A partir desta terça-feira (5), os agentes públicos ficam proibidos, na região onde acontecerá a eleição, de autorizar reajuste salarial geral a servidores públicos que supere a inflação apurada no …
Logo após a eleição de 2012, a Coligação “Unidos pela Democracia e Liberdade”, que disputou a eleição visando a prefeitura de Curionópolis, e que era encabeçada por Adonei Sousa Aguiar …
A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no …
Está agendada para a próxima terça-feira, 02/06, às 09h, na sala do júri do Fórum de Parauapebas Juiz Célio Rodrigues Cal, a audiência pública que visa esclarecer à população todos …
Belém foi escolhida para sediar o Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (COJE) com dada prevista para primeira quinzena de novembro. A capital do Pará será a sede do VIII …
A Assessoria do deputado diplomado Beto Salame (PROS) encaminhou nota da direção regional do partido em resposta ao post “ Irmão do prefeito de Marabá foi o campeão de gastos …
Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações. Segundo a …
Os estados de São Paulo e do Pará concentram quase 40% das 241 candidaturas barradas pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) com base na Lei da Ficha Limpa a pedido do …
Procurador pediu a todos os promotores eleitorais que abram procedimentos para fiscalizar programas sociais, uso de servidores públicos em campanha e propaganda nas casas legislativas. A Procuradoria Regional Eleitoral enviou …
O Tribunal Regional do Pará indeferiu o pedido de registro de candidatura do ex-deputado federal Paulo Roberto Galvão da Rocha, do PT. Por 3 votos a 2, o TRE-PA julgou …
O juiz Líbio de Araújo Moura fez, no dia 02 de julho, a entrega do colete da justiça eleitoral em Parauapebas à juíza Adelina Luíza Moreira Silva e Silva, que …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após …
A certidão acima, emitida pelo Cartório Eleitoral da 075ª Zona Eleitoral em Parauapebas, foi enviado pelo pré-candidato a deputado estadual Claudio Almeida, do PR. Nela, o cartório eleitoral dá …
Denúncias de irregularidades eleitorais no Pará agora poderão ser feitas com apenas alguns cliques no celular. A Procuradoria Regional Eleitoral no Estado (PRE/PA) anunciou que o recebimento de denúncias poderá, …
