquirir 20 respiradores mecânicos para o Hospital Geral de Parauapebas
CCJ aprova admissibilidade da PEC que limita decisões individuais no STF
Texto já foi aprovado no Senado. Para tramitar na Câmara, é preciso criar uma Comissão Especial para debater o tema
STF reconhece que Testemunhas de Jeová têm direito de recusarem transfusão
Decisão, entretanto, não se aplica a fiéis menores de 18 anos
TJPA condena Aurélio Goiano em ação proposta pelo ex-secretário de obras de Parauapebas
Tribunal reafirmou que imunidade parlamentar não é absoluta
Justiça condena Hydro Alunorte a pagar R$ 150 milhões por poluição no Pará
A decisão judicial é considerada histórica, e os recursos serão utilizados em indenizações às comunidades locais afetadas pela emissão de gases poluentes em Barcarena