Justiça Eleitoral manda retirar outdoor irregular que confronta Lula e Bolsonaro
Segundo o Ministério Público Eleitoral em outdoor é vedada pela Lei Eleitoral, considerada propaganda irregular sujeita a multa que vaia entre R$ 5 mil e R$ 15 mil
Tag: Justiça Eleitoral
Parauapebas: Júlio Cesar é condenado por tiro fake e está fora da eleição 2022
Juiz Celso Quim declarou o candidato inelegível por 8 anos
Afastamento de Darci Lermen do cargo de prefeito gera especulações nas redes sociais
Veja o que verdade e o que é mentira nesse processo eleitoral
Políticos impedidos de concorrer em 2020 não podem concorrer em 2022, decide STF
Suprema Corte seguiu entendimento do Ministério Público Federal
TSE condena deputado federal Heitor Freire por vídeos ofensivos a adversários
Candidato à Prefeitura de Fortaleza, em 2020, ele impulsionou na internet, na época, vídeos ofensivos a adversários. Pela irregularidade, está obrigado a recolher multa de R$ 36 mil
Parauapebas: Júlio César é indiciado por falsa comunicação de crime
Em nota, a defesa de Júlio César afirma que o inquérito possui graves vícios, incluindo conduta dolosa de peritos e agentes da Polícia Civil
Parauapebas: Júlio César consegue efeito suspensivo no TRE e tem seus direitos políticos restabelecidos
J C alegou não ter sido intimado, uma vez que o advogado habilitado nos autos do processo não possuía poderes para representá-lo nos autos
MPE opina pela manutenção da cassação de Darci e João do Verdurão
Prefeito e vice continuam nos cargos até que se esgotem os recursos
TSE divulga calendário eleitoral de 2022
Prazos, serviços e mais; confira as datas
Após Flordelis, Boca Aberta perde o mandato
Na Câmara de Vereadores de Belém, sete podem perder o mandato
Perícia confirma relação pouco republicana entre Beliche, Cassio Marques e Júlio Cesar
Eles movem ação na Justiça Eleitoral contra Darci Lermen por abuso de poder econômico durante a campanha de 2020
PRE-PA opina pela cassação do senador Zequinha Marinho
Procuradoria Regional Eleitoral do Pará afirma que o senador e sua esposa praticaram abuso de poder político-econômico durante a campanha de 2018
Juiz eleitoral marca diplomação dos vereadores eleitos em Goianésia do Pará
Já a diplomação do prefeito depende de decisão do TSE, devido ao imbróglio formado pela eleição do candidato Itamar do Nascimento, que, mesmo inelegível se candidatou
Eleitor tem 60 dias para justificar ausência em votação
Quem não votou no primeiro turno pode votar no segundo, mesmo sem ter justificado