TRE: Marabá recebe Seminário de Direito Eleitoral – 2018, no dia 23 de maio
Serão discutidos: Registro de Candidaturas, Inelegibilidades, Arrecadação e Financiamento de Campanhas, Ilícitos Eleitorais, Fake News, dentre outros.
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TRE amplia atendimento para os três últimos dias de Recadastramento Biométrico
O Tribunal Eleitoral do Pará fechou o planejamento para os três últimos dias de atendimento aos eleitores que ainda precisam realizar a biometria na capital paraense. A partir de agora …
Recadastramento Biométrico Eleitoral chega ao fim no Pará
A identificação pela impressão digital (biometria) é utilizada pela Justiça Eleitoral desde 2010. O objetivo principal é proporcionar segurança ao eleitor na hora do voto, já que com a biometria …
Jacundá: Juiz eleitoral acata tese do MP e suspende demissões dos contratados
O juiz da 69ª zona eleitoral de Jacundá, Arielson Ribeiro Lima, acatou pedido do Ministério Público, ajuizado em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), por meio do promotor de Justiça …
Eleitos em Marabá gastaram de R$ 1,40 a R$ 86,36 por cada voto
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Qual o candidato a prefeito de Marabá gastou mais dinheiro na campanha eleitoral de outubro deste ano? Tião Miranda, que foi eleito? Se você …
Recadastramento biométrico é reiniciado pela Justiça Eleitoral em Parauapebas
Quem não compareceu ao chamado público do Tribunal Regional Eleitoral do Para (TRE-PA) para o recadastramento biométrico e revisão do eleitorado realizado em Parauapebas entre junho e dezembro de 2015 …
Jurídico garante que Toni Cunha pode ser empossado prefeito com a renúncia de Tião Miranda
Por Ulisses Pompeu – de Marabá Acometido de uma depressão que lhe persegue há vários meses, o prefeito eleito e diplomado de Marabá, Sebastião Miranda Filho, o Tião Miranda, deve …
Pará fará cadastramento biométrico em 14 cidades
Mais 185 municípios brasileiros terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das …
Em Parauapebas, diplomação dos candidatos eleitos é marcada pelo discurso contra a corrupção
O discurso contra a corrupção foi pesado durante a diplomação do prefeito, vice e vereadores eleitos para o próximo mandato em Parauapebas, realizada na manhã desta sexta-feira (09), no Fórum …
Confira os municípios paraenses que receberão tropas federais para ajudar na segurança das eleições 2016
Conforme já adiantado pelo Blog, o Estado do Pará está entre os que receberão tropas federais para ajudar na segurança das eleições de 2016. Confira no quadro abaixo a relação dos …
Justiça Eleitoral disponibiliza o Infodip
Ferramenta visa atender o registro de comunicações de óbitos, suspensão e/ ou restabelecimento de direitos políticos e inelegibilidades. Desde o dia 1º de agosto, está disponível o Sistema de Informações …
TSE divulga limites de gastos de campanha nas Eleições 2016
Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº …
Justiça Eleitoral do Pará desaprova contas de quatro partidos políticos
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), por unanimidade, julgou pela desaprovação de contas prestadas por quatro diretórios estaduais de partidos políticos referentes à arrecadação e gastos de …
Lei eleitoral impõe restrição a reajuste de servidores públicos a partir desta terça-feira (5)
A partir desta terça-feira (5), os agentes públicos ficam proibidos, na região onde acontecerá a eleição, de autorizar reajuste salarial geral a servidores públicos que supere a inflação apurada no …