Em um só dia, juiz condena e multa 16 madeireiras e pessoas físicas em Marabá
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Todas elas são acusadas pelo Ministério Público de causar danos ao meio ambiente. Multas variam de R$ 1.000 a R$ 120 mil.
Funcionária que ganhava salário de R$ 1.500,00 é condenada a 5 anos de prisão e perderá 5 imóveis que estavam em seu nome
Etnia do sudeste do Pará processa mineradora em R4 7,7 bilhões por retirada de cobre em área de uso tradicional, corte irregular de castanheiras e poluição de rios que servem aldeias
Administrador envolveu vários órgãos da Prefeitura de Marabá e turistas de Parauapebas ao fazer de conta que a mensagem era da PMM
O magistrado estava em São Paulo, em tratamento contra um câncer. Na região ele trabalhou nas Comarcas de Xinguara e Marabá
Juízes, advogados, membros do Ministério Público, servidores públicos, associações de classe e cidadãos em geral podem participar e opinar
Sidepar tentou que condenação fosse revestida em aquisição de crédito de compensação ambiental, mas juiz mandou reflorestar área degradada em Marabá
Autores foram enquadrados por injúria e difamação e a prisão foi mantida pela Seção de Direito Penal do TJPA
Criminoso levou Edileuza para local ermo e ainda estuprou a jovem e abandonou o corpo sem roupas
Depois de curetagem uterina, mulher passou mal, foi medicada por telefone, mas acabou falecendo
Coordenador da Defensoria Pública se defende dizendo que há menos defensores do que a demanda sempre crescente para Marabá e região
O motivo do afastamento imediato se deu por conta da contratação da empresa Total Serviços de Limpeza Urbana e Iluminação Pública para a implantação de mil lâmpadas de Led no município de Canaã dos Carajás
Em sentença proferida pela juíza Maria Aldecy de Souza Pissolati, titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá, a Prefeitura Municipal de Parauapebas terá de pagar duas indenizações – …
Seção do Direito Público extinguiu mandado de segurança sobre recolhimento de ICMS sem julgamento de mérito