Justiça eleitoral cassa diploma do vereador Elias da Construforte
Decisão cassou o registro de candidatura dos membros da Coligação “Juntos por Parauapebas melhor”, formada por PSB e PSDC.
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Ex-presidente da Câmara é apontado como operador das filiações fraudulentas em Parauapebas
Relatório aponta que Adelson Fernandes foi o autor dos crimes eleitorais.
TSE retoma julgamento de 8 ações que pedem a cassação da chapa Bolsonaro/Mourão
No total, há oito ações na Corte que tentam anular a eleição presidencial, das quais quatro tratam do suposto uso de notícias falsas (fake news) pela campanha de Bolsonaro. No entanto, os julgamentos dessas quatro ações, vistas como ameaças maiores ao presidente, ainda não estão marcados
MPE é favorável ao cancelamento da filiação de Darci Lermen ao PP
O prefeito de Parauapebas, que é do MDB, foi filiado no PP sem seu conhecimento e tem que buscar na justiça eleitoral o cancelamento
Justiça mantém prisão preventiva de vereador
Defesa argumentou, durante Audiência de Custódia, que houve excesso e constrangimento no ato da prisão. Mesmo assim, juiz Lauro Fontes Júnior manteve a prisão e irá apurar a denúncia da defesa. Leia o termo de audiência
Canaã dos Carajás: Justiça eleitoral prende vereador Júnior Garra (PR) por compra de votos
Mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira em Canaã. Confira na íntegra a decisão do juiz eleitoral
TRE ratifica decisão contra ex-prefeito Valmir Mariano
Decisão do colegiado do TRE-PA manteve devolução de cerca de R$ 360 mil, oriunda do juízo de 1º grau. Decisão não afeta futuras candidaturas do ex-prefeito de Parauapebas
Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice de Sapucaia por abuso de poder econômico
Decisão da Justiça Eleitoral atinge até a primeira dama do município. Eles tiveram seus direitos políticos cassados e estão inelegíveis por 8 anos.
Justiça Eleitoral dá ultimato para eleitor realizar biometria em Marabá
Demanda dos três pontos colocados à disposição do eleitor na cidade está ociosa
TRE-PA manda “Boca do Jambu” retirar postagens contra Helder Barbalho no Facebook
Com bonecos e rostos de Helder, Jader e Elcione, publicação afeta a honra e a imagem do candidato a governador do Estado, avalia magistrado
Eleição 2018: Mário Couto pede e TRE-PA manda Jader alterar campanha na televisão
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Belém recebe a comitiva do Ministro Luiz Fux
A Comitiva visa promover a interação entre a Academia, os eleitores e os futuros eleitores, bem como aproximar os cidadãos dos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
Justiça Eleitoral realiza consulta pública a fim de traçar metas para 2019
Juízes, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral podem participar e opinar
Justiça Eleitoral comemora 73 anos de Pará
O TRE do Pará completa hoje (06) mais um ano de serviços prestados a sociedade. Sempre com responsabilidade social e de olho no progresso