Artigo: STF julga inconstitucional súmula do TST com relação à dobra de férias
Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda
Quer dizer que não há mais que se falar em pagamento da dobra das férias por parte da empresa ou do empregador? Entenda
Vale e Salobo Metais terão 60 dias para cumprirem determinações, sob pena de multa diária
Condenada a pagar R$ 500 mil ao espólio da vítima, empresa recorreu e obteve êxito nove anos depois da condenação
Segundo o Movimento Renova Sinjor, a atual diretoria da entidade prorrogou o mandato sem que a decisão tivesse fundamento no Estatuto Social
MPT ingressou com ação civil pública com pedido de urgência após atestar vários riscos à saúde e segurança dos trabalhadores em Rondon do Pará
Os advogados Cícero Sales e Dayanne Sousa, que militam na Comarca de Xinguara, no Pará, foram vítimas de ameaças após decisão favorável na Justiça do Trabalho em um ação que …
Redenção/PA – A Polícia Federal prendeu em flagrante, hoje (9), quatro pessoas que estavam sacando dinheiro nos caixas eletrônicos da agência da Caixa Econômica Federal, em Redenção: acontece que o dinheiro era fruto de …
Por Wellington Alves Valente Promovendo assim diversas alterações na relação de trabalho no transcorrer do tempo, notadamente em relação às férias, horas in itinere, carga horária, intervalo intrajornada, tempo à disposição …
No dia 18 de setembro de 2012, Marcos Santos Sousa, eletricista da Mineradora Vale em Carajás, sofreu um acidente de carro quando estava a serviço da empresa. “Fui trabalhar e …
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, na noite desta quarta-feira (22/3), nota pública lamentando a aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 4.302/1998, que libera a …
A Prefeitura de Parauapebas se antecipou e resolveu pagar todos os valores pendentes para os funcionários do GAMP no Hospital Geral de Parauapebas. Havia um acordo firmado junto à Justiça …
Durante uma audiência realizada nesta quinta-feira (16), na sede da Justiça do Trabalho, foi determinado que se a Prefeitura de Parauapebas não realizar depósito em juízo no valor de R$ …
No dia 29 de novembro, às 11h, o Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser uma realidade no Fórum de Parauapebas, inaugurando uma nova era de atendimento de qualidade ao …
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Vale S.A. contra decisão que a condenou ao pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos …