Pela decisão judicial, o animal devera ser transportando, de maneira gratuita, na cabine da aeronave, em suporte a um passageiro de 20 anos diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista
Adonei havia sido afastado cautelarmente por 180 dias do cargo pelo TJPA
Uma série de debates com especialistas estão subsidiando deputados para melhoria do texto
Presidente do Tribunal de Justiça ordenou que nada se falasse sobre o caso. Conselho Nacional do Ministério Público não se manifestou
A decisão foi tomada pelo juiz Erichson Alves Pinto, da Comarca do município, que deu um prazo de 48 horas para a prefeitura se justificar sobre a decisão de reabrir esse setor comercial, já que Santana do Araguaia está na Zona 1, de alerta máximo para o novo coronavírus
Homero Reynaldo Ramos cumpre pena por abusar de pacientes. Os crimes ocorreram nos estados de São Paulo e Rondônia
Também foram denunciados ex-secretária, servidora pública e empresário. A contratação da empresa ocorreu em 2013
De acordo com a denúncia do Ministério Público Estadual, o montante foi sacado diretamente no caixa do banco, sem que houvesse comprovação de despesa pública paga com o dinheiro
A ação, que teve início em 2016, pode ter seu desfecho em favor dos povos da Terra Indígena Xikrin do Cateté
Matéria estava na pauta do Senado, mas pela profundidade e importância da matéria, houve acordo para adiar a votação
A Câmara Municipal de Ourilândia do Norte, durante a sessão Extraordinária virtual no ultimo sábado (06), votou as contas do ex-prefeito e atual vereador Francival Cassiano do Rêgo referente ao ano de 2008, com parecer favorável.
A Vara Única de São Domingos do Araguaia, no sudeste do estado, já realizou quatro audiências usando o dispositivo tecnológico
Elaborado pela Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, o parecer ressalta que a Constituição Federal não autoriza as Forças Armadas a arbitrarem conflitos entre poderes. Presidente da Casa, Rodrigo Maia endossou documento
Em vídeo, o governador Helder Barbalho também se manifestou sobre o assunto, lembrando que os acusados cometeram um dos crimes mais bárbaros da História recente do Estado do Pará
