Para descontrair : Argemiro
Era um desses dias carrancudos, em que sai tudo errado. Passava das quinze e chega a vez do bendito processo. A ré era uma construtora pesada. Entre outras, tinha participado …
Tag: Justiça do Trabalho
STF autoriza ação penal contra senador o João Ribeiro, do PR do Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu autorizar a abertura de ação penal contra o senador João Ribeiro (PR-TO), eleito com 375 mil votos em 2010. Ele foi denunciado pelo Ministério …
Justiça do Trabalho: 8ª Região será piloto no projeto de uso de cartões nos TRT’s
Ocorre, nesta segunda-feira (30), a assinatura de um termo de cooperação técnica que permitirá o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. A iniciativa é …
TST e Corregedoria estudam utilizar CNDT contra fraudes à execução
O TST e a Corregedoria Nacional de Justiça estudam a possibilidade de normatizar a exigência da CNDT em todos os cartórios do Brasil para as transações referentes a transferências de …
TST deve alterar súmula que trata de sobreaviso
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) pretende mudar a súmula que trata do sobreaviso. Os ministros devem considerar que o uso de meios eletrônicos será válido para caracterizar esse tipo …
CNDT – Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
A lei 12.440/11, que criou a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, entra em vigor amanhã. A partir de então, a CNDT será documento obrigatório para empresas interessadas em contratar com …
CCJ aprova criação de 69 varas da Justiça do Trabalho, inclusive no Pará
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (15) nove projetos de lei do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que criam …
Itupiranga: justiça decreta prisão de fazendeiro e capataz por trabalho escravo
Denunciado em 2009 por exploração de trabalhadores em situação análoga à escravidão, o fazendeiro Avelino de Déa, dono da fazenda São Sebastião, em Itupiranga, sul do Pará, foi condenado a …
Campanha: “conciliar é legal: em Parauapebas a justiça de mãos dadas com a comunidade”.
Hoje, 02 de dezembro, o poder judiciário estadual e seus parceiros ( justiça do trabalho, ministério público estadual, defensoria pública, cartório de registro civil, prefeitura municipal e câmara municipal) estão …
Jônatas Andrade, juiz federal do trabalho, recebe título de cidadão parauapebense
“ O juiz deve colocar a sua atuação a serviço da cidadania, pretendendo construir uma sociedade que dignifique a pessoa, estimule a solidariedade, diminua as diferenças regionais, que colabore na …
Raio-x da Justiça Trabalhista em Parauapebas
Quando me dispus em editar um Blog de Notícias que abrangesse toda a região no entorno do Projeto Carajás era sabedor que receberia várias denúncias sobre os mais diversos setores …
Vale: Justiça do Trabalho reconhece dano moral contra empregado lesionado
Adir G. de Oliveira, empregado da Vale, há mais de 20 anos e vítima de doença em consequência da prestação de serviços para a mineradora, entrou com ação contra a …
Sistema x Lucro : quando a profissão é usada para lesar
O Blogger recebeu uma denúncia que, se confirmada, promete mudar a relação, via de regra amistosa, entre Justiça do Trabalho, reclamantes e advogados. Coisa que, depois de apurada, mostrará a …
Conciliação: em Parauapebas empresa paga R$1 milhão a trabalhador que perdeu braços e perna
No dia 31 de agosto, a 1ª VT de Parauapebas (PA) homologou um acordo de R$1 milhão entre o Grupo WTorre, algumas de suas contratadas e um trabalhador que atuava …