Liminar suspende propaganda do PT em São Paulo
O PSDB e o PMDB obtiveram hoje na Justiça Eleitoral a suspensão da propaganda partidária que o PT vinha exibindo na TV. Na peça, o presidente Luiz Inácio Lula da …
Tag: Justiça Eleitoral
Sobe para 20 o número de vagas do Pará na Câmara Federal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta quarta-feira (17), em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e …
Arruda
Ao que se informa, a carta de renúncia do governador em exercício do DF, Paulo Octávio, já está pronta. Pronto também está o ministro Sepúlveda Pertence, que certamente será o …
No Pará prefeitos afastados pela Justiça continuam no poder
Todos os prefeitos de municípios paraenses afastados pela Justiça, sob acusação de fraudes nas últimas eleições, e que recorreram das decisões de juízes de primeira instância, continuam nos cargos. Para …
Projeto de Jarbas Vasconcelos impõe regras para divulgação de pesquisas eleitorais nos 15 dias anteriores a eleições
O projeto de Jarbas Vasconcelos acrescenta dois artigos à Lei das Eleições: o artigo 33-A estabelece que, nos 15 dias anteriores à data de eleição, "não se admitirá o registro …
Resolução divulgada pelo TSE vai permitir que 150 mil detentos provisórios possam votar nas eleições deste ano
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou ontem uma resolução que prevê a instalação de seções eleitorais em penitenciárias para permitir o voto de presos provisórios. Segundo entidades da sociedade civil, há …
Tucuruí: prefeito Sancler continua no cargo
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará rejeitou hoje o pedido feito pelo PT para cassar o prefeito Sancler Ferreira (PPS). Foi a segunda derrota do PT, que já havia …
Três governadores entraram 2010 com o mandato em jogo no TSE
Três dos 27 governadores do País entraram no último ano de sua administração com o mandato em jogo no Tribunal Superior Eleitoral. Ivo Cassol (PP), de Rondônia, Marcelo Déda (PT), …
Mais uma Zona Eleitoral para Parauapebas
A Comarca de Parauapebas em breve receberá mais uma Zona Eleitoral. Os estudos para tal já estão em fase final inclusive com aprovação do TRE-PA. Já para as eleições de …
Duciomar Costa (PTB) , prefeito de Belém, é cassado pela justiça eleitoral
A Justiça eleitoral determinou nesta sexta-feira, a cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), sob acusação de abuso de poder econômico. A decisão é do juiz Sérgio Andrade Lima, …
Candidato poderá ter que registrar promessas de campanha
Os candidatos a presidente, governador e prefeito poderão ser obrigados a registrar na Justiça eleitoral as suas promessas de campanha feitas durante as eleições. A Comissão de Constituição e Justiça …
Candidato ao Diretório Municipal do PT em Parauapebas vai processar jornal O Guardião por veicular material não autorizado.
Semana passada “O Guardião” publicou material de campanha do candidato à presidência do Diretório do PT de Parauapebas, Nilson Dias. Tratava-se da reprodução da entrevista do candidato, concedida e veiculada …
Breu Branco: “Alemão” fala do seu afastamento
Depois de ter sido afastado do cargo de prefeito de Breu Branco, Egon Kolling (foto), popularmente, conhecido como “Alemão”, afirma que está recorrendo da decisão do juiz que responde pela …
Pará já tem mais de 4,5 milhões de eleitores
Enquanto o total de eleitores brasileiros, nos últimos 4 anos, aumentou em média 6,7%, passando de 123.2 milhões para 131.5 milhões de eleitores, o estado do Pará teve um crescimento …