Agora é definitivo: Lei da Ficha Limpa é constitucional
Com a chancela do Supremo Tribunal Federal (STF), políticos com problemas na Justiça terão dificuldades para se candidatar nas próximas eleições. Por sete votos a quatro, a mais alta corte …
Tag: Justiça Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral encerrou 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encerrou o ano de 2011 com 4.696 decisões colegiadas proferidas durante as sessões de julgamento no Plenário do órgão. Além disso, os ministros decidiram monocraticamente …
Marinor Brito recorre ao STF para garantir permanência no Senado
A senadora Marinor Brito (PSOL), por intermédio de seus advogados, ingressou na quinta-feira (15), no STF, com mandado de segurança com pedido de liminar, alegando que Peluso teria praticado “ato …
Campanha: “conciliar é legal: em Parauapebas a justiça de mãos dadas com a comunidade”.
Hoje, 02 de dezembro, o poder judiciário estadual e seus parceiros ( justiça do trabalho, ministério público estadual, defensoria pública, cartório de registro civil, prefeitura municipal e câmara municipal) estão …
Jader Barbalho: STF decidiu que não vai decidir, por enquanto…
O que se viu ontem durante a sessão do STF para julgar o recurso do ex-senador Jader Barbalho foi o que se pode chamar de acúmulo de erros. Ministro que …
Marabá: Maurino Magalhães é afastado, de novo!
Às 12h50 de ontem, a juíza da 100ª Zona Eleitoral de Marabá, Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, publicou a decisão que cassou, mais uma vez, o cargo do prefeito Maurino …
TSE realiza lacração de sistemas eleitorais para o plebiscito do Pará
O TSE dará início na próxima segunda-feira, 7, à Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão utilizados no plebiscito do Pará, em dezembro. A cerimônia será …
Eleitor paraense tem até amanhã para solicitar 2ª via do título para votar no plebiscito em dezembro
O eleitor do Estado do Pará que pretende votar no plebiscito sobre a divisão do Pará para que sejam criados os Estados de Carajás e do Tapajós tem até amanhã …
Marabá: quem é o prefeito?
Ninguém sabe ainda quem está prefeito em Marabá. Maurino se diz ainda prefeito em virtude da liminar concedida pelo juiz Rubens Leão. O deputado João Salame solicitou mais cinco dias …
Justiça eleitoral do Pará: morosidade com 9 prefeitos
O deputado estadual Parsifal Pontes (PMDB) replica em seu excelente blog matéria de “O Liberal” de domingo, 02, informando que, a um ano das eleições municipais de 2012, ainda existem …
Marabá: justiça cassa mandado de Maurino Magalhães
O prefeito de Marabá, Maurino Magalhães de Lima e o vice Nagilson Rodrigues Amoury tiveram seus mandados cassados hoje (03) através de sentença proferida pela juíza eleitoral Claudia Regina Moreira …
Futuros filiados do PSD com mandatos eletivos podem perder os cargos
Os futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD) com mandatos eletivos correm o risco de perder os cargos com a migração para a nova legenda. Essa é a interpretação de …
Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, deve receber sentença sobre Caixa 2 ainda nesta terça-feira
A juíza Claudia Regina Moreira Favacho Moura deve proferir a qualquer momento a sentença no processo que investiga denúncia de Caixa 2 contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, nas …
Assim como Natan Donadon (PMDB-RO), Asdrubal Bentes também se beneficiará da lerdeza do judiciário?
A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) deve demorar para ter um impacto na …