STJ julga na terça processo envolvendo uso da marca Legião Urbana
Remanescentes do grupo musical travam batalha judicial com herdeiro de Renato Russo
Tag: Justiça
Ex-Secretário Estadual de Saúde é alvo de duas denúncias do Ministério Público
Investigações apuram participação de Alberto Beltrame no “covidão do Pará”
Parauapebas: Médico que supostamente agrediu companheira é colocado em liberdade
Todavia, ao profissional foram arbitradas algumas medidas cautelares e fiança de 20 salários mínimos
Polêmica: Deputado Toni Cunha vai à justiça contra vacinação “desigual” no Pará
“Diferença de uma década entre os cidadãos da capital e os do interior do estado deixa visível um tratamento diferenciado e discriminatório”, dispara parlamentar. Sespa nega irregularidades
Justiça suspende decreto de Darci Lermen que flexibilizava regras contra Covid-19
Desta forma, o município, no tocante às regras para o combate ao novo coronavírus, volta a ser administrado sob a tutela do Decreto Estadual. Confira a decisão!
MPPA ajuíza ação por improbidade contra Ana Júlia Carepa, servidores e a Vale
Em nota encaminhada ao Blog, a ex-governadora do Pará nega haver irregularidades
Pastor contratado para matar empresária é condenado a 30 anos de prisão
Segundo MPE, o mandante do crime é o ex-marido da vítima. O julgamento ocorreu no município de Cametá.
Câmara estuda mudança na Constituição após prisão de deputado
O presidente da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para elaborar o texto
Justiça determina fechamento do comércio em município que não aderiu decreto ao estadual
Oriximiná, que fica na região com bandeiramento preto, deve suspender as atividades consideradas não essenciais por 15 dias.
Canaã: Júri Popular condena homem a 16 anos de prisão por homicídio e lesão corporal gravíssima
Reniuto de Sousa Nobre matou uma pessoa e baleou outras duas, durante festa de réveillon. O motivo do crime foi ciúmes.
PSOL ingressa com pedido de impeachment de Pazuello
Ação foi subscrita pela bancada do partido na Câmara dos Deputados
Cinco partidos protocolam pedido de impeachment de Bolsonaro
Até agora foram protocolados 61 pedidos de impedimento contra o presidente
Justiça concede prisão domiciliar a jovem que matou o marido em novembro passado
A defesa dela argumentou que a mulher é ré primária, tem residência fixa e possui filhos menores de 12 anos, um deles com menos de dois anos de idade, ainda em fase de amamentação
Acidente: Juiz fixa fiança de R$ 50,6 mil pra soltar filho de vereador
O acusado apresentava sinais visíveis de embriaguez e passou uma noite na cela. Entre as vítimas do acidente está uma criança de apenas 6 anos de idade.