Lockdown: Juiz dá 24 horas para que gestores prestem informações sobre a pandemia em Parauapebas
MP quer manutenção do bloqueio. Já CDL que abertura do comércio. Porém, juiz vai ouvir as partes para decidir
MP quer manutenção do bloqueio. Já CDL que abertura do comércio. Porém, juiz vai ouvir as partes para decidir
Portaria convocava professores para entregarem pessoalmente cartões do Programa “Merenda em Casa”
A verba foi requerida através de pedido administrativo feito pelo MPPA, para o enfrentamento do novo coronavírus no município
Um dos objetivos da recomendação é evitar a propagação da Covid-19 em feiras e mercados livres de produtores rurais das regiões sul e sudeste do Estado
A ação contra Jair Martins foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral do Pará, que alegou a prática de abuso de poder político.
A justiça deu prazo de 24 horas para que o município apresente a escala do serviço de fiscalização e, de imediato, garanta o cumprimento pleno do Decreto Municipal
TJPA considerou solicitações da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção PA e do Instituto dos Advogados do Pará. Levou ainda em conta a adoção de medidas preventivas diante da pandemia de covid-19
Homem é acusado de roubo qualificado e era procurado pela polícia desde 2010.
Decisão, do juiz Lauro Fontes Junior, em caráter liminar, diz que o prefeito não pode flexionar decreto que mantém o comércio local fechado
Reconhecendo o erro, o blog publica retratação e se desculpa com os envolvidos
Fabbllu foi morto na noite de 29 de janeiro deste ano, em Marabá. Sete jovens testemunharam o crime.
O advogado Sebastião Tadeu Ferreira Reis alerta sobre acordos em contratos de locação em período de pandemia
Magistrado atendeu ação popular e disponibilizou R$ 3 bilhões para medidas de combate a pandemia que atinge o país. Juiz já assinou outras decisões polêmicas, confira
A Defensoria Pública do Estado do Pará é a autora da ação. Decisão vale para os próximos 90 dias.