Comissão de Minas e Energia discute regularização de áreas de garimpo no País
Garimpeiros da região do Tapajós compareceram e querem regularização de suas atividades
Tag: Justiça
Supremo Tribunal Federal retoma julgamento do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Decisão tem repercussão geral e pode afetar propriedades em todo o Brasil
CCJ aprova recondução de Augusto Aras para novo mandato na PGR
A indicação vai ao Plenário e precisa da maioria absoluta dos votos dos senadores
Ministério Público Federal investiga cooperativa criada por Sérgio Reis no Pará
O objetivo era viabilizar a exploração mineral da Terra Kaiapó
Em nota, Prefeitura responde ao MPF e vai continuar a dar manutenção nas estradas que cortam a Terra Indígena Apyterewa
Desintrusão na área foi suspensa através de mandado de segurança
Abel Figueiredo: Ministério Público pede à Justiça a cassação do mandato do prefeito
Antônio dos Santos Calhau foi denunciado pelo ex-prefeito Hidelfonso Araújo por compra de votos nas eleições de 2020
MPF recomenda consulta aos indígenas para construção de estrada na Terra Indígena Apyterewa
Autoridades foram notificadas pelo fiscal da Lei
Desembargador restabelece subsídios e gratificações a gestores do Pará
Magistrado derrubou liminar e restituiu o direito às vantagens ao observar que o reajuste ocorreu antes da LC 173/20.
MPF denuncia União em processo de demarcação de terra indígena no Pará que se arrasta há 50 anos
Até hoje os índios aguardam a regularização da Terra Indígena Karajá, em Santana do Araguaia
Villa-Lobos e Bonfá ganham no STJ ação contra herdeiro de Renato Russo
A corte superior decidiu que os remanescentes do grupo Legião Urbana poderão se apresentar usando o nome da banda
Canaã dos Carajás: Justiça determina medida protetiva à idosa vítima de maus tratos
A idosa, de 92 anos e deficiente visual, vivia em situação de negligência na casa onde morava com o filho, que a agredia física e psicologicamente. Com a decisão, o estado e o município terão que garantir amparo e proteção à vítima
Justiça nega habeas corpus para acusado de participar de morte de advogado em São Félix do Xingu
A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) aconteceu na manhã desta segunda-feira (28). O acusado é apontado como a pessoa que monitorou o advogado e passou as informações para o pistoleiro contratado para executá-lo, a mando de um casal de fazendeiros
Operação Book Rosa: Justiça mantém prisão de acusados
Audiência de custódia aconteceu na manhã desta quinta-feira em Parauapebas.
Alessandro Camilo é condenado a 24 anos de prisão pela morte de Ana Karina
Graziela Barros de Almeida, mulher de Alessandro Camilo, foi absolvida; Francisco de Assis Dias, o “Magrão”, foi condenado a 3 anos de prisão em regime aberto pelo crime de ocultação de cadáver. Ele foi absolvido dos crimes de homicídio qualificado e aborto, já que a vítima estava grávida de nove meses