Futuros filiados do PSD com mandatos eletivos podem perder os cargos
Os futuros filiados do Partido Social Democrático (PSD) com mandatos eletivos correm o risco de perder os cargos com a migração para a nova legenda. Essa é a interpretação de …
Tag: Justiça Eleitoral
Maurino Magalhães, prefeito de Marabá, deve receber sentença sobre Caixa 2 ainda nesta terça-feira
A juíza Claudia Regina Moreira Favacho Moura deve proferir a qualquer momento a sentença no processo que investiga denúncia de Caixa 2 contra o prefeito de Marabá, Maurino Magalhães, nas …
Assim como Natan Donadon (PMDB-RO), Asdrubal Bentes também se beneficiará da lerdeza do judiciário?
A condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a três anos, um mês e dez dias de prisão do deputado licenciado Asdrubal Bentes (PMDB-PA) deve demorar para ter um impacto na …
Comunicado da Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral informa que nos dias 09, 10 e 11 de Setembro realiza um mutirão de atendimento aos eleitores no horário das 08:00 às 18:00 horas. O atendimento será …
Goiás: Justiça Federal imite o Incra na posse de imóveis no Pará adquiridos com dinheiro de tráfico de drogas
A Justiça Federal no Estado de Goiás deferiu a imissão de posse para o Incra dos imóveis rurais Fazenda Machado ou Nega Madalena e Fazenda Rio Lages ou Belauto, localizados …
Curionópolis: justiça eleitoral ganha novas instalações
Foi inaugurado ontem (24/08) o novo Cartório Eleitoral de Curionópolis, pertencente à 58ª Zona Eleitoral (ZE). O novo prédio possui diversas salas, com instalações confortáveis para gabinete do juiz, atendimento …
Jader Barbalho: não cabe Mandado de Segurança contra decisão do STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou Mandado de Segurança ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia atendido …
Corregedor e procurador eleitoral orientam fiscalização do plebiscito no Pará
Ofícios enviados aos promotores e juízes das zonas eleitorais tratam das propagandas e da inscrição de eleitores. Votação sobre a divisão do estado está marcada para o dia 11 de …
Marabá: novela sobre cassação de Maurino terá mais um capítulo hoje
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/PA) julga, na sessão de hoje, o mandado de segurança impetrado pelo prefeito de Marabá, Maurino Magalhães (PR), para evitar o depoimento de testemunhas do processo …
STF julga em agosto ADI que pretende rever o termo “população diretamente interessada” em plebiscitos
Tramita no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI de nº 2650, que visa regulamentar a questão sobre qual a população apta a votar em um plebiscito. …
STF nega pedido de senadora do PSOL pelo Pará
O ministro Cezar Peluso, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), negou seguimento à reclamação da senadora Marinor Brito (PSOL-PA), que tentava evitar que o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará …
STF nega pedido de Jader Barbalho para assumir cadeira no Senado
A Agência Brasil nos conta que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, negou hoje (15) pedido para que Jader Barbalho, segundo candidato mais votado no Pará, tome …
Justiça Eleitoral reintegra Genival Diniz ao cargo de prefeito de Eldorado dos Carajás
O Juiz André Ramy Pereira Bassalo concedeu agora há pouco efeito suspensivo na Ação Cautelar nos Autos do Processo 211/2008/58ª ZE – que a defesa do prefeito de Eldorado dos …