Justiças Federal e Estadual disputam caso de extrativistas assassinados
As Justiças Federal e Estadual não se entendem sobre quem deve julgar os três suspeitos de ter assassinado um casal de extrativistas no Pará, crime que completou um ano nesta …
Tag: Justiça Federal
MPF-PA : ex-senador é condenado
Na semana passada foi publicada no Diário Oficial da Justiça Federal na 1ª Região a condenação do ex-senador pelo Pará Luiz Otávio de Oliveira Campos (PMDB-PA) e de outros ex-integrantes …
Juiz federal disponibiliza sigilo bancário e telefônico para que Corregedoria investigue suposto conluio
O juiz federal Jônatas Andrade (foto), titular da 2ª Vara Federal do Trabalho da Comarca de Marabá, solicitou à empresa Vivo e ao Banco do Brasil e estará enviando espontaneamente …
Multa do Ibama
A Justiça Federal do Pará livrou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais e Renováveis (Ibama) do pagamento de danos materiais e morais ao dono de uma embarcação …
Justiça Federal em Marabá rejeita denúncia contra o major Curió
O juiz federal João César Otoni de Matos (foto), de Marabá, rejeitou no início da tarde desta sexta-feira (16) denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o coronel da …
Justiça suspende sequestro de fazenda de Daniel Dantas em Xinguara
A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, propriedade controlada pelo banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, no Pará, teve, nesta sexta-feira (20/1), seu sequestro suspenso. Os imóveis da agropecuária, assim como mais …
Pará: AGU garante manutenção do nome de proprietário de fazenda em lista de áreas embargadas pelo Ibama
A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu, na Justiça, manter o nome e os dados de dono de imóvel rural na lista de áreas embargadas mantidas pelo Instituto Brasileiro do Meio …
Campanha: “conciliar é legal: em Parauapebas a justiça de mãos dadas com a comunidade”.
Hoje, 02 de dezembro, o poder judiciário estadual e seus parceiros ( justiça do trabalho, ministério público estadual, defensoria pública, cartório de registro civil, prefeitura municipal e câmara municipal) estão …
Tribunal determina que Altamira tem competência para julgamento de processos relativos à Usina de Belo Monte
O entrave jurídico que impedia a tramitação de oito processos relativos à instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, foi superado, com a definição, pelo Tribunal Regional Federal …
"Quando juiz mendiga reajuste, a democracia vacila"
Sob o título “Por que o reajuste dos subsídios?”, o artigo a seguir é de autoria do Juiz Federal Nagib de Melo Jorge Neto, Vice-Presidente da AJUFE na 5.ª Região. …
TRF-1 mantém multa milionária aplicada pelo Ibama no Pará
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou o pedido de anulação da multa e do embargo imposto pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) às propriedades …
Justiça manda Ibama devolver bens de madeireira fechada no Pará
A Justiça Federal no Pará determinou que o Ibama devolva máquinas e equipamentos da madeireira M.P.Torres, uma das 12 empresas fechadas pelo órgão ambiental na semana passada em Nova Ipixuna, …
Juízes querem levar crimes no Pará à Justiça Federal
Os juízes federais defendem a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, “é um caminho que pode levar ao julgamento …