Revogada a prisão preventiva de fazendeiro acusado de formação de milícia
O juiz federal considerou que o Ministério Público Federal perdeu o prazo para formalizar a denúncia contra o acusado
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TCU isenta Darci de má gestão de recursos da saúde e encerra processo
Prefeito e dois ex-secretários foram incluídos em auditoria que investigou pagamentos de R$ 75 mil com notas falsas. Darci e Marcelo Marques, ex-Sefaz, foram inocentados porque sequer teriam conhecimento dos fatos. Evaldo Benevides, ex-Semsa, foi condenado a devolver ao Fundo Nacional de Saúde, mas faleceu e processo caducou. Valor corrigido rompia R$ 160 mil.
Mulheres de Marabá já dispõem de atendimento jurídico gratuito em faculdade
Um Termo de Parceria Técnica entre o município e a Faculdade Carajás foi assinado hoje e garante atendimento às mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica
Dois gatunos são presos por ordem da Justiça em Parauapebas
Um deles é acusado de quatro crimes de furto no Distrito Federal. O outro, por assalto a um salão de beleza e roubo de moto em dezembro passado
Justiça suspende Prosap, obra de R$56 milhões em Parauapebas (Atualizada)
O juiz Lauro Fontes Junior concedeu liminar em Mandado de Segurança impetrado pela empresa JM Terraplanagem e Construções LTDA, que ficou em segundo lugar no processo licitatório
Corte Internacional de Direitos Humanos condena Brasil no caso da Fazenda Brasil Verde
Por meio do julgamento do caso Fazenda Brasil Verde, o Tribunal expôs o conceito novo de trabalho escravo. A novidade desse julgado foi o reconhecimento da pobreza como fator de proteção especial
Justiça autoriza Prefeitura de Parauapebas reabrir megalicitação de tapa-buraco
Processo, que tinha até dois vencedores declarados, terá novo capítulo: será feita nova sessão para recebimento de propostas comerciais na semana que vem, conforme anuncia a prefeitura.
Réu é condenado a 12 anos de prisão por tentativa de homicídio
Pouco mais de sete horas foram suficientes para o Júri Popular entender que o réu Daniel Moura tentou assassinar a golpes de arma branca o aposentado e pequeno pecuarista Joel de Oliveira
Juiz determina devolução dos bens do vereador Júnior Garra, de Canaã
Além de autorizar a restituição, o magistrado marcou audiência acerca do processo movido pelo MPE contra Garra para o próximo dia 15 de fevereiro, em Parauapebas
Justiça analisa pedido da Advocacia da União para divulgar resultado do Sisu
Impasse obriga MEC a suspender inscrições do Prouni, pois, resultado do Sisu é condição necessária para o estudante tentar uma vaga no Prouni e no Fies
Justiça Federal condena ex-prefeito de Oeiras do Pará a devolver cerca de R$ 7 milhões desviados da educação
Edivaldo Nabiça Leão também deverá pagar R$ 1 milhão em multas. Após o trânsito em julgado, o ex-prefeito terá os direitos políticos suspensos por três anos.
Ex-prefeito de Santa Cruz do Arari é condenado a 20 anos de prisão por chacina de 400 cães
Pamplona é acusado de organizar recolhimento de cães na cidade, inclusive oferecendo recompensa aos moradores que capturassem animais
Justiça afasta prefeito de Conceição do Araguaia por improbidade administrativa
Sob a benevolência do gestor municipal, empresa particular lucrava com boate e camarotes em eventos da prefeitura, durante o veraneio e no Réveillon, pagos com o dinheiro do contribuinte
Festa de 58 anos de Jacundá sob ameaça
Ministério Público pede à Justiça que as comemorações sejam suspensas devido o município alegar que não tem dinheiro para pagar verbas rescisórias, mas ter verba para contratar shows